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sexta-feira, 24 / maio / 2024

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TOCANTINÓPOLIS: Magistrados do TRE estreitam laços com os Povos Indígenas

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Prestigiados com a maior honraria concedida pelos povos originários, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães e o ouvidor regional eleitoral, ouvidor da mulher e coordenador dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima, foram batizados com nome de guerreiros antepassados da etnia Apinajé. O batismo aconteceu na abertura do primeiro dia de ação do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, na aldeia São José, localizada no município de Tocantinópolis.

 No ritual de batismo, que aconteceu na Escola Estadual Indígena Mãtyk, o desembargador João Rigo Guimarães, recebeu o nome de Wanhmê Gô Apinajé e o juiz José Maria Lima, foi batizado com o nome Tepre Apinajé. Na cerimônia também aconteceu apresentação de dança cultural da etnia e entrega de presentes às lideranças.

 Honraria

“Foi um momento marcante, ter recebido um nome Apinajé, foi uma honra. Esse é um trabalho que envolve muitas mãos, agradeço a colaboração de todos. Por onde passamos deixamos um rastro de melhorias, de dignidade e cidadania. A fila hoje é numerosa, existem muitas necessidades, então essa é uma ação muito importante”, afirmou o desembargador João Rigo Guimarães.

 O cacique da aldeia São José, Evaldo Apinajé, agradeceu a realização da ação na comunidade. “Agradeço a todos que estão aqui. A aldeia São José está de portas abertas para recebê-los”, afirmou a liderança indígena.

O juiz José Maria Lima, agradeceu pelo batizado e honraria recebida. “Registro meu agradecimento a etnia Apinajé pelo batizado, e eu recebo com grande honra. Meus agradecimentos também a todos os parceiros que deixaram seu local de trabalho, e trouxeram um pouco do que o estado tem para oferecer para a comunidade”, declarou o magistrado.

Composição da mesa

 Na mesa de honra, o coordenador do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas e juiz da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia, Eustáquio de Melo, afirmou que a ação é uma forma de levar a cidadania. “Além dos serviços que estamos oferendo nesses dias de ação, a ideia é que possamos trazer dignidade, respeito e valorização para os povos”, ressaltou.

Já para juiz eleitoral da 9ª Zona Eleitoral, Helder Carvalho Lisboa, os serviços garantem a efetividade da democracia” É importante essa iniciativa em Tocantinópolis, trazendo esses serviços que fomentam a cidadania e também permitindo o exercício pleno da democracia”, destacou.

 Também compuseram o dispositivo de honra o diretor da unidade escolar, Cassiano Apinajé, procurador federal com atuação na Fundação Nacional dos Povos Originários (Funai), Lusmar Soares Filho e Maria Djane Luz, gerente da educação indígena, Ercivaldo Xerente, o analista técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Romisson Matias, dentre outras autoridades.

 Prestigiaram a ação acompanhando o presidente, o diretor-geral do Tribunal, Jonas Demostenes Ramos, chefe de gabinete do desembargador no TJTO, Kênia Cristina de Oliveira, assessora chefe da presidência do TRE-TO, Marisa Batista Alvarenga Webler, secretário judiciário e Gestão da Informação, Vick Mature Aglantizakis

Finalidade da iniciativa

 Com o apoio de vários parceiros institucionais, a ação é realizada por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO), tem a finalidade de ampliar a participação política das comunidades indígenas do Tocantins, levar para dentro das comunidades serviços essenciais que garantem a cidadania, além de fomentar o diálogo com os povos originários do Tocantins.

 Serviços prestados e parceiros

 Os indígenas tiveram acesso aos vários serviços eleitorais da Justiça Eleitoral, como a emissão do 1º título (alistamento) regularização, revisão de dados e transferência do título, além de treinamento de votação utilizando a urna eletrônica.

 Também foram disponibilizados pelos parceiros a emissão de documentos pessoais, alistamento militar, orientação jurídica, emissão de carteira do artesão, cadastramento de programas federais, como o Bolsa Família, e atendimento médico, entre outros.

 Somam esforços ao programa as secretarias estaduais, Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria dos Povos Originários Do Tocantins (Sepot), e Secretaria da Cultura (Secult), da Segurança Pública (SSP), Instituto de Identificação, a Fundação Nacional dos Povos Originários (Funai), Tribunal de Justiça, da Receita Federal, da Defensoria Pública Estadual do Tocantins (DPE-TO), Univesidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),  Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins ( Dsei- TO), Escola da Magistratura Tocantinense (Esmat), Exército Brasileiro, Cartório de Registro Civil, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além das prefeituras de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento e Cachoeirinha, dentre outros. (Rozeane Feitosa / Fotos: Louise)

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