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sexta-feira, 24 / maio / 2024

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FPM de Prefeituras do Bico aumenta 20% em relação ao mesmo período do ano passado

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Prefeituras de todo o Bico vão receber, na próxima quinta-feira (20), o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo ao segundo decêndio de março. Ao todo, será um aumento de aproximadamente 20% em relação ao mesmo período do ano passado.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e Previdência, além de melhorias para a população. Segundo o consultor de Orçamento Público César Lima, esse crescimento do valor do FPM neste segundo decêndio de abril, em comparação a 2022, aconteceu principalmente por causa do aumento da arrecadação do governo federal, durante o período da Páscoa.

César Lima detalhou como o crescimento da arrecadação aconteceu em função da sazonalidade do período da Páscoa: “O volume de vendas foi muito satisfatório para o comércio”, observou. “Isso gera naturalmente uma maior arrecadação, porque a indústria produz mais, resultando em arrecadação maior do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e, da mesma forma, os comerciantes também têm uma renda maior a declarar”, esclareceu o especialista em Orçamentos e Finanças Públicas,

“Vamos acompanhar, para verificar nos próximos decêndios se haverá continuidade ou não dessa ascendência dos recursos do FPM”, finalizou.

Como funciona

Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios – através do Banco do Brasil – a cada dia 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
  
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a base de cálculo para o repasse é entre os dias 20 e 30 do mês anterior.

Arrecadação e distribuição

O órgão responsável pelo cálculo dos percentuais de participação de cada município no Fundo é o Tribunal de Contas da União (TCU). O cálculo é feito de acordo com o número de habitantes de cada cidade e conforme a renda per capita dos Estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais de Estado, interior e “reserva”. 

As capitais e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros (de interior) recebem 86,4% do Fundo, enquanto os municípios “de reserva”, que possuem população superior a 142.633 habitantes, recebem tanto o percentual de participação por ser município de interior, quanto uma cota adicional de 3,6%. 

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