Nesta sexta-feira, 3, o prefeito de Cachoeirinha, Paulo Macedo Damacena (PV), apresentou a situação caótica que recebeu o município das mãos do ex-prefeito, Erisvaldo Resplandes de Araújo, o Preto (PSB).
As principais queixas do gestor são as inúmeras dívidas deixas por Preto. Paulo Macedo diz que os funcionários municipais ficaram sem o pagamento do mês de dezembro, que deveria ser efetivado antes da virada de ano. O prefeito diz que mesmo entrando nos cofres públicos um montante de R$ 1.785.459,14, o ex-gestor não se preocupou em efetivar o pagamento da grande maioria dos servidores municipais, e muito menos em seguir a instrução normativa nº.02/2016 do TCE/TO que dispõe sobre os procedimentos de transição de mandato, como a apresentação de demonstrativos de restos a pagar, distinguindo os empenhos liquidados, referentes aos exercícios anteriores.
Preocupado com a posição dos servidores efetivos, Paulo Macedo afirmou que tentou notificar Preto da situação, mas o ex-gestor teria se negado a receber o documento. A notificação tinha como objetivo advertir Preto a informar os demonstrativos dos restos a pagar, referente ao exercício financeiro de 2016. Sem a informação do resto a pagar o município não tem como saber a relação dos credores e servidores que não receberam os salários do mês de dezembro.
São inúmeros servidores que estão reclamando da falta de pagamento do salário de dezembro, embora, a ex-gestão tenha deixado um pequeno saldo financeiro em conta, a transição não informou o resto a pagar, assim sendo, a equipe técnica do município não tem como mensurar se o saldo em conta é suficiente e a quem pertence os créditos.
Paulo Macedo disse ao webjornal Folha do Bico que levou o fato ao conhecimento do Tribunal de Contas e da Procuradoria de Contas para as medidas cabíveis e que também tomará medidas judiciais pertinentes contra o ex-gestor.
O prefeito chegou a expedir decreto emergencial diante da situação financeiro e fiscal caótica de Cachoeirinha.
“A falta de transição foi um desrespeito ao povo de Cachoeirinha, pois é quem sofre diretamente as consequências em razão de intrigas políticas e eleitoreiras. As eleições ficaram, faz parte da história e, no momento é importante à união de forças para reconstruir Cachoeirinha”, desabafou Paulo Macedo.
A nova gestão explicou ainda que está aguardando do ex-prefeito Preto o fornecimento de documentos fiscais que não foram entregues, em especial os “demonstrativos dos restos a pagar”.
Paulo Macedo esclareceu também, que levará a conhecimento da população o relatório da Comissão Especial criada para apurar a situação fiscal, financeira e patrimonial do município.
“Hoje estamos passando por grandes dificuldades, obras mal executadas, convênios perdidos (aterro sanitário), convênio do sistema de esgotamento sanitário totalmente ineficiente, hoje os dejetos da rede de esgoto estão sendo jogado em um buraco, convênio de material da creche pago em 2015 para a empresa e até o presente momento parcialmente entregue na sede da prefeitura, frota de veículos sucateados, município com inadimplência no CAUC, escolas municipais sem condições físicas para os alunos. Mais com muita vontade de trabalhar e muita fé em Deus iremos colocar essa cidade que tanto amo no caminho do desenvolvimento, e já estamos acionando a justiça para que o ex-prefeito seja responsabilizado pela inercia que ele deixou o município”, finalizou o prefeito.
Imagens de alguns bens públicos recebidos da ex-gestão:
