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quinta-feira, 22 / fevereiro / 2024

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SÃO BENTO: Minério de quartzo transportado sem autorização é apreendido pela PRF

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 20 toneladas de minério de quartzo transportadas ilegalmente, no município de São Bento, no Bico do papagaio, na noite desta segunda-feira (11).

Em comando de fiscalização com foco no Enfrentamento aos Crimes Ambientais no km 92 da BR-230, foi abordado um caminhão Vw/25.370 Master. Durante inspeção, foi verificado o transporte de 20 toneladas de minério de quartzo/ametista.

Ao vistoriar a documentação, os policiais notaram que a DANFE foi emitida por pessoa física com número de série de nota fiscal avulsa, o que não é muito comum para uma carga de minério desse porte. Além disso, verificou que o expedidor da carga não possuía licença para nenhum tipo de extração de minério no portal da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Além disso, a equipe realizou consultas com o CPF e CNPJ dos envolvidos, não sendo localizada a inscrição e nem o certificado de regularidade junto ao portal do Cadastro Técnico Federal (CTF), necessário a todos que realizam Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (infração administrativa ambiental – Decreto 6.514/08 art. 76.).

Diante das informações obtidas, foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: Usurpação de bem ou matéria-prima da União; Construir estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença e Executar lavra ou extração de recursos minerais sem autorização.

O veículo, os ocupantes e a carga de 20.000kg de minério de quartzo/ametista foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal localizada em Araguaína/TO e ao órgão ambiental competente, para os procedimentos cabíveis.

A apreensão do minério de quartzo é um importante resultado para a proteção do meio ambiente. O minério é um recurso natural finito e sua extração ilegal pode causar danos ao meio ambiente, como desmatamento, poluição e erosão.

A PRF continuará realizando ações de fiscalização para coibir o transporte ilegal de minério e outros crimes ambientais.

O órgão ambiental competente também deve investigar o caso para apurar as responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis.

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