Na tarde de sexta-feira, 31, representantes da Igreja Católica, empresários e moradores da região da beira rio em Araguatins, organizaram uma reunião com o Ministério Público Estadual e Polícia Militar, para cobrar mais rigor dos dois órgãos no combate ao uso indiscriminado de sons automotivos na região do Caís do Porto.
Na reunião, o grupo entregou um abaixo-assinado feito por moradores, fiéis e empresários, pedindo que MPE e PM tomem as providências para que seja cumprido o Decreto 135/2015, da Prefeitura Municipal, que institui área de entretenimento e dá outras providências. Os reclamantes ainda alegam que o Decreto baseado na Constituição Federal; no Código de Posturas do Município e na Resolução 204/2006 do CONTRAN, estaria sendo desrespeitado e o barulho fora do horário e acima do estabelecido continuam.
O padre, Edimar Antunes, disse na reunião que tem sido difícil celebrar as missas aos domingos devido a interferência constante do som, vindo do Caís e afirmou que já houveram vezes da Polícia ser acionada quatro vezes em uma só noite.
O promotor Décio Gueirado Júnior, alegou que o Ministério Público tem sido procurado constantemente pela comunidade cobrando sobre a situação. “Desde o início do ano de 2015, nós temos sido procurados para buscar dialogar com o poder público e a sociedade para tentar disciplinar essa questão do som automotivo. Esse incomodo, começou a ser gerado principalmente nos horários de missas aos domingos. A partir disso o Ministério Público, a Polícia Militar e a Prefeitura, passaram a buscar uma melhor maneira para adequar a situação”, comentou o promotor. Décio também ressaltou que o pedido da comunidade não é para proibir a utilização dos veículos automotivo, mas apenas para normatizar dentro dos parâmetros legais, garantindo o sossego público e o entretenimento.
Na reunião ficou acordado que Ministério Público e Polícia Militar, deverão intensificar as ações para o cumprimento do decreto. Outra medida paralela será a abertura de uma apuração oficial e debate com a participação da Prefeitura Municipal, MPE, PM e sociedade para se discutir o tema.
O promotor Décio sugeriu ainda que seja debatido a criação de uma Lei de Silêncio Urbano
