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Eduardo Gomes destaca acordo para derrubar veto à desoneração da folha

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Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional (para senadores) destinada à apreciação de vetos presidenciais e projetos de crédito suplementar. Senadores discutem e votam em sessão remota vetos presidenciais. Entre eles o Veto 13, sobre a lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial, e o Veto 14, que cancela 10 dispositivos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os senadores analisam também projetos de lei do Congresso Nacional que preveem recursos para destinações específicas e/ou reforço orçamentário a diversos órgãos do Poder Executivo, Poder Judiciário e outras áreas.Ao término da sessão, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) concede entrevista.Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Congresso Nacional derrubou esta semana o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia da informação, transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário, construção civil e têxtil, entre outros.

Na Câmara dos Deputados, foram 430 votos a 33 a favor da derrubada. No Senado, foram 64 votos a 2. Agora, os trechos vetados serão promulgados para sua inclusão na Lei 14.020/20, oriunda da Medida Provisória 936/20.

Devido ao uso de sistemas de votação diferentes, Câmara dos Deputados e Senado realizam sessões do Congresso em momentos separados.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), destacou a construção de um consenso sobre a derrubada do veto. Para Gomes, a medida vai ajudar na retomada da economia.

A oposição, por outro lado, ressaltou a pressão social pela medida e considerou que houve derrota da equipe econômica do governo.

O senador Eduardo Gomes ressaltou, no entanto, que a prorrogação da desoneração da folha é resultado de um acordo com méritos à oposição e ao governo. “Todos nós enxergamos a necessidade da derrubada do veto da desoneração, senão não teríamos acordo”, disse.

Gomes afirmou ainda que a desoneração, que resulta na menor arrecadação de impostos pelo governo, requer um cenário de equilíbrio econômico, sinalizado com a aprovação da autonomia do Banco Central pelo Senado e outras matérias. “No bojo do acordo da desoneração, vem a manutenção de vetos importantes que estabelecem o mínimo rigor fiscal que o governo tem que ter”, afirmou.

Impacto econômico

O governo estima que a desoneração, prorrogada até 31 de dezembro de 2021, deve custar cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. O mecanismo permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Segundo representantes do setor empresarial, a desoneração ajuda a manter cerca de 6 milhões de empregos. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

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De olho em vagas na ALETO, líderes emergentes articulam “Chapinha”

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Líderes de várias regiões do estado começaram a debater o cenário político para 2022, quando haverá eleições para presidente, governador, senador, deputados federal e estadual.

O grupo formado por vereadores do interior, ex-vereadores, suplentes de deputado estadual, líderes religiosos e lideranças de variados seguimentos, se encontraram na manhã desta sexta, 14, em hotel na capital, para de maneira oficial, começar as tratativas para formação de uma chapa, composta apenas por líderes emergentes.

Estiveram no encontro nomes como, Wiston Gomes, Hélio Santana, Edinho Fernandes, Saboinha Jr, Diogo Fernandes, Ygor Cortez, Cival Cruz, Nando Milhomem, Elenilson Bezerra, Borges, entre outros.

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Terceiro prefeito no Tocantins morre por Covid

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O prefeito de Dois Irmãos do Tocantins, João Carlos Botelho (PSD), morreu na manhã desta quinta-feira (13), vítima da Covid-19. Ele ficou mais de 50 dias internado tratando da doença. A informação foi confirmada pelo superintendente de administração Gustavo Neto.

João Carlos tinha 57 anos. Ele teve confirmação de coronavírus em março e foi internado em Palmas. Depois, no dia 18 de março, foi transferido para a UTI do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor), em São Paulo.

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Comitê de Crise de Combate à Covid-19 se reúne

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Nesta quinta-feira, 13, o Comitê de Crise de Combate à Covid-19 se reuniu virtualmente para discutir sobre as ações de combate à pandemia no Tocantins.

Durante a reunião o secretário da Saúde, Edgar Tolini, falou que o Tocantins hoje tem fila zero de pacientes esperando por leitos clínicos e por leitos de UTI.

A secretária da Educação, Adriana Aguiar, falou sobre os vários pontos favoráveis para o retorno das aulas presenciais.

Já o governador Mauro Carlesse afirmou que o Estado precisa voltar à normalidade, mas priorizando todos os protocolos de segurança.

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