O novo Estatuto da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) foi aprovado integralmente pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e pelo Conselho Universitário (Consuni) nesta terça-feira, 28. O Estatuto é o documento normatizador e orientador da Unitins, instrui sobre a organização e a estrutura da universidade e decorrem dele os próximos documentos e normativas que serão elaborados.
Com a transformação da Unitins em fundação, deu-se a necessidade da construção de um Estatuto que atendesse às exigências legais aplicadas à nova realidade da Universidade. Conforme determina a ordem de instâncias deliberativas, primeiro o documento foi submetido à apreciação do Consepe e, após a aprovação, foi analisado e aprovado também pelo Consuni, instância superior da Universidade.
“Vivemos um momento muito importante para a Universidade desde a sua transformação em autarquia. Nós tínhamos essa responsabilidade e agora conseguimos aprovar o nosso Estatuto, que é a normativa maior da Unitins, um documento que vai balizar todas as ações da Universidade, apresenta a estrutura das nossas unidades e toda a estrutura didática-pedagógica”, ressaltou a reitora Suely Quixabeira.
A vice-reitora da Unitins, Simone Brito, destacou que seguindo os pilares definidos pela Gestão – planejamento, transparência e participação – a elaboração do Estatuto se deu de forma participativa, com representantes de todos os segmentos da comunidade acadêmica nas quatro comissões instituídas: Comissão de Recursos Humanos, de Orçamento e Patrimônio, de Legislação e Normas e Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão.
“Após a aprovação nas Comissões, o documento foi sistematizado e levado para a apreciação do Consepe e do Consuni, instâncias deliberativas da Universidade. Nos conselhos tivemos a aprovação integral do Estatuto com proposições e sugestões acatadas, que fortaleceram o Estatuto”, reforçou Simone Brito.
A partir da aprovação do Estatuto, passa-se para a fase de elaboração dos regimentos das áreas e unidades da Universidade.
