Nesta quinta-feira, 1º, a Secretaria Municipal de Saúde, se posicionou sobre as declarações do vereador, Ian Cavalcante (PPS), com relação a problemas que a pasta estaria enfrentando e também sobre o requerimento de convocação para que a secretária municipal, Edina Veloso Gonçalves Antunes, comparecesse a Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos.
Com a palavra a secretária Edina Veloso:
Nota de Esclarecimento
A Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio desta Nota de Esclarecimento, tornar público à sociedade Araguatinense a veracidade dos fatos levantados pelo Vereador Ian Cavalcante no que diz respeito ao requerimento de Convocação da Secretária Municipal de Saúde de Araguatins para prestar esclarecimentos à respeito da gestão de sua pasta. Informamos que anualmente é legalmente realizado o Relatório Anual de Gestão que é o instrumento da gestão do SUS, regulamentado pelo item. IV, do art. 4º, da Lei 8.142/1990, e pela Lei Complementar 141/2012, utilizado para comprovação da aplicação dos recursos, apresentando os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde(PAS) e que tem garantido nessas mesmas leis a data limite de até 30 de Março do Ano Subsequente à gestão, para apresentação ao Conselho Municipal de Saúde com apreciação da Câmara Municipal, ato este que já fora realizado no ano de 2017 e que já tem data prevista para acontecer neste ano. Ressaltamos que embora tenha este ato formal e legal de prestação de contas, a Secretaria Municipal de Saúde, bem como toda a sua Equipe, em momento algum se nega em prestar esclarecimentos a cerca de qualquer dúvidas ou problemas encontrados em relação à gestão da Saúde, tendo por diversas vezes recebido todos os parlamentares no gabinete da Secretária, inclusive o vereador que levanta esse hipótese negativa.
Em relação à falsa declaração de que o município está sofrendo um surto de diversas doenças de notificação compulsória, como Dengue, Malária e o mais grave, suspeita de Febre Amarela, a gestão entende que o mesmo está tentando causar PÂNICO na população, e como prova de que essas alegações do Vereador são falsas, apresentamos aqui nossos dados do Boletim Epidêmiológico da Vigilância em Saúde, relacionados aos Meses de Janeiro e Fevereiro dos anos de 2017 e 2018 para desmentir tais informações.
Dados estes que comprovam a eficácia do trabalho da Equipe da Vigilância em Saúde que reduziu em até 90% os casos dessas doenças.
A Secretaria Municipal de Saúde, agradece a atenção e se coloca a disposição de toda a comunidade e também de todos os parlamentares, para quaisquer esclarecimentos.
Edina Veloso Gonçalves Antunes
Secretária de Saúde
