Na última quinta e sexta-feira, dias 21 e 22, caciques e lideranças indígenas se reuniram na aldeia Prata, no território Apinajé, município de Tocantinópolis, no Bico do Papagaio. O encontro, que contou com a participação de mais de 150 pessoas, incluindo jovens, mulheres, anciãos, professores e estudantes de 60 aldeias, teve como objetivo discutir assuntos internos e políticas públicas de educação, estradas vicinais e outros temas de interesse da comunidade indígena.
Transporte Escolar e Material Didático
Um dos principais pontos de discussão foi a situação das estradas vicinais, que, segundo os participantes, está dificultando e inviabilizando o transporte escolar na maioria das aldeias. Além disso, foi denunciada a falta de material didático nas unidades escolares Apinajé, prejudicando os estudantes.
O diretor regional de Educação em Tocantinópolis, Dorismar Carvalho de Sousa, foi convidado para a reunião, mas não compareceu, o que foi interpretado pelos presentes como desinteresse e desprezo pelas reivindicações da comunidade indígena.
Prestação de Contas
Outra questão levantada foi a falta de prestação de contas dos recursos repassados para as associações das escolas Tekator e Mãtyk, localizadas nas aldeias Mariazinha e São José, respectivamente. Segundo os líderes indígenas, os gestores não indígenas têm dificuldades em prestar contas dos valores repassados pelo governo do estado.
Estradas Vicinais
A situação precária das estradas vicinais, que servem às mais de 60 aldeias existentes no território Apinajé, também foi motivo de discussão. Mesmo com a intervenção da FUNAI e do MPF-TO, as Prefeituras de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento e Cachoeirinha não conseguem se entender e se planejar para manter essas estradas em condições razoáveis de tráfego.
Um laudo pericial do MPF estima que serão necessários mais de 14 milhões de reais para a recuperação da malha viária que serve às aldeias. Atualmente, tramita na 1ª Vara Federal Cível e Criminal da subseção Judiciária de Araguaína, uma ação civil ajuizada pelo MPF, requerendo que as prefeituras adotem medidas e elaborem um plano permanente de recuperação e manutenção dessas vias.
Propostas
Diante dessas dificuldades, os líderes indígenas sugerem que os prefeitos de Tocantinópolis, Maurilandia, São Bento e Cachoeirinha se unam para planejar e executar esses serviços juntos. Eles também defendem que o governo do estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), participe e ajude com máquinas e combustíveis.
Os líderes indígenas afirmam que, ao longo das décadas, sempre perceberam a falta de interesse e vontade dos gestores do estado e dos municípios para assumir essa política pública. Eles alegam que suas propostas e pedidos sempre esbarram na “falta de dinheiro”, na “falta de máquinas”, combustíveis e assim por diante.
