Em vários municípios do país já existem leis regulamentando o serviço da coleta de entulhos realizado por Prefeituras, sendo o serviço feito por meio de cobrança de taxa ou por meio de concessão pública à empresa especializada para realização do referido serviço.
Em Araguatins não existe nenhum tipo de lei que normatize ou discipline o descarte de entulhos de construção, podas ou demolição. No decorrer dos anos, a Prefeitura Municipal não vem cobrando nenhum tipo de taxa para retirar o entulho das casas dos moradores. Os mais conscientes o fazem por conta própria ou solicitam a Secretaria Municipal de Obras para executar a retirada.
Mas esse tipo de ação da Prefeitura em fazer a retirada sem cobrar pelo serviço, caracteriza renúncia de receita, e pode trazer problemas de inegibilidade para o prefeito.
Na Câmara Municipal nunca foi discutido um projeto de lei que regulamente e proíba a disposição de entulhos e outros materiais em vias públicas como ruas, calçadas, travessas e lotes vazios.
É fácil se verificar em Araguatins grande quantidade de entulhos permanecerem um longo tempo atrapalhando as vias e calçadas, que normalmente deveriam ser utilizadas por veículos e pedestres.
Ainda não se sabe como a nova administração ira tratar o assunto. Mas um passo importante já foi dado. A Prefeitura Municipal que está fazendo a denominada “Operação Limpeza” iniciou também uma campanha informativa para conscientizar a população que a responsabilidade do órgão é de recolher o lixo residencial.
vcs da liderancas tem que dar oportunidade de enprego nao inrrolar porcaria de lixo ou entulho queremos desenvolvimento empresas oportunidade que porcos tem empregos estou serto ou errado
Quem fez essa matéria, gosta mesmo de pagar imposto, taxas e contribuição de melhoria, para os políticos as usufruirem em seus prazeres, já é pago a TAXA DE LIMPEZA DE LOGRADOURO PÚBLICO, IPTU, ISSQN, ILUMINAÇÃO PÚBLICA e muitos outros, então acho que eles deveriam era só fazer o papel deles de gestor e planejar. Se por exemplo, o municipio pegar o entulho de cada rua por dois ou mas dias, ou um numero de telefone para a população estar ligando e marcando a coleta como existe em varias cidade aqui mesmo no Tocantins. Isso é fato.
OS ANIMAL AQUI DE ARAGUATINS CONFUNDEM TUDO. A PEFEITURA TEM OBRIGAÇÃO DE RECOLHER O LIXO DOMICILIAR/RESIDENCIAL. AS SUJEITAS DE RESTOS DE CONSTRUÇÃO NÃO FAZ PARTE DA OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA. OS FOLGADOS AQUI É Q TEM ESSA MARMOTA DE COLOCAR OS RESOS DE TUDO NA PORTA E ESPERAR PELO PREFEITO. SANTO ATRAZO DE VIDA, PENSAMENTO E ALMA.
Corretissimo Jeferson…quem tem outro pensamento sobre o assunto , o melhor é procurar saber os deveres de cada um, tanto de prefeitura , tanto de cidadaos…
Neste caso, o prefeito deu o primeiro passo , para que se possa chegar a um serviço que seja satisfatorio a toda populaçao.