Orientada pelo Conselho Tutelar ao buscar ajuda após descobrir que suas duas filhas menores dormiram acompanhadas dos namorados, uma agricultora de 31 anos, moradora do povoado Areia Branca, em Araguatins, no Bico do Papagaio, buscou a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento À Mulher e Vulneráveis para registrar um boletim autuado como estupro de vulneráveis.
Uma das filhas da mulher tem 12 anos e a outra 14 e as duas assumiram para a mãe que tiveram relações sexuais com os rapazes de 16 e 17 anos.
Diante dos agentes, a mãe disse desconhecer a relação das filhas e soube da vida sexual ativa das crianças através de um tio das meninas, que viram as duas dormirem na casa da mulher, acompanhadas dos dois jovens, entre os dias 30 de abril e 1º de maio.
A mãe relatou ter conversado com as duas. A de 14 anos confirmou ter mantido relações sexuais com o adolescente de 17 anos e justificou que ele seria o namorado dela. A filha de 12 anos fez a mesma confirmação e a mesma alegação de que namora o adolescente de 16 anos.
A mão destacou estar “muito preocupada, porque todos os envolvidos são menores, e “porque não tinha conhecimento que já tinham vida sexual ativa”.
O Código Penal Brasileiro (CPB) tipifica como crime hediondo o estupro de vulneráveis, quando uma pessoa tem conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Para este crime, caso a pessoa seja condenada, o código prevê uma pena de prisão entre 8 e 15 anos. (Jornal do Tocantins)
