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sexta-feira, 19 / abril / 2024

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Zailon e procuradores querem anulação de escolha no TCE

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O araguatinense procurador de Contas Zailon Miranda Labre Rodrigues, acompanhado dos também procuradores Alberto Sevilha e José Roberto Torres Gomes estão buscando a anulação do processo do ato de nomeação de Oziel Pereira dos Santos para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Reconduzido ao cargo, Oziel Santos tomou posse para ficar à frente do Ministério Público de Contas em 2012 e 2013, após ter sido escolhido pelo governador Siqueira Campos (PSDB) em lista tríplice.

No entanto, os três procuradores sustentam que a lista tríplice avaliada pelo governador não era legal, já que dois candidatos tinham renunciados – os próprios José Gomes e Zailon Rodrigues. Em três requerimentos diferentes, um enviado a Siqueira, outro ao presidente do TCE, Severiano Costandrade, e o último para Oziel Santos, os procuradores detalham que, com as renúncias, uma nova eleição para compor a lista tríplice deveria ter sido realizada.

Segundo eles, havia tempo hábil para esse procedimento, mas isso acabou sendo ignorado. A lista tríplice foi encaminhada ao governador no dia 18 de novembro e a renúncia dos dois candidatos foi oficializada em 23 de novembro.

A escolha de Oziel, porém, só ocorreu em 1º de dezembro, após o retorno de Siqueira Campos de viagem oficial ao Japão. Dentro dessa linha, os procuradores, que citam várias leis em seus requerimentos, entendem que uma nova eleição deveria ter sido realizada.

O TCE informou que não vai se manifestar a respeito do assunto. (Com informações do Jornal do Tocantins)

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1 Comentário

  1. O Siqueira continua a querer fazer o mesmo que fazia em seus mandatos passados. Mandava e desmandava, e agora mudou um pouco mas no TCE, ele continua mandando mesmo. Então Zailon não adianta anular essa escolha não que prevalece a vontade do Siquerido, conhecido agora com SIQUEIMADO

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