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sábado, 15 / junho / 2024

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AGUIARNÓPOLIS: Moradores recebem título definitivo de propriedade

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A dona Maria Ribeiro, a irmã dela, Luzia Martins dos Santos, e o senhor Lourivaldo Balbino da Silva já podem dormir tranquilos, desde segunda-feira, 5. É que depois de mais de dez anos, eles que são moradores de Aguiarnópolis, na região do Bico do Papagaio, receberam o título definitivo de propriedade.

“Estou feliz por morar num lugar que é meu”, disse o seo Lourivaldo. Alegria compartilhada também pela Luzia. “Comprei e paguei e agora ninguém toma. Estou feliz!”. A dona Maria já faz novos planos. “Agora Deus mandou tudo na palma da mão, quando mais estamos precisando ele enche a vasilha”, disse a dona Maria que, agora, já vai tentar um financiamento habitacional. “Agora é fazer uma casa melhor, ter um conforto.”

Nesta primeira etapa da entrega de títulos de Regularização Fundiária de Aguiarnópolis 65 moradores receberam os documentos definitivos. “Essa é a realização de um sonho, de pessoas que sempre batalharam para ter uma casa própria. Essa ação vai transformar a vida de todos que moram lá”, disse a moradora Dagna Martins.

 A iniciativa é uma parceria entre a prefeitura de Aguiarnópolis, o Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça, com o apoio da Tocantins Parcerias.

Avanço em diversos municípios

“A regularização fundiária é um processo complexo, mas todos trabalhando de mãos dadas conseguimos avançar como avançamos em diversos municípios”, disse o  coordenador do Nupref, juiz Wellington Guimarães, que ainda acrescentou que todos os moradores da antiga fazenda Santa Luzia têm uma história e, hoje, ela é transformada. “Transformação é você ver aquele que antes era ocupante ter sua propriedade reconhecida. Isso vem trazer inúmeros benefícios para a população. O título traz segurança jurídica ao imóvel. O poder judiciário com os entes parceiros concretiza para cada cidadão o que está na constituição: o direito à moradia digna.”
 
Promoção da cidadania

A corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, disse que a entrega dos títulos é um momento representativo.  “Muito mais do que a entrega de um documento, o programa de regularização fundiária desenvolvido pela Coorregedoria-Geral da Justiça promove a cidadania”. Ela ressaltou ainda que somente com o título definitivo o cidadão pode ter acesso a direitos básicos no local onde vive, como saúde, lazer e educação.

“A regularização fundiária é um tema de grande relevância social, ambiental e econômica; é um trabalho que contribui diretamente para a qualidade de vida de cada um que recebeu seu título definitivo e, junto com o documento, tem a cidadania resgatada.”

O prefeito de Aguiarnópolis, Wanderly dos Santos Leite ressaltou o momento ímpar para o município. Segundo ele, a regularização fundiária é uma das maiores ações da gestão. “Há décadas, famílias tinham sonho e esperança  e nós concretizarmos essa ação.  Quero dizer aos moradores contemplados que  é um direito adquirido por vocês, uma dívida que o poder público tinha com as famílias do bairro Santa Luzia. Estamos escrevendo uma nova história para os moradores do Santa Luzia e colocando o nome de vocês no mapa de Aguiarnópolis, do Tocantins e do Brasil.”

Participaram do evento a diretora imobiliária e comercial do Tocantins Parceria, representando o presidente Aleandro Lacerda, a vice-prefeita Gildete Cabral, o presidente da câmara de Vereadores da cidade, Ruberval Feitosa Pereira, o registrador do cartório de registros  de imóveis de Aguiarnópolis, Lucas Jacomossi. (Elisangela Farias)

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