Dentro do projeto Econúcleos do Tocantins, que prevê a implantação de unidades de atendimento ambientalmente sustentáveis, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inaugura nesta sexta-feira, 20, às 10 horas, sua sede própria em Augustinópolis, município localizado no Bico do Papagaio.
O Econúcleo em Augustinópolis foi implantado a partir de recurso proveniente de emenda parlamentar destinada por Osires Damaso em 2021/2022 como deputado federal. O recurso totaliza R$ 828 mil para a implantação da sede própria da Defensoria Pública em Augustinópolis e em outro município do Tocantins com previsão para que seja em Ponte Alta. As novas sedes substituirão as anteriormente usadas nos municípios a partir de contratos de aluguel, gerando, assim, economia para a Instituição.
A solenidade de inauguração vai contar com a participação da Administração Superior da DPE-TO, com defensoras e defensores públicos da Regional, servidoras(es) da Instituição e com representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo locais. Osires Damaso também deve participar da inauguração como importante parceiro da Instituição no Projeto.
A nova sede da Defensoria Pública em Augustinópolis está localizada na Avenida Goiás, Bairro Bela Vista, S/N.
Econúcleos
A implantação dos Econúcleos é fruto de parceria da DPE-TO com o governo federal por meio do Convênio nº 915487/2021 – Secretaria de Acesso a Justiça (Saju) / Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Os Econúcleos são um marco histórico nas obras públicas no Tocantins por representarem economia de recursos públicos desde a implantação até a manutenção de cada unidade; e por serem construções de baixo impacto ambiental, utilizando estrutura metálica estilo contêineres.
O Tocantins terá, no total, 11 unidades próprias da Defensoria Pública. Um projeto inovador que se tornou realidade com o apoio de Prefeituras e Câmaras Municipais e pela parceria com a bancada federal do Tocantins em 2021/2022, que destinou emendas que somam cerca de R$ 5,7 milhões destinadas, naquele ano, pelas deputadas Dulce Miranda e Professora Dorinha; pelos deputados Tiago Dimas, Eli Borges, Osires Damaso e Vicentinho Junior; e pelo senador Eduardo Gomes.
Além de Natividade, Colméia e Wanderlândia, que já tiveram Econúcleos inaugurados, e de Augustinópolis, que terá a sede própria a partir desta sexta-feira, serão contemplados com o Projeto os seguintes municípios: Ananás, Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins e Taguatinga.
