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Bastidores

Candidatos precisam ficar atentos ao prazo para Prestação de Contas das Eleições 2018

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Todos os candidatos e partidos políticos que participaram das Eleições 2018 no Tocantins precisam ficar atentos ao prazo para a entrega da Prestação de Contas Eleitorais, pois dia 6 de novembro é o prazo final para o envio dos documentos pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Após enviar os dados pelo SPCE os candidatos e diretórios estaduais devem apresentar ainda a mídia eletrônica com a documentação no protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, já os diretórios municipais tem que apresentar a documentação exigida na zona eleitoral respectiva.

São esperadas uma média de 380 prestações de contas, somente no TRE-TO. Os documentos serão analisados por uma equipe de servidores, entre os dia 7 de novembro a 7 de dezembro. Em seguida serão encaminhadas à autoridade judicial competente para julgamento. As prestações de contas deverão estar julgadas até 3 dias antes da diplomação dos eleitos.

A chefe da seção de contas eleitorais e partidárias, Keila Tanganeli, alerta para que os partidos e candidatos realizem o quanto antes a prestação de contas. “É a primeira vez que iremos receber a mídia eletrônica, portanto, é melhor entregar com antecedência para evitar problemas de congestionamento no sistema”.

Dúvidas sobre documentação e prazos podem ser esclarecidas pelo telefone: 3229-9598, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. (Lília Mara)

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Bastidores

TCE fará inspeção no IGEPREV

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O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aprovou a realização de uma inspeção in loco no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Igeprev), para verificar as aplicações dos recursos de investimentos e financeiras no exercício de 2021. O requerimento foi apresentado na sessão do Pleno desta quarta-feira, 20, pelo conselheiro substituto Jesus Luiz de Assunção, representando a Quinta Relatoria.  

Segundo o relator, a inspeção também visa confrontar os dados enviados no processo de acompanhamento nº1783/2021 com os lançamentos contábeis nos Poderes e Órgãos referente ao repasse das contribuições previdenciárias que


Impactam na receita previdenciária, bem como os Demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Além disso, vai verificar também o cumprimento das determinações contidas no item 8.2 da Resolução nº486/2017-TCEPleno-18/10/2017 e avaliar o sistema utilizado pelo Igeprev para a concessão dos empréstimos consignados dos servidores aposentados e pensionistas. Os técnicos do TCE irão averiguar ainda se o Instituto utiliza a Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 14, aplicada ao RPPS.

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Bastidores

Damaso garante o pagamento de emenda para o Hospital de Amor

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O deputado Osires Damaso (PSC/TO) recebeu, nesta semana, a confirmação do Ministério da Saúde do pagamento de três emendas individuais de sua autoria que contemplam o Hospital de Amor, em Palmas, e mais duas cidades tocantinenses.

As emendas pagas são no valor de R$ 1 milhão para a continuidade da construção do Hospital de Amor; R$56.843,00 para Dois Irmãos do Tocantins; e R$145.887,00O para Colmeia e a destinação é para o custeio da saúde dos municípios.

O valor total pago é de R$ 1.202.730,00.

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Bastidores

Janad questiona aumento da tarifa de água e esgoto em Palmas

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A presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereadora Janad Valcari (PODE), criticou a empresa BRK, que estabeleceu um aumento de 21% no valor da tarifa mínima de água e esgoto na capital. “É estarrecedor vê em plena crise econômica o que nós estamos passado, essa empresa ter a cara de pau de aumentar o valor da tarifa mínima mesmo prestando um serviço de péssima qualidade. Imagina quem ganha um salário mínimo ter que pagar cerca de R$ 100 reais só de tarifa mínima? Essa empresa brinca com a cara do povo”.

Janad disse que todos os dias recebe vídeos da população mostrando redes de esgoto estouradas, água barrenta saindo pelas torneiras, dentre outros problemas. Ela também considera um absurdo o consumidor solicitar a religação da água e o serviço demorar até duas semanas para ser realizado.

Por fim, a vereadora cobrou mais fiscalização dos órgãos competentes, citando a inércia da Agência de Regulação frente ao problema e defendeu ainda a suspensão do contrato do município com a BRK, esclarecendo que o processo está parado na Comissão de Constituição e Justiça da casa à espera da assinatura do presidente da comissão, vereador Folha. “Estou de olhos abertos e vou continuar em cima, cobrando a solução para esses e outros problemas”.

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