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Bastidores

Bolsonaro vai a manifestação em frente ao Palácio do Planalto

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Em dia ensolarado em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada, residência oficial, para ver a manifestação de apoio ao seu governo em frente ao Palácio do Planalto. A presença do presidente da República foi transmitida ao vivo nas redes sociais a partir das 12h20.

Na rampa do Palácio do Planalto, Bolsonaro classificou a manifestação de “espontânea” e “pacífica”. “Sem nenhuma faixa agressiva a quem quer que seja”, disse. De acordo com o presidente, participou do ato “um pessoal que tem a democracia, a liberdade, o patriotismo acima de tudo”.

“É muito gratificante, honroso da minha parte, do meu ministério, receber uma manifestação de apoio nesse sentido. Isso fortalece a todos nós aqui em Brasília numa busca de conseguir meios não só para combater esse vírus que tem ceifado vidas num momento que preocupa a todos nós, bem como proporcionar dias melhores para a nossa população através das boas políticas implementadas em especial pelo Poder Legislativo e pelo Poder Executivo”, ressaltou o presidente.

Bolsonaro disse que “não existe preço para nós, políticos, ter uma manifestação espontânea dessa maneira, vinda do coração, da alma do povo brasileiro que, repito, quer acima de tudo liberdade, quer democracia, quer o respeito”.

O presidente assegurou que o país vai se recuperar da crise provocada pela covid-19. “Nós vamos conseguir mudar o destino do Brasil, apesar dessa crise que tem afetado o mundo todo.”

Além do presidente, estiveram no evento os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), e André Mendonça (Justiça e Segurança Pública). (Agência Brasil)

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Bastidores

Autor de PL sobre fake news faz alterações no texto antes de votação

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Brasília 60 Anos – Congresso Nacional

O Projeto de Lei (PL) que combate as notícias falsas, programado para ser votado amanhã (2) no Senado, sofreu alterações antes mesmo da sessão. O projeto será votado sem os dispositivos que permitiam intervenção sobre conteúdos considerados falsos, dentre outras mudanças feitas pelo autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O projeto 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais e em serviços de troca de mensagens, como o WhatsApp. Na proposta original, as empresas seriam encorajadas a usar os serviços de verificadores independentes de conteúdo e a agir para interromper a promoção artificial do material falso.

O autor do PL decidiu tirar esse e outros trechos do projeto para evitar o risco de “tumultuar” o debate do projeto amanhã. Além disso, a intenção do senador visa manter o padrão adotado nas sessões remotas da Casa. Desde o início das sessões por videoconferência, os senadores têm votado apenas matérias com consenso entre os líderes dos partidos.

O relator do projeto é Ângelo Coronel (PSD-BA), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A CPMI investiga a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e os ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu pautar a votação desse PL no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, aberto no ano passado para apurar ofensas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). (Marcelo Brandão/Foto: Marcello Casal Jr.)

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Bastidores

Wanderlei Barbosa lembra data histórica que transfere sede dos poderes para Taquaruçu

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Nesta segunda-feira, 1º, a sede da capital do Tocantins, Palmas, seria transferida para o distrito de Taquaruçu. A mudança está prevista na Emenda nº 053/2006 à Lei Orgânica do município que é de autoria do atual vice-governador do Tocantins Wanderlei Barbosa, que na época era vereador na Capital. O evento foi cancelado em razão da pandemia do novo Coronavírus em ato excepcional da Presidência da Câmara Municipal da Capital, publicado no dia 27 de maio de 2020.

A transferência é uma homenagem ao antigo município de Taquaruçu do Porto que cedeu o próprio território para a construção de Palmas em 1º de janeiro de 1990. Na época o prefeito era Fenelon Barbosa, pai do vice-governador Wanderlei Barbosa. 

O distrito de Taquaruçu se torna sede dos poderes executivo e legislativo onde a população costuma receber atendimentos especiais nas áreas sociais, de saúde e cultura. Também são apresentados requerimentos dos vereadores, ordens de serviço do executivo, além de homenagens a muitas pessoas que contribuíram na criação e na construção da Capital.

Autor do projeto, o vice-governador Wanderlei Barbosa, destaca a importância da data, que além de ser um reconhecimento ao Distrito é uma maneira de homenagear os moradores da região. Ele comenta também sobre o cancelamento do evento e aborda a perspectiva diante da realidade da pandemia do novo Coronavírus.

Wanderlei Barbosa ressalta que o atual cenário é preocupante e todos tem que seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) com a manutenção do distanciamento social em razão da Covid-19. ”Devido à pandemia todas as festividades ou aglomerações foram suspensas, Taquaruçu é para ser lembrada historicamente e nos orgulha bastante ter sido autor do projeto que transforma Taquaruçu em Capital por um dia”, afirma.

Wanderlei Barbosa lembra que nesta data a capital por um dia realiza atendimentos ao público, sessão da câmara em reconhecimento histórico ao Distrito, dentre outros.

O Vice-governador destaca ainda que o momento de reconhecimento histórico do distrito de Taquaruçu deve ser lembrado por meio das redes sociais e mídias eletrônicas e defendeu o distanciamento social como forma de prevenção à Covid-19. (Elisangela Silva)

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Bastidores

Guia estimula candidatura feminina nas Eleições Municipais de 2020

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Não é de hoje que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva a ampliação dos espaços ocupados por mulheres em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Esse incentivo é feito, entre outros, por meio de campanhas de estímulo à participação feminina na política, como também pela disponibilização, no Portal da Justiça Eleitoral (JE), de um espaço exclusivo dedicado às mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na JE. Agora, essa mobilização nacional ganhou um reforço de peso com a publicação do Guia Acessível para Candidatura das Mulheres, lançado pela ONG Visibilidade Feminina, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

A cartilha orienta mulheres sobre temas relacionados às campanhas eleitorais, como filiação partidária, lançamento e registro de campanha, propaganda eleitoral, financiamento e prestação de contas. A publicação tem o propósito de contribuir para a capacitação técnica e prática de mulheres que tenham interesse em se candidatar nas Eleições Municipais de 2020, enfatizando a importância da acessibilidade nos processos democráticos.

A publicação ressalta que o número de deputadas federais eleitas no pleito geral de 2018 cresceu 50% em relação ao pleito de 2014, depois que a legislação eleitoral tornou obrigatória a destinação, por parte dos partidos, de pelo menos 30% dos repasses de campanha a candidaturas femininas.

Segundo a coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, o objetivo do guia é fazer com que cada vez mais mulheres participem do cenário político, revertendo a atual situação brasileira, que ocupa a 141ª posição em uma lista de 192 países em representatividade feminina na política.

A cartilha já está disponível em versão digital e impressa, e pode ser baixada na página visibilidadefeminina.org.

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