O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Marcelo Crivella, anunciou nesta quarta-feira, 20, a construção de 14 parques aquícolas que utilizarão as águas do lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no Tocantins. A previsão, segundo ele, é que os parques sejam entregues até 2014. O objetivo é promover um salto na produção anual de pescado no País, que hoje é de 500 mil toneladas e deve passar para 20 milhões de toneladas até 2030. O anúncio foi feito durante a entrega de salas multiuso para pescadores da região de Estreito-MA e Aguiarnópolis-TO, na região do Bico do Papagaio.
O ministro ressaltou que a meta só poderá ser atingida caso o potencial das bacias hidrográficas dos rios Tocantins e Araguaia sejam aproveitados. “Essa região, conhecida como Mapito (Maranhão, Piauí e Tocantins), abriga hoje as melhores condições para criação de peixe. O que tem de se fazer é dar opção para o pescador, que deve poder também criar peixes em cativeiro”, destacou Crivella. Segundo Crivella, cerca de 90% dos investimentos hoje realizados em fomento a atividades de pesca ou de produção de peixe em cativeiro são feitos nas regiões Norte e Nordeste. “Durante muito tempo esses investimentos eram feitos no Sudeste e Sul do país, o Norte e o Nordeste eram deixados de lado. Isso foi um erro histórico que estamos corrigindo”, afirmou Crivella.
Gargalos
Sobre os gargalos do setor de produção de pescado, que tem no armazenamento e distribuição dos peixes seu maior entrave, o ministro disse que uma ação conjunta com órgãos como a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) pode trazer uma solução. “Vamos, em breve, propor que cada um dos armazéns da Conab, que hoje armazenam grãos, contenham também câmaras frias para receber a produção de peixe. Isso poderá ajudar e muito os pescadores e piscicultores de todo o país”, pontuou o ministro. No Tocantins, a Conab conta com dois armazéns de grãos, em Araguaína e em Formoso do Araguaia.
O governador Siqueira Campos, que acompanhou o ministro em sua visita, ressaltou que as políticas públicas do governo estadual vão ao encontro da proposta federal de incluir o Tocantins no mapa da produção de peixe brasileira. “Hoje o Tocantins já tem o maior frigorífico de peixe da América Latina, isso só aproveitando água da chuva. Com os investimentos certos na bacia hidrográfica, certamente o Tocantins vai capitanear a produção de peixe do Brasil ajudando a atingirmos a meta”, afirmou Siqueira.
Salas
A entrega das salas multiuso era uma reivindicação antiga das colônias de pescadores atingidas pelo enchimento da barragem da Usina Hidrelétrica de Estreito. Para Luís Moura, presidente da Cooperativa de Pescadores do Tocantins (COOPERTINS), o espaço vai modificar a maneira com que a atividade é feita na região. ”Essa sala representa, com a câmara fria, e o espaço para armazenar o peixe, um avanço que nós pescadores esperamos retribuir da única maneira que sabemos, que é pescando muito, trabalhando muito para aumentar nossa produção”, disse Moura.
No total, outras seis salas serão entregues. Cinco delas em cidades tocantinenses (Babaçulândia, Palmeiras do Tocantins, Barra D’ouro, Filadélfia e Itapiratins) e mais uma no Maranhão (Carolina). Elas vão formar o Complexo Integrado do Pescado (CIP), uma iniciativa do MPA em parceria com o Consórcio Estreito Energia (Ceste), com investimentos de R$ 4,8 milhões provindos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
Produção
Segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, a produção tocantinense de pescado em 2012 foi de cerca de 10 mil toneladas, um aumento de 10% em relação ao ano de 2011. O consumo de carne de peixe no Estado, também segundo a Ruraltins, é de cerca de 8kg consumidos por ano para cada habitante. A média recomendada de consumo pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 12kg de peixe por habitante ao ano. (Jornal do Tocantins)
Há uma falta de sintonia grotesca na política de produção de peixe com os órgãos oficiais ligados ao meio ambiente. No Tocantins existe várias iniciativas nos quatro cantos do estado de psicultores que não conseguem o licenciamento ambiental, por conta dos entraves burocráticos. Mesmo assim, há um número considerável de pessoas que empreendem, mesmo na clandestinidade. A região Bico do Papagaio tem um potencial hidrográfico favorável e uma cadeia respeitável de psicultores que não conseguem romper com o burocratismo ambiental. Mesmo assim, estão produzindo.
O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-TO tem feito esforços e ações no sentido de tornar acessível a produção de peixe pelos agricultores familiares, para que esse setor considerado da economia brasileira possa produzir na área da pesca e assim, poder contribuir com alimento rico e saudável para a segurança alimentar das famílias e como alternativa nutricional para as escolas públicas, já que estas, estão obrigadas adquirir da agricultura familiar os alimentos a merenda escolar.