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segunda-feira, 27 / maio / 2024

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Eleição que escolheu Léo Barbosa como presidente da Assembleia para o biênio 2025/2026 é suspensa pelo STF

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Uma liminar do ministro Dias Toffoli, do Superior Tribunal Federal (STF), suspendeu a eleição do biênio 2025/2026 ocorrida em 1º de fevereiro deste ano em que foi eleito o deputado Léo Barbosa (Republicanos), como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

A decisão atendeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo PSB, que questiona as mudanças na realização da eleição para escolha da mesa diretora. O despacho de Toffoli que é provisório, terá de ser julgado pela Plenário do STF.

Toffoli também barrou a eleição “para os dois biênios subsequentes” aprovada pela Casa de Leis, por meio da emenda 48/2022 da Constituição Estadual.

A decisão não afeta o mandato do atual presidente, Amélio Cayres (REPU).

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