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Prazo para convenções partidárias termina nesta quarta, 16

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Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 serão realizados, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.

Pela primeira vez na história, por causa da pandemia do novo coronavírus, os partidos têm a opção de realizar as convenções virtualmente. Considerada uma das etapas principais do processo eleitoral, além de escolher os candidatos que disputarão o pleito, nessa reunião, os partidos também decidem se vão participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas, e sorteiam os números com os quais os candidatos irão concorrer.

Outras mudanças

Para atender às recomendações médicas e sanitárias, além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

Antecedência

As siglas que já realizaram suas convenções e enviaram as respectivas atas para agremiações já podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral. A recomendação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, é que partidos e candidatos não deixem o registro de candidatura, cuja data limite é o dia 26 de setembro, para a última hora, uma vez que a sobrecarga nos dois últimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.

Último prazo

A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e cartórios eleitorais e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos – o interessado não poderá escolher o horário.

Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro. (Karine Melo / Foto: José Cruz)

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Bastidores

Modelo acusa senador Irajá de estupro. Parlamentar nega

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Uma modelo de 22 anos registrou, nesta segunda-feira (23), um boletim de ocorrência por estupro contra o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO). O crime, segundo ela, aconteceu na madrugada de domingo (22) para segunda após a jovem conhecer o senador em um restaurante e ir com ele para uma balada na Zona Oeste de São Paulo.

Em nota, o senador negou o crime e disse que está à disposição das autoridades para esclarecimentos.

Segundo o boletim de ocorrência, registrado no 14º Distrito Policial, a jovem disse ter conhecido Irajá Filho em um almoço no Jockey Clube e que, no começo da noite, foram à casa noturna Cafe de La Musique.

A jovem relatou que, na balada, tomou bebidas alcóolicas e perdeu a consciência. Depois, ela disse à polícia que acordou, na madrugada desta segunda-feira, em um flat do senador no Itaim Bibi, na Zona Sul da capital.

A vítima disse que acordou com o senador penetrando-a e dizendo frases como “você é minha” e “agora você é minha, estou apaixonado”.

Segundo o boletim de ocorrência, naquele momento, a jovem não resistiu nem tentou tirar o senador de cima do seu corpo porque temia por sua segurança. Em seguida, ela se trancou em um banheiro e chamou ajuda de uma amiga por meio de mensagens por celular.

A modelo contou que, ao sair do banheiro após a chegada da amiga, tentou agredir o senador e foi à recepção do flat pedir ajuda policial.

A modelo está internada em um hospital fazendo exames e a Polícia Civil investiga o caso. Investigadores interditaram o flat onde o suposto estupro ocorreu para perícia do local.

A reportagem pediu posição da festa onde o casal passou a noite sobre o ocorrido e aguarda retorno.

Nota à imprensa divulgada pelo senador sobre o caso

Foi com surpresa, decepção, tristeza e indignação que tomei conhecimento do episódio infame, maldoso e traiçoeiro envolvendo a minha vida e minha dignidade.

Eu sempre pautei minha vida profissional, pública e pessoal pela ética, respeito e retidão, sendo inimaginável ser acusado de algo dessa natureza.

O fato é que, como principal interessado na revelação ampla e total de toda essa farsa, solicitei que meu advogado, Daniel Bialski, reforçasse às autoridades responsáveis pela investigação do caso que requisitassem a realização de exame de corpo delito na acusadora para comprovar a verdade.

Ressalto que compareci espontaneamente à delegacia responsável pela apuração dos fatos e pedi para ser submetido, voluntariamente, a exame de corpo de delito e toxicológico, tudo para desmistificar o quanto aleivosamente alegado.

As filmagens, demais provas e testemunhas hão de repor a verdade no seu devido lugar e vir a declarar minha total e plena inocência. Confio na polícia e na Justiça e sei que ficará provado que jamais houve nada que possa tangenciar qualquer comportamento inapropriado de minha parte.

Lamento muito ter sido envolvido nesse enredo calunioso e difamatório que busca manchar o meu nome em função da visibilidade momentânea da função que ocupo. Reitero que aguardarei a conclusão das investigações antes de fazer qualquer nova manifestação. Não pretendo ser atirado para essa arena sórdida. A verdade aparecerá e eu a aguardarei com serenidade.

Declaro e reitero que não cometi ilícito algum e estou à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Senador Irajá”

(G1)

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Após agravamento de inflamação no pulmão pela Covid-19, senadora Kátia Abreu é internada no Sírio-Libanês

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A senadora Kátia Abreu (PP) foi internada neste domingo (22) no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo. Ela foi até a unidade após apresentar febre e exames de imagem constarem uma inflamação em um dos pulmões. A parlamentar anunciou que está com a Covid-19 na última terça-feira (17). De acordo com a assessoria, Kátia Abreu está medicada e passa bem.

O quadro de saúde de Kátia Abreu é considerado normal para pacientes até o oitavo dia da infecção pelo coronavírus. Mesmo assim, a situação requer cuidados. Ela não precisou de nenhum tipo de intubação e não está em Unidade de Terapia Intensiva.

A informação de que ela estava infectada foi publicada pela própria parlamentar no Twitter. Ela disse que sentiu um mal estar e algumas dores nas costas. Kátia Abreu disse que realizou quatro testes na última semana porque três integrantes da equipe dela testaram positivo para a doença. Ela não especificou quem são estas pessoas e nem qual o estado de saúde delas.

A senadora estava isolada na casa dela, em Palmas e foi a São Paulo em um voo particular. Ainda não foi informado se a senadora vai continuar desempenhando as atividades parlamentares ou se vai se afastar para o tratamento. (G1)

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Dulce Miranda recebe alta hospitalar após Covid-19

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A deputada federal, Dulce Miranda (MDB), recebeu alta hospitalar neste sábado, 21. Ela estava com Covid-19.

Dulce ficou 11 dias hospitalizada e disse que ainda estava frágil, sem muita força física e sensível. A parlamentar deve descansar nos próximos dias em casa.

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