A Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE/TO), por meio do Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Tocantinópolis realizou na manhã desta quinta-feira (17), no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Tocantinópolis, Audiência Pública com a finalidade de divulgar os serviços oferecidos pela Ouvidoria e conscientizar a população sobre a importância da Justiça Eleitoral.
Na ocasião, foram tratados temas afetos às Eleições 2016, com foco especial nos registros de candidatura, propaganda eleitoral, financiamento de campanha e prestações de contas, considerando-se as mais recentes alterações normativas.
Para o Ouvidor Regional Eleitoral, juiz Agenor Alexandre da Silva, o “Ouvidor não tem a função de fiscalizar, mas sim, auxiliar o cidadão na busca por mais transparência e eficiência do serviço público”. E, com a finalidade de divulgar os serviço da Ouvidoria Regional Eleitoral e conscientizar a população sobre a importância desse instrumento de comunicação, o TRE-TO realizará uma série de audiências públicas em diversas regiões do Estado, iniciando esta semana por Tocantinópolis.
O palestrante e analista judiciário Henrique Romero destacou sobre os trabalhos que competem a Ouvidora Regional Eleitoral do Tocantins (ORE/TO), a qual atua como um órgão voltado à defesa dos direitos e garantias fundamentais do cidadão e que atribui maior transparência aos trabalhos e ações da Justiça Eleitoral, contribuindo para o aprimoramento dos serviços por esta prestados.
“A ORE/TO atua como um canal de comunicação direta entre o Tribunal e a comunidade, através de atendimento pessoal, telefônico, eletrônico ou por correio convencional, servindo como importante instrumento de fortalecimento da cidadania, dentro de uma linha de gestão participativa”, destacou.
Ao público presente, o analista Judiciário e Coordenador de Gestão da Informação do TRE/TO, Denilson Mariano de Brito esclareceu diversas questões concernentes ao processo eleitoral desse ano. Na oportunidade, destacou sobre os registros de candidatura, propaganda eleitoral, financiamento de campanha e prestações de contas.
O prefeito Fabion disse que o momento foi bastante oportuno, pois através do evento, foi possível esclarecer várias dúvidas, como por exemplo, sobre as novas leis que regem o pleito eleitoral deste ano.
No encontro, esteve presente o prefeito de Tocantinópolis, Fabion Gomes; o prefeito de Luzinópolis, Ari Almeida; vereadores; secretários municipais; lideranças e autoridades políticas locais e das cidades que integram a 9ª Zona Eleitoral. Compôs a mesa de honra, o Ouvidor Regional Eleitoral do Tocantins, juiz Agenor Alexandre da Silva; a representante da OAB Subseção de Tocantinópolis, advogada Jucélia Gomes da Costa; o juiz Helder Carvalho Lisboa, que na ocasião representou o Judiciário Estadual; representando o Ministério Público Estadual e Eleitoral, compareceu o promotor, Eurico Greco Puppio e representando o Cartório da 9ª Zona Eleitoral, Elias Mesquita Lopes. (Dirceu Leno)
