A região reconhecida por ser a maior ilha fluviomarinha do mundo, preserva um território de cultura milenar, características geográficas distintas, população diversa dentre seus mais de 500 mil habitantes. O Marajó é essencial ao Pará. É por isso que, ao longo dos anos, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) dedica esforços para a produção e divulgação de estudos sobre a região.
O resultado: um dos mais completos levantamentos de dados sobre aspectos sociais, econômicos e estruturais do Marajó. Números que dizem muito sobre o território, capazes de nortear decisões políticas e indicarem caminhos para o desenvolvimento dessa região de integração.
Nas últimas semanas, o Marajó tem sido alvo de compartilhamento desenfreado de informações, sendo muitas falsas. A consequência é o aprofundamento de estigmas já sofridos pelos marajoaras. Para Marcio Ponte, diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural (Diepsac/Fapespa), os estudos sobre o Marajó apontam desafios a serem vencidos, mas principalmente, potências capazes de transformar a região positivamente, seja na economia, na vida social ou na preservação da biodiversidade.
“A extensão e diversidade territorial do Pará se apresentam, constantemente, como desafios a serem vencidos, seja de natureza social, econômica ou ambiental. O Marajó é uma região que demanda atenção por ser o segundo menor PIB do Estado, o segundo menor em empregos formais e ter pior índice na distorção ensino-série, que é atraso de alunos nos ensinos fundamental e médio. Nesse sentido, estudos estatísticos e sociais, como os desenvolvidos pela Fapespa, somados às tomadas de decisões governamentais, são estratégias inerentes a um sistema de planejamento integrado, regionalizado e participativo”, avalia Ponte.
Agropecuária – Ao longo dos anos, o Marajó tem sido referência em agropecuária. O maior rebanho é o de búfalos. Dados mais recentes mostram que, em 2022, eram 462.106 cabeças. Os animais, além de serem um símbolo marajoara, colocam a arquipélago no topo do ranking de maior rebanho bubalino do Brasil.
Mas, além dessa constatação, a Fapespa identificou uma produção pecuária diversificada. Com o búfalo em primeiro lugar, os maiores rebanhos do Marajó são, respectivamente, Bovino (289.719), Galináceos – Total (275.763), Suíno – total (110.843), Galináceos – galinhas (60.775), Equino (37.694), Suíno – matrizes de suínos (28.190), Caprino (12.473) e Ovino (12.256). Destaque para a produção de bubalino, suíno (total e matrizes) e caprino, que são as maiores do Pará.
Na agricultura, três produções da lavoura temporária se destacam: mandioca, arroz e abacaxi. A mandioca está no topo de maior produção do Marajó. Em 2022 foram produzidas 223.967 toneladas, com o município de Portel sendo o maior produtor, com 160 mil toneladas de produção. Já no comparativo com o Pará, o Marajó detém a marca de maior produtor de arroz do Estado, com produção de 37.765 toneladas, impulsionado pelas características geográficas formadas por áreas alagadas. O abacaxi é outra potência, posicionado como segunda maior produção estadual. Foram 17.623 toneladas do fruto produzidas em 2022.
Economia – Na composição do PIB do Marajó, alguns setores econômicos, além da administração pública, formam o quantitativo. A agropecuária é responsável por 29,58% do produto interno bruto, seguido de serviços, com 15,84% e indústria, com 3,13%. Em serviços, o comércio está como principal atividade, tendo em evidência os produtos alimentícios e combustíveis. Na indústria, o destaque é o segmento de fabricação de conserva de palmito. Já do ponto de vista dos vínculos empregatícios formais, os setores que mais empregam são, respectivamente: Serviços (87,1%), Comércio (7,9%), Indústria (2,6%), Agropecuária (2,2%) e Construção Civil (0,1%).
Pela balança comercial, o principal produto exportado é a “madeira serrada” de Afuá. O município arrecadou US$ 3,7 milhões em 2022, um aumento de 6,4% nas exportações em comparação com o ano de 2021. O segundo maior volume de exportação foi registrado no município de Breves, na categoria “outros móveis”, registrando um salto de 11 mil dólares em 2021, para 258 mil dólares em 2022. O terceiro produto mais exportado é “frutas”, com Curralinho sendo o maior exportador, com 112,8 mil dólares arrecadados.
O turismo configura entre as principais vocações econômicas do Marajó. Os principais atrativos, de acordo com levantamentos da fundação, são: Fazendas Marajoaras Centenárias de Criação de Búfalos; Museu do Marajó, Festas Folclóricas, Boi Bumbá e Carimbó; as praias do Pesqueiro, Joanes e da Barra Velha; o Sítio Arqueológico Jesuíta; o Folclore Marajoara, Gastronomia Marajoara e a Cerâmica; Mercado de Artesanato de Soure, Curtume – Art e Couro.
Meio ambiente – O Marajó é composto por um território extenso de uma área de 106.662 km², dimensão que ocupa 8,6% do território estadual, sendo a 5ª maior Região de Integração do Pará. A região localizada no extremo norte, banhada pelo Rio Amazonas e pelo Oceano Atlântico, carrega uma importante diversidade ambiental. Dados oficiais levantados pela Fapespa registram uma área de floresta de 57,3 mil km² e hidrografia (águas superficiais, como rios, lagos, mares) equivalente a 13,8 mil km². Mais da metade dessa imensidão é de área protegida, o que corresponde a 51,9% do território.
A região de integração do Marajó é a segunda mais preservada do Estado, com desmatamento acumulado em 6.089,7 km². Uma das principais estratégias de preservação é a destinação do ICMS verde, um incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação. Em 2022, a RI Marajó recebeu R$ 48,6 milhões do ICMS Verde, representando um incremento de 39,40% do valor em relação a 2021 e 15,2 % do total arrecadado pelo Estado. Desde 2018 que o recurso para a região tem se mantido em constante crescimento.
Investimento público – No censo do IBGE de 2022 a população marajoara estimada era de 591.064 habitantes, distribuída entre 17 municípios, sendo o mais populoso Breves, com 106.968 habitantes. Diante da extensão territorial, a densidade demográfica (que calcula o número de habitantes por km²) é de 5,54. O número está abaixo da média paraense, de 6,52, e fica entre as cinco menores densidades demográficas do Pará. O município mais densamente povoado é Salvaterra, como 26,25 habitantes por km², enquanto Chaves é o menos densamente povoado, com 1,66 habitantes por km².
A elucidação dos dados de habitação, somados a outros indicadores da população, são determinantes na tomada de decisão e na melhor distribuição de investimentos. Por esse motivo, a Fapespa analisou em estudos a distribuição de recursos públicos para o Marajó, região que lidera o ranking de maior taxa de pobreza do Pará, com 73,1% dos habitantes nessa linha. Nos investimentos públicos municipais, de 2018 a 2021, houve variação de recursos, alcançando o maior patamar em 2020, com R$ 75,5 milhões em investimentos, e o menor em 2021, com investimento em R$ 36,4 milhões, redução de 48,21%, quase metade do ano anterior.
Por outro lado, os investimentos públicos estaduais seguem uma crescente constante. Em 2023, a RI Marajó recebeu R$ 805,8 milhões em investimentos, um incremento de 43,65%. Para este ano de 2024, a previsão de investimentos, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é de R$ 917,8 milhões para o Marajó.
Outro destaque relevante quanto aos investimentos é o programa “Avança Pará”, uma iniciativa do governo em parceria com o Banco Mundial, que deverá investir, a partir de 2024, um total de US$ 280 milhões para os próximos anos. Estes investimentos terão ações em conjunto nas áreas de Combate à Fome, Alfabetização e Conscientização Ambiental, Manejo Sustentável e incentivo à Bioeconomia, além de Modernização e Fortalecimento Estatal. A meta é impulsionar o desenvolvimento do Marajó, tendo os 17 municípios que compõem esta Região de Integração como área prioritária para as ações do programa.
“Não há dúvidas de que o Marajó deva ser tratado de forma diferenciada. A Sudam escolheu a região como prioridade. O Governo já zerou cobrança de ICMS sobre as atividades produtivas, no entanto, somente com a sensibilização do Governo Federal, no sentido de se criar uma Zona Franca do Marajó zerando impostos – uma vez que a arrecadação já é pífia diante de seus desafios –, é que poderemos vislumbrar uma ação efetiva e duradoura para a região. O prestígio do governador Helder, aliado à sensibilidade do presidente Lula e contando com o bom senso do ministro Haddad, podem colocar em prática essa medida e finalmente atrair investidores e infraestrutura necessária para transformar a potencialidade do Marajó em políticas e obras públicas para a população local – sem isso, dificilmente os marajoaras sairão dos piores índices de IDH do país”, reforça Marcio Ponte.
Os dados reunidos apresentados aqui são de boletins, notas técnicas, plano plurianual e radar de indicadores das regiões de integração do Pará. Todos desenvolvidos pela Fapespa e disponibilizados para acesso público e gratuito no site da fundação.
