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Pará

XINGUARA: Em desacordo a decreto estadual, Prefeitura permitiu o funcionamento de atividades que devem permanecer fechadas

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Após a intervenção do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a juíza da Vara de Xinguara, Flávia do Rosário, determinou nesta sexta-feira (26) a suspensão imediata dos dispositivos do decreto municipal (nº 128/2020) que permitem a reabertura do comércio não essencial, incluindo bares, lanchonetes, academias e estabelecimentos similares que estejam em contrariedade com determinações estaduais de prevenção ao novo coronavírus.

Atendendo ao pedido do MPPA, a juíza também determinou que a Prefeitura de Xinguara cumpra as disposições do Decreto Estadual nº 800/2020 em relação às medidas restritivas de prevenção a covid-19. A Prefeitura também deve providenciar a devida fiscalização dos estabelecimentos comerciais.

Na última quarta (24), os promotores de justiça de Xinguara, Flávia Miranda Mecchi e Alexandre Azevedo Costa, ajuizaram, em caráter de urgência, Ação Civil Pública (ACP) para a suspensão dos dispositivos do Decreto nº 128/2020, que permitem o funcionamento de setores não essenciais. A Ação também demandou que a justiça obrigasse a Prefeitura a seguir o Decreto Estadual nº 800/2020.

“A conduta do município ao editar e manter vigente Decreto em desconformidade com as disposições do Decreto Estadual põe em risco toda a população do município, vez que estamos em posição de alerta quanto ao combate ao vírus que assola o mundo inteiro”, aponta a juíza ao deferir a ação do MPPA.

Classificação de riscos

No final de maio, através do Decreto nº 800/2020, o Governador do Pará instituiu o projeto ‘Retoma Pará’, tratando do processo de retomada econômica e social, após mais de três meses em isolamento horizontal. O projeto determina o ‘’bandeiramento’’ das regiões do Estado, de acordo com a avaliação epidemiológica.

A região que corresponde ao município de Xinguara, recebeu a classificação de Risco Médio (bandeira laranja), o que autoriza as atividades essenciais e flexibiliza alguns setores econômicos e sociais – desde que cumpram os protocolos alinhados entre Estado e Municípios –  como setores de concessionárias, escritórios, comércio de rua, salão de beleza, indústria, construção civil e igrejas. Permanecem proibidas atividades em espaços públicos, imobiliárias, bares, restaurantes, academias, teatro, cinema e eventos que gerem aglomeração.

O prefeito de Xinguara, contrariando o Decreto nº 800/2020, havia publicado o novo Decreto nº 128, de 30 de maio de 2020, com dispostivos que permitiram a partir de 8 de junho de 2020 a reabertura do comércio não essencial.

A decisão judicial desta sexta (26), além de obrigar a suspensão dos dispositivos do Decreto Municipal nº 128/2020, determinou que, no prazo de 24 horas, a Prefeitura informe se a publicação deste decreto baseou-se em estudos técnicos e científicos. 

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil reais

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Pará

MARABÁ: Pessoas atingidas pelas cheias dos rios podem solicitar saque do FGTS até 10 de julho

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Trabalhadores formais, atingidos pela última enchente em Marabá, têm até a sexta-feira (10) para solicitar o sague do FGTS, de forma presencial, junto à Caixa Econômica Federal, ou até dia 12 de julho, via aplicativo. O pedido presencial em uma agência da Caixa é destinado àquelas pessoas que não conseguiram requerer pelo aplicativo em razão de algum erro ou que não dispõem de meios para fazê-lo pela Internet.

De acordo com Arilson Santos, técnico da Defesa Civil, um dos possíveis erros é a falta de comprovação de que o pretendente mora em área alagável. Neste caso, a pessoa deve procurar a Defesa Civil para emissão de declaração, liberando o trabalhador a fazer o pedido do saque que, dias depois, pode ser feito na forma presencial ou mediante crédito em conta. “Quem não conseguir fazer o pedido até dia 12 terá de sacar em outra oportunidade”, observa Arilson,

O trabalhador que pedir pelo aplicativo da Caixa, terá de mandar foto da documentação pessoal e comprovante de endereço, que deve estar no nome do solicitante, e ser de uma das áreas alagadas, cuja relação está em poder da Caixa, lembrando que aqueles que moram de aluguel ou de favor e não têm comprovante do residencial em seus nomes, têm que levar o contrato de aluguel à Defesa Civil para emissão de declaração. “A Defesa Civil faz vistoria e alguns casos já foram descartados, conta Arilson.

O teto para o saque é de R$ 6.220,00, sendo que o trabalhador não tem um meio termo, terá de sacar todo o depósito que tiver até esse limite. Há uma estimativa de 10 mil trabalhadores em Marabá que podem sacar o FGTS por esse motivo (calamidade pública reconhecida pelo Governo). (João Batista)

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Pará

MARABÁ: Mais três ruas da Folha 05 estão em preparação para receber asfalto

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Mais três ruas da folha 05, na Nova Marabá já recebem os últimos serviços para a pavimentação asfáltica. Os trabalhos estão na fase de terraplanagem em duas ruas e finalizando a drenagem na terceira rua. Após estes serviços, todas as ruas da folha receberão pavimentação.

Na semana passada, duas ruas já foram pavimentadas, e na manhã desta quinta-feira (02), os serviços de colocação de meio-fio foram executados para liberar a pista. Devido a realização da obra em toda folha, o trânsito continua interditado em todos os sentidos.

A dona de casa Auxiliadora Silva, moradora há 15 anos na Folha 05, diz que quando vê as máquinas trabalhando, é uma satisfação pessoal. Ela conta que toda semana manda vídeos da rua em obras para as filhas que moram em Santa Catarina. “Quando eu comprei esta casa eu sempre dizia para minhas filhas que um dia os serviços iriam chegar, foi Deus que me avisou, e hoje olha só tudo acontecendo”, conta feliz dona Auxiliadora.

Somente na manhã desta quinta-feira, seis máquinas realizavam o serviço de terraplanagem na rua. Em outra via acontecia a terraplanagem, que está em sua etapa final. De acordo com o engenheiro Thiago Lobo, da secretaria de viação e obras públicas, os serviços estão bem adiantados, “estamos avançando gradativamente para a finalização de toda a obra, e ainda temos por finalizar mais duas folhas, a folha 9 e a folha 11”, disse.

A comerciária, Nathália da Silva Cruz, que também mora na folha 05, está feliz da vida com a obra. Segundo ela, havia dias que o carro dela não chegava nem em sua porta devido a lama. “Meu carro vivia atolando, só seguia viagem porque os vizinhos me ajudavam, aqui era muito difícil, mas graças a Deus, tudo está mudando”, diz dona Nathalia.

As obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica nas folhas 05, 09 e 11, da Nova Marabá, estão sendo executadas pela prefeitura de Marabá, através de um convênio com o Governo Federal através da Caixa Econômica Federal. (Victor Haor/Fotos: Paulo Sérgio)

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Pará

MARABÁ: Bebê João Miguel, de apenas dois meses, vence a Covid-19

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O pequeno guerreiro João Miguel, de apenas 2 meses de idade, é o mais novo curado contra a Covid-19 em Marabá. O bebê recebeu alta do Hospital Municipal de Marabá (HMM), na quarta-feira (01), após uma semana de internação na pediatria.Jennifer Thaís França, mãe do João Miguel, disse que ficou surpresa com o diagnóstico do filho. “Eu pensava que ele nem pegava”, comenta a jovem de 18 anos. De acordo com Jennifer, as suspeitas de infecção foram confirmadas depois que o bebê foi levado ao hospital, por causa da febre alta, tosse e dores.

“Ele passou a noite chorando e aí o levamos ao hospital. Fizeram o exame nele e deu positivo. A gente como mãe fica preocupada”, enfatiza ela sobre o diagnóstico.

Desde o início da pandemia  no município, ela, a mãe e duas irmãs, seguiram a risca, o isolamento social. Por isso, acredita que o vírus tenha entrado em casa durante uma visita de parentes. Elas sentiram os sintomas, mas o primeiro a testar positivo foi João Miguel. O vírus só foi detectado nela, Jennifer, após uma semana de internação do bebê. A avó e as tias do João, até a última quarta-feira, aguardavam pelo o resultado.

“Fomos muito bem atendidos no hospital. Mas eu digo para as pessoas que o certo é ficar em casa. Não sair e evitar aglomeração, independentemente de ser família. Basta ter consciência e respeitar”, alerta a estudante.

Miguel e a família seguem em isolamento social em casa, na Folha 06, com todos os cuidados necessários. (Leydiane Silva)

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