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ATM implantará escritórios técnicos de engenharia para dar suporte a municípios do TO

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O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, anunciou nesta terça-feira (19) que a entidade municipalista deverá implantar até 2020 escritórios técnicos de engenharia para conceder suporte às equipes dos Municípios ao processo de elaboração e correção de projetos de engenharia destinados à firmação de convênios em nível estadual e federal. 

O anúncio ocorreu durante reunião de trabalho com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) e a Federação Catarinense de Municípios (FECAM), ocorrida no auditório do tribunal. A FECAM executa projeto similar em Santa Catarina, onde tanto o presidente Jairo quanto o presidente do TCE, conselheiro Severiano Costandrade, estiveram em julho deste ano para conhecer os escritórios catarinenses e a eficácia dessa ação perante as equipes municipais de engenharia.

Auxiliar equipes técnicas dos Municípios

Além da participação dos prefeitos, a reunião de trabalho teve a presença de arquitetos e engenheiros dos Municípios tocantinenses. “Nosso interesse não é sobrepor o trabalho dos arquitetos e engenheiros, e sim auxiliar as equipes municipais em projetos com eventuais deficiências e que não atendem as normas de prestação do Tribunal de Contas e dos critérios de financiamento da Caixa Econômica, SUDAM ou qualquer órgão que financie obras” disse o presidente da ATM, Jairo Mariano. A proposta inicial é atender os Municípios que demonstram interesse ao projeto, com um escritório central em Palmas.

Federação Catarinense de Municípios

Técnicos da FECAM vieram ao Tocantins para explanar sobre a atuação da entidade municipalista e como é realizada a prestação de serviços dos escritórios de engenharia. “Em suma, o intuito é oferecer suporte técnico aos assessores de projetos, e com isso intermediar ações estratégicas que resultem na qualificação dos processos de captação de recursos, de gerenciamento e execução de convênios e contratos firmados entre os governos federal e estadual e os municípios catarinenses” disse a assessora técnica da FECAM, Natassha Moresco.

Obras paralisadas

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, atualmente há cerca de 400 obras paralisadas no Tocantins, orçadas em quase R$ 4bilhões. Ainda segundo a Corte, a paralisação da grande maioria das obras no Estado está diretamente relacionada com a qualidade dos projetos apresentados. “Precisamos profissionalizar a gestão e a prestação de serviços à comunidade”, disse o conselheiro Costandrade.

Segundo presidente da ATM, a entidade municipalista deverá promover uma Assembleia Geral em dezembro, e a implementação dos escritórios estará dentro da pauta da reunião de prefeitos, que deverão alinhar a construção do projeto no Tocantins e seu financiamento.

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Bastidores

Antonio Andrade destaca programa de incentivo a aposentadoria e concurso na Aleto

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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), falou esta semana sobre a possibilidade de concurso público na Casa de Leis.

Na sessão de quarta-feura, 5, Andrade disse que está sendo finalizado um Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que deve ter a adesão de aproximadamente 40 servidores efetivos, o que aumentar ainda mais a necessidade do certame.


“Estamos buscando, através do Programa de Aposentadoria Incentivada, atender as demandas dos nossos funcionários. Queremos fazer de uma forma que fique bom para todos. A intenção é que até o final do ano este processo tenha terminado, para logo após, respeitando a legislação eleitoral, fazermos um concurso”, explicou.

Antonio Andrade esclareceu que desde o início da sua gestão vem buscando meios para realizar o certame, mas que diversos fatores dificultaram esta realização, entre estes empecilhos destaque para a pandemia, que impediu a realização de vários projetos na Aleto, nas mais diversas áreas.

“Sempre fui a favor do concurso, mas com responsabilidade e respeito aos que vão participar. Quero fazer tudo com segurança e transparência”, finalizou. (Foto: Clayton Cristus)

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Bastidores

MEC promove webinário sobre política de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros

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O Ministério da Educação (MEC) promoverá, na próxima terça-feira (11), o Webinário: Política de Revalidação e Reconhecimento de diplomas estrangeiros. O evento contará com a participação do Secretário Executivo do MEC, Victor Godoy; do Secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas; da Presidente da CAPES, Cláudia Queda de Toledo; do Presidente da Andifes, Prof. Edward Madureira Brasil; e da Assessora Internacional do Ministro da Educação, Débora Cristina Soares Santos.

O evento tem por objetivo divulgar a Política Nacional de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros e orientar as Instituições de Ensino Superior quanto ao uso da Plataforma Carolina Bori. Criada pelo MEC, a Plataforma é uma ferramenta tecnológica que apoia a implantação da Política Nacional de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros.

Inicialmente, o Portal Carolina Bori foi criado para reunir informações para orientar e coordenar o processo de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros. Após a homologação da Resolução nº3/2016 da Câmara Superior de Educação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da publicação da Portaria MEC nº 22/2016, coube ao Ministério a tarefa de estabelecer e disponibilizar os procedimentos relativos às orientações gerais de tramitação das solicitações referentes a tais processos. Surgiu, então, a Plataforma Carolina Bori, que sistematiza o processo descrito nas normativas do CNE e do MEC.

Dividido em duas etapas, o webinário terá foco, pela manhã, em apresentar o processo de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no âmbito da educação superior e sua estrutura normativa e, pela tarde, o foco será em informar sobre as funcionalidades da Plataforma Carolina Bori e acesso ao portal de mesmo nome.

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Bastidores

Bolsonaro faz passeio de moto em homenagem ao Dia das Mães

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O presidente Jair Bolsonaro realizou um passeio de moto de aproximadamente 1 hora em homenagem ao Dia das Mães na manhã deste domingo (9) passando pelas ruas de Brasília. 

Ele foi acompanhado por centenas de motociclistas, inclusive o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), que postou em suas redes sociais o trajeto percorrido pelo presidente e pelos demais motociclistas.

O passeio foi anunciado por Bolsonato durante sua live de quinta-feira (6). Na ocasião, o presidente falou que esperava cerca que 1 mil motociclistas o acompanhassem no passeio em homenagem ao Dia das Mães.

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