A coligação “Palestina de Volta ao Progresso”, do candidato Valciney Ferreira Gomes (PMDB), enviou nota rebatendo as declarações do candidato, Adeuvaldo Pereira de Souza (PSDB), publicadas nesta quinta-feira, 31, no webjornal Folha do Bico. Assina também a nota o coordenador Sezostrys Alves da Costa.
Leia a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A disputa ganhou um novo e emblemático episódio porque uma frota de máquinas que seriam do governo do Estado chegou à cidade na ultima segunda-feira, 28, para iniciar obras de asfaltamento em ruas, causando polêmica entre os moradores, que veem a obra como eleitoreira.
Isso porque o prefeito em exercício, Adeuvaldo Pereira de Souza (PSDB) é candidato ao cargo e aliado do governador Simão Jatene. Um dos fatos que chamaram a atenção dos moradores é que tão logo as máquinas chegaram à cidade de Palestina, foi promovido um desfile das mesmas pelas ruas da cidade, com direito a um show pirotécnico (foguetório), como se fosse um comício.
De imediato, vários moradores começaram a filmar e fotografar a “festa” que estava sendo promovida com máquinas, entre tratores e caçambas. Pela repercussão, dá para perceber que os moradores ficaram surpresos, enquanto as máquinas passavam pelas ruas e alguns deles dizem não entender por que o governo do Estado só veio asfaltar as ruas da cidade na semana que antecede a eleição para prefeito. Por mais que já houvesse alguma programação, coisa desconhecida até então, a mesma poderia iniciar logo após a eleição, mas como o interesse é eleitoral, tanto que foi confirmado pela Justiça Eleitoral, que determinou a paralização da obra, na ultima quarta-feira, 30.
Uma pergunta fica no ar. “Será que tão querendo comprar a gente com asfalto? Se a necessidade da nossa população é a implantação de um sistema de água decente e que contemple toda a população, além da necessidade de se implantar redes de esgotos e sistema de drenagem de água nas ruas e avenidas já asfaltada, pra evitar o que acontece com frequência neste período de chuvas, que é os piscinões de água, que impedem até a circulação de pessoas e veículos pelas ruas já asfaltadas”, questiona Sezostrys Alves da Costa, morador na cidade.
Ele também é quem faz referência ao fornecimento de água tratada potável para as casas do município, que considera mais importante do que ruas asfaltadas. “Por que o nosso prefeito não pediu para o governador que resolvesse o problema da água, já que ele não consegue?”, que é prioridade e beneficiaria a todos, questiona o morador.
Além, desta situação, outro questionamento dos moradores a paralização da obra que deveria ter concluído a construção de uma creche, que está orçada em mais de R$ 1.200.000 (Um milhão e duzentos mil reais), onde já gastaram mais de R$ 924.000 (Novecentos e vinte e quatro mil reais) e a obra está longe da metade, imagine a conclusão e que deveria ter prioridade do governo atual, mas que prefere aparecer com asfalto de forma surpresa do que resolver o que é mais importante para a comunidade.
A destinação do lixo também merece atenção dos moradores ao enfatizar que os detritos produzidos na cidade são jogados às proximidades da pista asfaltada que dá acesso a Palestina, atraindo urubus, causando mau cheiro e manchando o cartão de visita da cidade, o que mostra falta de compromisso para com a questão do saneamento básico. Daí, ficamos a nos perguntar, “Só vemos obras aqui em Palestina com a parceria do Governo do Estado em períodos de eleições??? Por que ano passado, foi a mesma coisa.
Diante da situação acima, vale ressaltar que independente do beneficio ter sido paralisado, a obra deverá continuar tão logo encerre o processo eleitoral, conforme a própria decisão do Juiz Eleitoral. Pois conforme o Art. 73 da Lei das Eleições é vedado a Agentes Públicos, servidores ou não, condutas que tendem a afetar a igualdade e Municipal.
Contudo, a prática realizada esta semana configura claramente o abuso do poder politico e econômico, e tal situação será investigada através de uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que já tramita na 57ª Zona Eleitoral, e irá apurar a fundos o caso em questão e julgará o futuro politico do candidato do PSDB a Prefeito em Palestina do Pará, sendo eleito ou não.
E quando se trata, de biografia e passado politico, todos sem distinção, tem um passado complexo e manchado, como segue abaixo:
“O preço da corrupção chegaria, em valores atualizados, a mais de R$ 30 milhões, pagos como propina no golpe que esvaziou os cofres públicos e encheu os bolsos da quadrilha de denunciados. Juntos, eles respondem por crimes previstos no Código Penal Brasileiro, conforme artigos 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa)”.
No Inquérito 465, que tramita há quase nove anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), S. R. de O. J. (Simão Robson de Oliveira Jatene) é um dos réus. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva; falsidade ideológica; crimes contra a fé pública e corrupção ativa. O processo entrou no Tribunal, em Brasília, em 9 de dezembro de 2004 e foi distribuído para o então ministro daquela Corte, Luiz Fux, que hoje está no Supremo Tribunal Federal. Mas anda a passos lentos, aguardando pareceres de ministros e, principalmente da Procuradoria Geral da República.
Diferentemente de seu primeiro relator, o ministro Fux, que chegou ao apogeu de sua carreira, o Inquérito 465 não teve tal destino. Está pronto para receber um parecer, na mesa do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, atual relator, há exatos dois meses.Olhando na página da internet do STJ, é fácil perceber a razão do atraso do andamento do processo: a Justiça paraense “engavetou” o processo 2007.39.00.009063-6 (número de origem no Tribunal Regional Federal do Pará) por quase quatro anos. Ainda assim, quando retornou para o STJ, em 2011, estava incompleto – “faltando apensos”, que haviam ficado para trás, na 3ª Vara Criminal do Tribunal do Pará.
A Justiça é lenta? Sim, é fato. Mas ela é absurdamente mais lenta quando o acusado se torna governador do Estado. Simão Robinson de Oliveira Jatene é réu – ou denunciado, juntamente com outras cinco pessoas, uma delas já falecida – no inquérito policial. Entre os réus, figura Francisco Sérgio Belich de Souza Leão, ou Sérgio Leão, como é conhecido, que deixou recentemente a Secretaria de Governo de Jatene para ser indicado conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios.
A amizade entre os dois réus é antiga e compartilhada inclusive nos atos ilícitos. Apesar de estar sendo denunciado em um inquérito policial por corrupção ativa e passiva, Sérgio Leão é o nome favorito para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Município (TCM). Simão Jatene quer fazer do amigo e comparsa um novo guardião de contas prestadas pelos prefeitos paraenses sobre o uso de recursos públicos. Sérgio Leão era, na época do escândalo envolvendo fraude, sonegação e pagamento de propina, presidente da comissão estadual que avaliava a política de incentivos fiscais do governo de Almir Gabriel.
O crime do governador Simão Jatene ficou conhecido no Pará como “Caso Cerpasa”, que foi descoberto em 2004, quando, por acaso, um fiscal do Ministério Público do Trabalho flagrou uma funcionária da Cervejaria Paraense S.A. – Cerpasa, distribuindo em envelopes um alto volume de dinheiro em notas miúdas. A funcionária do Departamento de Pessoal da empresa, Ana Lúcia Santos, estava com um total de R$ 300 mil, e alegou que o dinheiro era para o pagamento de funcionários que estariam fora dos registros oficiais da empresa.O fiscal do MPT estava acompanhado de um procurador e dois delegados da Polícia Federal. Documentos e computadores foram apreendidos, juntamente com a funcionária da cervejaria Cerpa.
Na sequência, na análise dos documentos apreendidos, os policiais encontraram relatórios detalhados com nomes, datas e valores descrevendo, entre outros achados, a decisão registrada em ata de reunião da diretoria da empresa de repassar recursos de forma ilegal para a campanha de Simão Jatene para o governo.
A decisão, anotada em agosto de 2002, em plena campanha eleitoral, deixava clara a relação entre a Cervejaria Cerpa e a campanha tucana: “Ajuda a campanha do Simão Jatene p/Governo, reunião feita com Dr. Sérgio Leão, Dr. Jorge, Sr. Seibel, a partir de 30/08/02 (toda sexta-feira), R$ 500.000, totalizando seis parcelas no final.
”O alto volume de recursos, que somou, na época, segundo o inquérito policial, R$ 16,5 milhões, foi repassado para os tucanos após o perdão de uma dívida de R$ 47 milhões em recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), que a Cervejaria Cerpa deveria ter recolhido aos cofres públicos. O dono da Cerpa era Konrad Karl Seibel, já falecido, que preferiu pagar um terço da dívida em propina, ao invés de seguir honestamente os preceitos legais.
O prejuízo causado aos cofres públicos do Estado pela dupla de denunciados no inquérito criminal pode chegar, em valores atuais, a mais de R$ 140 milhões. Seria o débito fiscal da Cerpasa, registrado em 1999 pelo Governo do Estado. As ex-secretárias da Fazenda na época do “benefício” dado à cervejaria eram Tereza LusiaMartires Coelho Cativo Rosa e Roberta Chiari Ferreira de Souza. As duas são coautoras dos mesmos crimes que envolvem Simão Jatene e Sérgio Leão.
O preço da corrupção chegaria, em valores atualizados, a mais de R$ 30 milhões, pagos como propina no golpe que esvaziou os cofres públicos e encheu os bolsos da quadrilha de denunciados. Juntos, eles respondem por crimes previstos no Código Penal Brasileiro, conforme artigos 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa).
O esquema de sonegação da Cerpa era feito com registro irreal de valor de mercadoria. Uma caixa com 24 garrafas de cerveja, com valor de R$ 21, viajava com nota fiscal de R$ 3, apuraram os promotores.
Além disso, Jatene foi o principal articulador contra a realização de um sonho de toda a população não só de Palestina do Pará, mas de toda a região Sul e Sudeste do Pará. Além de está enfrentando uma greve geral de professores a mais de 01 (um) mês e não houve nenhum acordo até agora, e semana passada professores foram recebidos com spray de pimenta e muita violência e não são recebidos pelo Governador. Os mesmos reivindicam o pagamento do Piso Salarial, que foi definido em Lei ano passado e nunca foi cumprido pelo Estado.
Depois de uma reunião realizada ontem, pra avaliar o clima de tensão em Palestina, O Juiz Eleitoral, o Delegado Regional, a Promotora e o Comandante do 4º Batalhão de Policia Militar de Marabá, definiram e ainda ontem, chegou em Palestina, um forte esquema de segurança composto de Policiais Civis e Militares pra conter o ânimos dos exaltados e manter a ordem na cidade até o término da eleição no domingo, 03 de novembro.
VALCINEY FERREIRA GOMES
Candidato
SEZOSTRYS ALVES DA COSTA
Coordenador
