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Em novo decreto, Cinthia redefine funcionamento de atividades não essenciais em Palmas

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A redução de 28% no número de novos casos de Covid-19 na última semana, em comparação com a semana anterior, aponta que as medidas adotadas pela Prefeitura de Palmas para minimizar o avanço da pandemia, desde o dia 6 de março, estão no caminho certo. Nesta terça-feira, 23, em que vence a prorrogação do Decreto nº 2.003/2021, o Diário Oficial do Município traz novo decreto que mantém, até o dia 2 de abril, a suspensão do funcionamento de atividades não essenciais, com algumas redefinições, como medida obrigatória para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19).

O Decreto nº 2014 estabelece, basicamente, as mesmas medidas válidas até esta terça, com algumas alterações. Uma delas é quanto ao funcionamento de estabelecimentos como restaurantes, lojas e o comércio em geral, que além da modalidade de entrega em domicílio, também poderão fazer as vendas mediante retirada do produto no local. Entretanto, continuam vedados o ingresso e permanência do cliente no interior do estabelecimento.

Domingo

Também houve alteração no funcionamento de algumas atividades aos domingos. Comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios – supermercados, hipermercados, armazéns – poderão abrir de segunda a segunda, das 6h às 22h, sempre respeitando as medidas sanitárias obrigatórias como aferição de temperatura, permissão do ingresso de apenas um membro da família e lotação máxima 50% da capacidade do estabelecimento, disponibilização de tapete sanitizante e de álcool em gel para os clientes na entrada.

Já os restaurantes, bares, lanchonetes e similares poderão funcionar aos domingos, mas assim como nos dias da semana, exclusivamente com entrega em domicílio ou retirada no local, das 6h à zero hora, sendo vedada a entrada do cliente no estabelecimento. As demais atividades comerciais continuam fechadas aos domingos.   

Obras

A partir desta quarta, 24, ficam autorizados os serviços de obras civis, desde que respeitado o Decreto n° 1.880, de 17 abril de 2020, como, por exemplo, na questão dos horários e turnos diferenciados. A permissão não se estende às lojas de materiais de construção, que seguem atendendo com entrega em domicílio e, agora, com retirada no local – igualmente sem atendimento no interior da loja.

Outra mudança diz respeito ao atendimento da Secretaria Municipal da Habitação às famílias pré-selecionadas para empreendimentos de habitação de interesse social, que voltará a ser realizado no Parque da Pessoa Idosa, para recebimento dos documentos para montagem de processos.

Multas

O novo decreto prevê a aplicação de multas que variam de R$ 3.590,00 a R$ 10.770,00 conforme o tipo de infração. Além de outras penalidades administrativas e cíveis que se fizerem necessárias, conforme o caso, inclusive cassação de alvará na hipótese de reincidência. No caso dos crimes contra a saúde pública e de desobediência previstos, respectivamente, nos arts. 268 e 330 do Código Penal, o infrator ficará sujeito à condução pela autoridade municipal ou estadual à autoridade policial para apuração dos fatos.

Prefeita

Em reunião virtual ocorrida na tarde desta terça, 23, com o segmento empresarial, a prefeita Cinthia Ribeiro apresentou aos participantes os últimos dados epidemiológicos de Palmas e destacou que os avanços alcançados só foram possíveis graças à compreensão e ao esforço de muitos comerciantes, que entenderam que o momento requer a participação de todos. “Quanto maior a adesão das pessoas, maior o controle sobre a circulação do vírus e mais segurança teremos para fazer uma abertura escalonada num futuro próximo, contemplando todas as atividades econômicas”, enfatizou a Prefeita.

Muitos dos presentes manifestaram apoio às ações da Prefeitura de Palmas e solidariedade à Prefeita pelos ataques pessoais que vem sofrendo por causa das medidas de restrição da mobilidade da população, e reconheceram a importância do alinhamento e sintonia das medidas do Município com o que o governo estadual estabeleceu em decreto, a exemplo do horário de funcionamento de supermercados aos domingos, e de bares e restaurantes até à meia-noite para entrega no sistema delivery ou retirada no local, sem que haja permanência no estabelecimento, dentre outras.

Participantes

Além da prefeita Cinthia Ribeiro, participaram da reunião o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Tom Lyra, representantes da Fieto, Faciet, Cipe, CDL, Acipa, secretários municipais e outros.

Para ler o Decreto nº 2014/2021 na íntegra, acesse aqui.

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MDB do Tocantins vai propor “Pacto pela Juventude”

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A juventude do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Tocantins, se prepara para lançar, neste mês de agosto o “Pacto pela Juventude”. O objetivo segundo o órgão partidário é atuar junto aos candidatos a cargos eletivos, em todos os níveis para que estes formalizam o seu compromisso com a juventude.

Liderados pelo presidente do MDB Jovem, Pedro Avelino, e membros do partido, a legenda iniciará a partir deste mês de agosto, uma série de discussões em todo o estado o retorno de uma política voltada para a juventude baseada em um governo próximo das pessoas.


De acordo com os líderes, serão montados polos regionais em cidades de maior porte para que possam servir de base para a aproximação da juventude. Araguaína, Colinas, Dianópolis, Colinas, Gurupi, São Félix do Tocantins, dentre outras, receberão a caravana da juventude do MDB para iniciação do projeto, que contemplará em seguida todas as cidades tocantinenses.

A discussão da formatação do projeto iniciará em agosto e deverá finalizar em dezembro com o lançamento do “Pacto pela Juventude do Tocantins”.

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Bastidores

Siqueira Campos Júnior busca manter tradição do pai

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Arraias completou 281 anos de emancipação neste dia 1º de agosto e como parte da programação em comemoração à data, foi celebrada missa em ação de graças na igreja Nossa Senhora dos Remédios. A tradicional missa de Arraias, contou, por anos seguidos, com a presença do ex-governador do Tocantins, Siqueira Campos, aniversariante na mesma data. Cumprindo a tradição, o povo arraiano celebrou também o aniversário de Siqueira, e quem esteve presente na missa foi o filho mais velho, entre os seis filhos do seu casamento com a dona Aureny, José Wilson Siqueira Campos Júnior.

A missa foi celebrada pelo padre Marco Aurélio, que relembrou fatos da história da cidade e fez as felicitações ao ex-governador Siqueira Campos. “Fazemos votos em gratidão a Deus, pelo povo arraiano e pela vida do ex-governador Siqueira Campos, ao seu filho, aqui presente, Júnior Siqueira Campos. Que Deus continue o abençoando e que a história o coloque no lugar certo de reconhecimento pela sua coragem, capacidade e olhar altaneiro de provocar a divisão do estado de Goiás e, consequentemente, criação do Tocantins.


Este é o segundo ano consecutivo que Siqueira Júnior, como é conhecido, prestigia a missa em Arraias, mantendo a tradição que o seu pai sempre cumpriu, de comemorar o aniversário da cidade junto com o de seu nascimento.

“Embora as pessoas olhem dessa forma, eu não estou aqui representando o meu pai, eu estou aqui em respeito a essa gente que sempre o tratou como filho dessa terra. Como eu sei que o desejo do meu pai era estar nessa missa, eu tive a iniciativa de vir e representar a sua gratidão pela celebração do povo arraiano”, enfatizou Júnior.

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Brasil tem 309 mil contratações a mais que demissões em junho

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O Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged. A pesquisa mostra que o Brasil gerou 309 mil postos de trabalho em junho deste ano, resultado de 1.601.001 admissões e de 1.291.887 desligamentos de empregos com carteira assinada. 

No acumulado de 2021, também há um saldo positivo de 1,5 milhões de novos trabalhadores no mercado formal. Outro dado de destaque do levantamento mostra que a quantidade total de vínculos celetistas ativos do Brasil chegou a 40 milhões em junho, uma variação de 0,76% de estoque de empregos formais em relação ao mês anterior.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, essa é a primeira vez desde a crise de 2015 que o país ultrapassa o patamar de mais de 40 milhões de postos formais de trabalho. Guedes anunciou ainda que o governo federal trabalha para lançar oportunidades de trabalho aos jovens e uma formalização de cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que hoje recebem o auxílio emergencial.

O ministro citou que, em breve, serão lançados programas como o serviço social voluntário e os bônus de inclusão produtiva (BIP) e de incentivo à qualificação profissional (BIQ).

“Tememos muito o efeito cicatriz, que é a mutilação de uma geração em função de uma pandemia dessa, já no setor educacional, já temos esse receio no setor educacional. E queremos, então, acelerar a absorção desses jovens, seja com treinamento de qualificação profissional, seja com serviço social voluntário para que eles se preparem para o mercado formal de trabalho”, disse Paulo Guedes. (Brasil 61)

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