A operação da Polícia Federal realizada nesta quinta-feira (3) em Palmas investiga um pregão eletrônico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que comprou seringas para hospitais públicos do Tocantins em 2021, ainda 1quando o governador era Mauro Carlesse (UNIÃO). O valor da contratação investigada, na época, era de R$ R$ 6.948.831,92.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou que acompanha o andamento da ação e está colaborando com as investigações.
A investigação é feita pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU). Os mandados foram autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ao todo, foram feitas buscas no endereço de 21 alvos, entre empresas e pessoas investigadas.
A decisão também autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de 38 alvos. A investigação ainda não apontou o valor do prejuízo aos cofres públicos.
O pregão investigado licitou oito tipos diferentes de seringas, totalizando quase 4 milhões de unidades. A suspeita da polícia é de que houve fraude na licitação por meio da participação de empresas ligadas ao mesmo grupo empresarial que apresentaram preços superfaturados para beneficiar a vencedora.
Durante a investigação, a CGU fez cotações para três dos itens do contrato e obteve preços bem inferiores às médias de valores licitados pela SES. Também é investigada a suposta restrição da competitividade pelo edital, que exigia um tipo de seringa que só é fabricado por uma indústria.
“[…] Os movimentos das empresas que participaram do certame vão se repetindo, excluindo quase todas elas do certame pelos mais variados motivos, mas que ao final subsiste apenas a empresa Prime Hospitalar Eireli como vencedora do objeto do pregão eletrônico”, diz trecho da decisão.
Conforme o documento que autorizou a operação, há suspeita de que Afonso Piva seja “sócio de gaveta” de uma das empresas que participaram da licitação. O documento também aponta supostos indícios de enriquecimento ilícito do secretário, que na época ocupava a superintendência de aquisição da SES.
Entenda
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (3), mandados de busca e apreensão para investigar possíveis irregularidades em contratos da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A investigação criminal apura suposta prática dos crimes de fraude em licitação e desvio de verbas públicas, organização criminosa e lavagem de capitais. Durante a manhã foram cumpridos mandados na sede da SES, na casa do secretário Afonso Piva e no endereço de empresas em Palmas.
Afonso Piva é servidor de carreira do governo do Tocantins desde 2004 e ocupou diversos cargos de gestão no governo do estado. Ele foi efetivado como secretário em outubro de 2021, quando Wanderlei Barbosa (Republicanos) assumiu o governo após o afastamento do governador anterior por suspeita de fraudes no plano de saúde dos servidores públicos e aparelhamento da Polícia Civil. (Com informações do G1)
