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Governo anuncia construção de 650 km de fibra óptica na Região Norte

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O ministro das Comunicações, Fabio Faria, durante a cerimônia de lançamento do programa Norte Conectado

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, um decreto que cria o programa Norte Conectado, iniciativa que reúne ações para a implantação, nos estados da Região Norte, de infraestrutura em fibra óptica, com capacidade superior a 100 gigabytes por segundo (GB/s) em conexão de dados, e a instalação de pontos de acesso à banda larga por satélite. Na primeira fase do programa, será construído um canal de fibra óptica interligando as cidades de Macapá (AP), Alenquer (PA), Almeirim (PA) e Santarém (PA), em um trecho de 650 quilômetros de extensão. 

O empreendimento é fruto de uma parceria entre o Ministério das Comunicações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Educação (MEC) e o Senado Federal, por meio de uma emenda individual de seu presidente, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no valor total de R$ 42 milhões. Segundo o governo federal, essa primeira fase deve atender 165 escolas, além de tribunais e hospitais, abrangendo uma população de 950 mil habitantes. A previsão é que a etapa seja concluída no primeiro semestre de 2021, mas outras redes de fibra ótica fluviais ainda estão previstas no programa.

“Hoje estamos anunciando que já vai começar, logo mais, esse trecho, que será o primeiro de nove. Nós queremos mais oito etapas, e iremos chegar até o oeste da Amazônia, até Tabatinga (AM). Ao final desse projeto, nós iremos chegar no total de investimento de R$ 1 bilhão, para atingir 9,3 milhões de brasileiros”, destacou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante a cerimônia de lançamento do programa. Ele também ressaltou que o projeto é necessário porque a Região Norte é parte do país que mais carece de investimentos em telecomunicações.

Ainda em 2020, o Ministério das Comunicações informou que fará o levantamento hidrográfico, o licenciamento ambiental e o início da construção do segundo trecho da infovia, que interligará Santarém (PA) a Manaus (AM). Ao todo, quando concluídas, as nove infovias de fibra ótica fluviais devem somar cerca 10 mil quilômetros, interligando 59 municípios diretamente.

Acesso

Também presente à cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Dias Toffoli, falou da necessidade de ampliar o acesso a serviços públicos que estão praticamente digitalizados no país, incluindo os serviços judiciais. Ele lembrou que 90% dos processos atualmente são apresentados de forma eletrônica.

“Como consequência [desse projeto], promoveremos a ampliação da fronteira de acesso a serviços básicos por essas populações, como educação, saúde e, ressalto aqui, o serviços judiciais, serviços jurídicos, o acesso à justiça, que hoje dependem, mais do que nunca, da acessibilidade por meio da internet”, afirmou o ministro. “O programa Norte Conectado possibilitará que os sistemas judiciais dos estados do Norte se integrem à realidade cada vez mais tecnológica e digital da Justiça brasileira”, acrescentou.

Em seu pronunciamento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que aportou uma emenda parlamentar de R$ 6,15 milhões ao projeto, enfatizou a união dos Três Poderes na viabilização da primeira fase do programa. “Atenderemos praticamente um milhão de brasileiros nesta primeira fase, mas chegaremos a atender 10 milhões de brasileiros da Amazônia, do Norte, de uma região que precisa desse olhar do governo federal e das autoridades. Então, eu quero exaltar esse encontro, essa conciliação em torno de um propósito”, declarou.

No final da cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro celebrou a articulação entre diferentes Poderes e citou a necessidade de investimentos próprios do Estado brasileiro para assegurar a soberania do país sobre a Amazônia. “Temos a obrigação de manter essa região sob nosso comando, e é somente dessa forma, com o entendimento de todos, dos Três Poderes, demais autoridades, buscando recursos, meios, se empenhando, se dedicando, é que podemos dizer que a Amazônia é nossa”, afirmou.

Internet por satélite

Segundo o Ministério das Comunicações, o governo já atingiu a meta de levar 7.476 pontos de internet por satélite para escolas de regiões Norte e Nordeste do país, atendendo diretamente 2,6 milhões de alunos de escolas públicas. Na Região Norte, são 3.192 antenas, que atendem 378 municípios e 2.122 escolas rurais.

Lei das Antenas

Hoje também foi assinado o decreto que regulamenta a Lei nº 13.116/2015, conhecida pelo setor de telecomunicações como Lei das Antenas. O decreto tem o objetivo de facilitar o processo de instalação de antenas de redes móveis no país, considerado um antigo pleito do setor de telecomunicações. O ministro das Comunicações também assinou portaria para incentivar o investimento em redes de telecomunicações, por meio de desconto no Imposto de Renda.

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Governo Federal entrega 150 km de pista revitalizada na BR-343, no Piauí

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Na terça-feira (2), o governo federal entregou 150 km de pista revitalizada na BR 343, no Piauí. Foram investidos, aproximadamente, R$40 milhões de reais em recuperação, restauração e manutenção na rodovia que liga o sul e o norte do estado, passando pela capital Teresina e indo até o litoral piauiense.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ficou responsável pelo projeto de revitalização que contempla a execução de serviços de restauração combinados com a manutenção. A solução foi a execução de uma capa asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em praticamente toda a extensão do subtrecho. Em apenas 12 km, foi executado um micro revestimento. 

A BR-343 é uma rodovia diagonal do Piauí, com ponto inicial na cidade de Luís Correia e o final na cidade de Bertolínia, passando pela capital Teresina, com uma extensão total de 742,8 km. É uma rodovia genuinamente piauiense, tendo início e fim dentro do próprio estado, possibilitando o acesso a outros 16 municípios. (Brasil 61)

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Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda, 1º

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Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

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Câncer de pênis afetou cerca de 10 mil brasileiros nos últimos 5 anos

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O câncer de pênis, doença considerada rara em países desenvolvidos, afeta milhares de homens no Brasil. Apesar de ser evitável, esse tipo de enfermidade atingiu mais de 10.200 brasileiros entre 2016 e 2020. Além de deixar sequelas físicas e psíquicas, esses casos colocaram o País entre as cinco nações com os maiores números de registros, junto com Quênia, Uganda, Egito e Índia.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) informa que, mesmo sendo menos frequente que outros tumores, o câncer de pênis responde por aproximadamente 2% de todos os casos de neoplasias malignas diagnosticadas entre homens no Brasil.

A doença é mais frequente nas regiões Norte e Nordeste, sobretudo entre pessoas de menor grau de instrução e renda. De acordo com o Ministério da Saúde, a proporção de internações se manteve relativamente estável ao longo dos últimos anos. Foram 1.961 em 2016; 2.017, em 2017; 2.142 em 2018; 2.194 em 2019 e 1.951 em 2020. (Brasil 61)

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