O Ministério da Educação (MEC) lança, nesta sexta-feira (17), às 11h, no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, o Painel de Investimentos em Educação Básica, que auxilia gestores educacionais na gestão dos recursos públicos destinados à educação e torna mais transparente as informações referentes aos montantes repassados aos entes subnacionais e aos recursos disponíveis para investimento em Educação Básica. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participa da cerimônia de lançamento.
A ferramenta, que tem como base de dados informações registradas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibiliza valores repassados, em 2021, aos estados, municípios e o Distrito Federal, relativos aos programas discricionários do MEC, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ao Salário-Educação. Também mostra saldos disponíveis em conta, verificados ao fim de cada mês, dos programas ativos e inativos.
Durante a cerimônia, também será apresentada resolução que dispõe sobre a repactuação dos saldos disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para o apoio ao retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem na educação básica.
Serviço: Lançamento do Painel de Investimentos em Educação Básica
Dia: 17/09/2021
Horário: 11h00
Local: Auditório da Capes (St. Bancário Norte Q 2 Edifício Capes Lote 06 – Asa Norte, Brasília).
