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Emenda de Tiago Dimas é paga e vai reforçar enfrentamento ao coronavírus norte do TO

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O Ministério da Saúde pagou, nesta quarta-feira, 13 de maio, emenda parlamentar de bancada do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) específica para o combate da pandemia do novo coronavírus. O dinheiro vai reforçar a Unidade Corona Norte, em Araguaína, em instalação no prédio da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Vila Norte.

“Graças ao nosso trabalho de articulação e seriedade nas nossas propostas, estamos tendo um resultado amplamente positivo e rápido na liberação dos recursos da Saúde destinados pelas minhas emendas. Esse dinheiro vem no momento em que a região mais precisa de novos leitos, de fortalecimento da rede de saúde para atender todas as pessoas acometidas pela Covid-19 e salvar o maior número de vidas”, salientou o deputado.

Além de pacientes de Araguaína, as unidades hospitalares da localidade são referência para todo Norte do Estado (64 municípios), bem como de cidades de estados vizinhos próximas às fronteiras Tocantins.

“Esse fortalecimento da Unidade Corona Norte é bom para todo o Norte do Tocantins e não só para Araguaína”, detalhou o deputado.

Unidade Corona Norte

A unidade estará apta para atender pacientes medianamente graves utilizando o sistema do Samel e Instituto Transire, com cápsulas de ventilação não-invasivas, possibilitando diminuição do tempo médio de internação de pacientes com a doença.

Conforme a Prefeitura de Araguaína, o método tem demonstrado um tempo médio de 4,9 dias de internação para muitos pacientes, bem abaixo da média de 15 dias. A expectativa que na próxima semana já esteja em funcionamento.

“Estes recursos serão fundamentais para a operação da unidade. Teremos condições de ampliar os leitos na unidade e, se for necessário, contratar mais profissionais”, frisou o prefeito Ronaldo Dimas (Podemos).

Segundo ele, o esforço para combater a doença não é só de Araguaína. Prefeituras de cidades vizinhas estão colaborando com o envio de equipamentos e materiais para Araguaína, o que deixa região mais encorpada para o enfrentamento da guerra contra o vírus. “Aqui é uma união de esforços com um único objetivo: salvar vidas”, destacou Dimas.

Remanejamento

Inicialmente, os R$ 2 milhões seriam para custear integralmente, por pelo menos três meses, dez leitos de UTI específicos para Covid-19 no Hospital Dom Orione, exclusivos para atendimento da rede pública.

A destinação dos recursos ocorreu no final de março e assegurou a concretização dos leitos pela instituição. No entanto, no início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria 568/2020, que possibilitou a habilitação da unidade diretamente via recursos próprios do órgão federal. Com forte atuação do deputado, o hospital foi homologado e teve os leitos reservados para a rede pública.

Emendas

Contando as emendas de bancadas e as individuais, o deputado Tiago Dimas já conseguiu liberar durante a pandemia R$ 7.850.721,00 de suas destinações de recursos para a saúde. Ao todo, foram contemplados com dinheiro público federal diretamente 42 municípios do Estado, sempre com recomendações de priorização ao combate do novo coronavírus.

“A doença está em franco crescimento no Tocantins. Mais do que discursos, precisamos ajudar efetivamente o Tocantins a estar o mais preparado possível para enfrentar a pandemia”, ressaltou o parlamentar.

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TSE considera baixo número de candidatos para eleições deste ano

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Os partidos e coligações têm até o próximo sábado (26) para realizar pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até às 16h10 desta segunda-feira (21), 89.760 pedidos de registros de candidatura para concorrer a um dos cargos.

Apesar de ainda restar praticamente uma semana para novos registros, o número é muito inferior ao que foi alcançado nas eleições de 2016 para os mesmos cargos. Para se ter uma ideia, naquelas eleições, o quantitativo de pedidos de registros de candidatura chegou a 496.927.

Para o cientista político Nauê Bernardes, existem diversos fatores que podem ter levado à uma baixa na quantidade de registros de candidatos para estas eleições. Mesmo que alguns fatores expliquem essa redução, o pleito deste ano pode não oferecer dados suficientes para uma análise dos impactos na diversidade e quantidade de candidatos.

“Para mim, muito tem a ver com as condições de financiamento. Hoje está efetivamente mais difícil fazer campanha, porque não há mais a flexibilidade de receber, por vias legais, o financiamento de empresas. Por CNPJ, pois agora o financiamento é por pessoa física. Aliado à isso, esse ano em específico, nós estamos em um contexto de pandemia e a própria indecisão inicial sobre a data das eleições já pode ter sido um fator desmotivante para eventuais pré-candidatos”, ressaltou.

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos públicos e de doações de pessoas físicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Desta forma, o Congresso Nacional criou, durante a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que destina recursos do Tesouro Nacional para que os candidatos a cargos eletivos possam divulgar as suas propostas aos eleitores.

Apesar disso, essa verba não pode ser empregada livremente: as Resoluções TSE nº 23.605/2019 e nº 23.607/2019 regulamentam, respectivamente, como esses recursos são distribuídos, como podem ser usados e como é feita a sua prestação de contas.

Outro ponto relevante de se observar nos dados preliminares de candidaturas do TSE, é o baixo número de mulheres disputando algum cargo político: são menos de 30 mil, o que corresponde a 33% do número total até o momento. De acordo com a Emenda Constitucional Nº 97/2017, a partir de 2020, as eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais precisam ter, no mínimo 30% de mulheres filiadas, por partido político, para concorrer no pleito.

De acordo com a cientista política e articuladora política voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, a participação das mulheres nas eleições precisa ser enxergada de forma mais ampla, para que possa haver chances reais de disputa para os cargos políticos, e não apenas uma cota.

“Ainda há sim muitas limitações para que as mulheres, de fato, consigam disputar as eleições com reais chances de vitória. Não adianta apenas registrar a mulher como candidata se ela não potencializa, não traz formação, instrução ou sequer informação de como fazer o registro, como participar das convenções, se não é dado o mínimo de chance para que ela possa disputar em igualdade com um homem. Então, infelizmente, nós ainda estamos muito aquém do que é necessário”, afirmou Lopes.   

Na página de estatísticas eleitorais disponível no Portal do TSE, é possível fazer uma ampla pesquisa sobre os números de registros de candidaturas contabilizados no DivulgaCandContas. Informações sobre gênero, estado civil, faixa etária, raça, grau de instrução e profissão dos candidatos, além de dados das prestações de contas dos concorrentes podem ser acessados na página. (Brasil 61)

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“Wagner Rodrigues é meu único candidato e se outro disser que tem meu apoio está tentando enganar a população”, reafirma Dimas

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Presidente estadual do Podemos e prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas fez, nesta segunda-feira, 21 de setembro, uma firme defesa das candidaturas de seus aliados Wagner Rodrigues (Solidariedade) e Marcus Marcelo (PL) a prefeito e vice-prefeito da cidade, respectivamente. Dimas reforçou que Wagner é seu único candidato a prefeito da cidade e pediu que a população de Araguaína preste muita atenção nisso para não ser enganada.

“Eu refleti muito para indicar meus candidatos a prefeito a vice. Wagner é a pessoa mais preparada continuar o nosso trabalho de transformação da cidade. Ele conhece a administração por dentro como ninguém, é um técnico especializado em gestão pública. Vamos deixar mais de R$ 200 milhões em financiamentos do projeto Águas de Araguaína e outros mais de R$ 100 milhões de recursos federais prontos. Wagner sabe como tocar essas obras”, ressaltou Dimas, ao citar ainda a construção de um segundo hospital municipal que vem sendo realizada na cidade.

O prefeito salientou, ainda, que ao longo da pré-campanha Wagner construiu seu nome e superou todos os demais pré-candidatos, criando as condições eleitorais para postular o cargo. “Eu agradeço a todo mundo que tenha ajudado a nossa administração, como sempre fiz. Mas estamos em um momento de disputa eleitoral e peço que o araguainense não caia em conversas mentirosas, não se deixe enganar e verifique bem os candidatos. Wagner é o mais qualificado, o mais técnico e não faz da política a sua profissão”, destacou Dimas.

O prefeito frisou que jamais arriscaria o futuro de Araguaína. Ele destacou que nos quase oitos anos de sua administração Wagner o ajudou a desenvolver todos os principais projetos. “Wagner foi meu braço direito na prefeitura. Agora, o Marcus Marcelo vai ser o braço direito do Wagner. Eles são os mais preparados para prosseguir o processo de transformação da nossa cidade”, argumentou Dimas.

Para Ronaldo Dimas, basta ver a composição dos quatro palanques de Araguaína e verificar qual chapa é integralmente composta por pessoas que sempre estiveram ao seu lado. “No nosso grupo, está quem defende o trabalho sério, que tem responsabilidade com o dinheiro público, quem faz a boa política e procura resultados para a população através de trabalho e planejamento, e não de assistencialismo barato”, finalizou.

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72 deputados e senadores vão disputar Prefeituras em 2020

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Prefeitura de Goiânia

As eleições municipais deste ano deverão contar com a participação de 70 deputados federais e dois senadores.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) vai disputar a prefeitura de Natal, e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) vai concorrer à prefeitura de Goiânia.

O número de 72 parlamentares disputando prefeituras é quase o mesmo registrado nas últimas eleições municipais. Em 2016 houve somente uma candidatura a mais de parlamentar.

A partir da última semana, os candidatos estão proibidos de fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A única exceção é se a liberação da verba já estivesse prevista anteriormente ou se o dinheiro for para atender emergências.

Os parlamentares também precisam ficar atentos às regras de propaganda eleitoral – eles não podem se aproveitar do cargo para promover a própria candidatura. (Brasil61)

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