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Consumidores do Amapá têm de ser indenizados por ameaças à integridade física e moral no apagão

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A extrema gravidade da situação vivida nos últimos dias pela população do Amapá exige compensações à altura. A avaliação é do Idec, ONG de Defesa do Consumidor, diante não só do problema da falta de energia, como de suas consequências, como a falta de água e do acesso a produtos básicos no comércio, às ameaças à integridade física e moral das pessoas, e ao aumento dos riscos de contaminação da Covid-19 devido às situações de aglomeração e falta de higiene. 

“Em qualquer situação, o acesso à energia elétrica é fundamental para a dignidade humana. No caso do Amapá, a situação é ainda mais grave, pois a população ficou à deriva por um longo período, sem apoio do Estado e sujeita a riscos potencializados pela pandemia de Covid-19”, destaca o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, Clauber Leite. “Por isso, além dos danos materiais, as famílias devem ser indenizadas pelos danos morais sofridos”, completa.

O Idec também defende celeridade na recuperação do fornecimento de energia para toda a população, incluindo as periferias e regiões rurais, e a reparação imediata de todos os consumidores pelas perdas materiais – como alimentos estragados ou perdas comerciais. As autoridades devem informar, com clareza e total transparência, quais devem ser os procedimentos que as pessoas devem cumprir para receber as indenizações. A organização encaminhou notificação nesse sentido para a Aneel e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

O Idec ressalta ainda que os consumidores devem denunciar às autoridades empresas que pratiquem aumentos desproporcionais no valor de produtos necessários aos consumidores (tais como água mineral, comida, gasolina, etc.) em decorrência da crise elétrica (art. 39, inc. V e X do Código de Defesa do Consumidor), para que sejam aplicadas sanções.

Identificação dos responsáveis e aplicação de penalidades – O Idec defende ainda celeridade na identificação dos responsáveis pela crise e suas responsabilidades, incluindo a distribuidora CEA e a Linhas de Macapá Transmissora de Energia. “Importante observar que o sistema de transformação sobressalente estava danificado desde dezembro de 2019. As empresas informaram os órgãos competentes sobre a situação?”, questiona Leite.

Nesse contexto, a investigação também deve avaliar as responsabilidades do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no caso, tendo em vista que o regulador deveria fiscalizar a concessão para evitar situações como a verificada.

Além disso, é necessário que o evento sirva como alerta ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para que o processo de fiscalização das concessões seja reforçado e que os equipamentos sobressalentes estejam aptos a operar. Vale observar que usinas térmicas da região não conseguiram operar no contexto de crise. 

O Idec também está avaliando disponibilizar um modelo de ação individual aos consumidores do estado que se sentirem lesados e que eventualmente não forem contemplados nas soluções administrativas que devem ser propostas.

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Histórias Daqui resgata lendas e curiosidades da região amazônica

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As gravações da série Histórias Daqui tiveram início neste sábado, 08. Produzida pelo ator Carlos Gontijo em parceria com o Ponto de Cultura e Grupo Um Ponto Dois de Teatro, a série de contação de histórias terá oito episódios e, em cada um deles, o ator Carlos Gontijo recebe um convidado para juntos contarem lendas e curiosidades da região amazônica do País através do teatro de animação. A estreia está prevista para o mês de agosto, mês de destaque da cultura popular brasileira, sendo exibida no canal do Youtube do Ponto de Cultura do Grupo Um Ponto Dois de Teatro.

A direção dos episódios é do ator Justino Vettore. “Nosso país é repleto de histórias fantásticas, nossa cultura popular é rica em todos os sentidos e estamos muito felizes por contar essas histórias através do teatro de animação e outras técnicas na linguagem audiovisual”, disse. O figurino e os cenários são assinados pela artista Vivian Oliveira. “Nossa principal inspiração está nos programas infantis de contação de histórias da década de 90, mesclando com nossos elementos regionais. Muitas cores e muito material reciclado para mostrar as crianças que para contar uma história basta querer”, adianta.

A música tema da série será cantada pelas crianças do Projeto Veredas, acompanhadas por instrumentos musicais da região Norte do país e produção musical de Diego Brito. O projeto está sendo gravado ao longo do mês de maio com equipe reduzida em estúdio e apenas dois atores por episódio, respeitando normas da Organização Mundial de Saúde (OMS.

Projeto

O projeto tem o patrocínio do Governo do Tocantins por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), via edital da Lei Aldir Blanc. Para o ator Carlos Gontijo, que assina pela primeira vez como produtor de um projeto audiovisual, essa experiência foi possível graças a Lei Aldir Blanc. “Vivemos um momento muito delicado da história, não só no nosso País. Mais do que nunca o resgaste da nossa cultura é de extrema importância e a Lei Aldir Blanc, além de dar suporte aos artistas nesse momento difícil, está oportunizando projetos riquíssimos como o nosso”, conclui.

Ponto de Cultura Itinerante Um Ponto Dois

O Grupo Um Ponto Dois de Teatro realiza suas ações em espaços públicos e virtuais. Durante a pandemia, tem desenvolvido ações através das redes sociais e plataformas digitais. O grupo Um Ponto Dois foi fundado em 2012 por jovens artistas residentes da capital tocantinense e reconhecido como Ponto de Cultura no ano de 2016, tendo como missão a promoção, difusão e proteção da arte e da cultura brasileira, por meio do teatro. (Cinthia Abreu / Foto: Flaviana Ox)

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Brasil chega a 15,19 milhões de casos e 422,3 mil mortes por Covid-19

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O Brasil registra, até o momento, 422.340 mortes por covid-19. Em 24 horas, foram confirmados 1.024 óbitos e 38.911 novos casos. No total, 15.184.790 casos foram diagnosticados no país. 

O número de pessoas recuperadas totalizou 13.714.135 – 90,3% do total de infectados pelo novo coronavírus. Existem 3.722 mortes em investigação por equipes de saúde, dados relativos a ontem, porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado no fim da tarde de hoje (9). O balanço é elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.



O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (100.799), Rio de Janeiro (46.427) e Minas Gerais (36.011). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (1.546), Amapá (1.582) e Acre (1.589).

Em relação aos casos confirmados, São Paulo também lidera, com mais de 3 milhões de casos. Minas Gerais, com 1,4 milhão, e Rio Grande do Sul, com pouco mais de 1 milhão de casos, aparecem na sequência. O estado com menos casos de covid-19 é o Acre, com 79,3 mil, seguido por Roraima (98,3 mil) e Amapá (107,7 mil).

Vacinação

Em relação à vacinação, foram aplicadas no Brasil 46.516.233 doses de vacinas contra a covid-19, segundo dados disponíveis no portal Localiza SUS, do Ministério da Saúde.  Deste total, 31.522.511 foram vacinadas com a primeira dose e 14.993.722 receberam a segunda.

Neste domingo, 6.127 doses foram aplicadas.

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1,12 milhão de vacinas da Pfizer começam a serem distribuídas no Brasil esta segunda, 10

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O Ministério da Saúde começa a distribuir nesta segunda, 10, mais um lote com 1,12 milhão de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech. As doses são destinadas para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente.

Segundo a pasta todos os estados e Distrito Federal receberão o imunizante de forma proporcional e igualitária.

Na semana passada, o governo distribuiu o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 1 milhão de doses.

De acordo com a pasta, a logística de distribuição das vacinas da Pfizer foi montada levando em conta as condições de armazenamento do imunizante. No Centro de Distribuição do ministério, em Guarulhos, as doses ficam armazenadas a uma temperatura de -90°C a -60°C.

Ao serem enviadas aos estados, as vacinas estarão expostas a temperatura de -20°C. Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de +2 a +8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias.

“Em função disso, o Ministério da Saúde orienta que, neste momento, a vacinação com o imunizante da Pfizer seja realizada apenas em unidades de saúde das 27 capitais brasileiras, de forma a evitar prejuízos na vacinação e garantir a aplicação da primeira e segunda doses com intervalo de 12 semanas entre uma e outra”, informou o ministério.

A vacinação contra a covid-19 começou no país no dia 18 de janeiro. Até o momento, contando com esse novo lote, foram destinadas a todas as unidades da Federação aproximadamente 75,4 milhões de doses de imunizantes.  Até este domingo (9), mais de 46,8 milhões de doses já foram aplicadas. (Luciano Nascimento)

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