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Carlesse destaca desenvolvimento com sustentabilidade em reunião com governadores e empresários

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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, afirmou, nesta quarta-feira, 12, durante reunião por videoconferência com governadores dos estados-membros do Consórcio da Amazônia Legal e representantes do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que o Tocantins tem se pautado por uma política de meio ambiente baseada na sustentabilidade. A reunião teve como objetivo debater, com os governadores, políticas voltadas para combater o desmatamento ilegal e o impacto que a questão ambiental tem na imagem e nos negócios do Brasil no exterior.

O Governador tocantinense salientou que as questões ambientais na Amazônia Legal são as mesmas em todos os estados, mas explicou que o Tocantins tem uma peculiaridade com relação aos demais estados da região, uma vez que grande parte do bioma é formado pelo Cerrado. No entanto, explicou ainda que a preocupação é pela exploração econômica dentro dos princípios da legalidade. “Temos realizado um trabalho de licenciamento muito criterioso, de forma que não temos desmatamento ilegal. Atraímos investidores, orientamos os nossos produtores e promovemos a nossa agricultura e a pecuária, bem como o crescimento econômico de forma sustentável. Outra ação importante que está em curso é a titulação de mais de 80 mil propriedades rurais, que seguramente vai permitir a posse de fato e de direito a esses posseiros que esperam pela convalidação dos títulos paroquiais há décadas”, ressaltou o governador Mauro Carlesse, ao elogiar o desprendimento do empresariado em apoiar as ações de preservação.

Comunicado

Recentemente, o Conselho de Líderes, fórum composto pelos CEOs das maiores empresas brasileiras, lançou o Comunicado do Setor Empresarial Brasileiro, em prol de políticas de preservação ambiental e ações de proteção para comunidades locais dos biomas brasileiros, com destaque para a Amazônia. O documento foi elaborado e articulado em parceria com a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a Indústria Brasileira de Árvores (IBA), a Associação Brasileira das Indústrias de óleos Vegetais (Abiove) e a Rede Brasil do Pacto Global da Nações Unidas.

O foco do documento é olhar para o futuro, defendendo a adoção de políticas públicas que impulsionem uma retomada verde após a crise da Covid-19, na direção de uma economia circular e de baixo carbono. O movimento visa colocar as instituições e as empresas que apoiam a disposição para contribuir com soluções para um país sustentável.

O presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, também destacou o aspecto positivo da iniciativa dos empresários e afirmou que, por melhor que seja a iniciativa de cada um que empreende na Amazônia Legal ou em outra localidade no Brasil, perde visibilidade quando a imprensa aborda a agenda negativa, que são as queimadas, os desmatamentos e outras ações nocivas ao meio ambiente. “Essa preocupação é a preocupação do Consórcio de Desenvolvimento da Amazônia Legal e seus governadores da região e dessa frente empresarial. Estamos do mesmo lado, os governadores têm esse compromisso. A nossa agenda macro é buscar o desenvolvimento, respeitando o bioma da Amazônia”, enfatizou Waldez Góes.

O presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, Marcelo Brito, pontuou que essa reunião representou a integração, porque é preciso passar um compromisso público/privado para a Amazônia com o estabelecimento de regras claras, de desenvolvimento, de regularização fundiária e o enfrentamento de diversas questões. “Temos uma oportunidade única, temos os recursos e o conhecimento. Muito mais que isso, é o planejamento sustentável da Amazônia e do Brasil, precisamos fazer algumas escolhas, como redimensionar os investimentos para o enfrentamento, a recuperação da economia e o modelo de economia de baixo carbono, inclusiva e que não haja controvérsia entre produzir e preservar”, ressaltou.

Governadores

Além do governador Mauro Carlesse, participaram da reunião os governadores do Acre, Gladson Cameli; do Amapá, Waldez Góes; do Amazonas, Wilson Lima; do Maranhão, Flávio Dino; do Mato Grosso, Mauro Mendes; de Roraima, Antônio Denarium; do Pará, Helder Barbalho; e de Rondônia, Marcos Rocha. (Jarbas Coutinho /Foto: Aldemar Ribeiro)

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Bastidores

Candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos aos prazos que começam neste sábado, 26

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Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro, candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos a alguns prazos eleitorais que se iniciam neste sábado (26).

A partir desta data, cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados. Devido a tal fato, a partir deste dia, os prazos processuais relativos aos feitos das Eleições de 2020 – com exceção dos submetidos ao procedimento do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 – não se suspenderão aos sábados, domingos e feriados.

De 26 de setembro até 18 de dezembro de 2020, o mural eletrônico, mensagens instantâneas e mensagens eletrônicas serão utilizados para as comunicações da Justiça Eleitoral em processos de registro de candidatura, em representações, reclamações e direito de resposta e em prestações de contas, observadas as regras específicas das resoluções respectivas.

mural eletrônico é o sistema oficial de publicação de intimações, notificações e comunicações realizadas pelos cartórios eleitorais e pela Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no andamento de representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), de pedidos de registro de candidatura, bem como de prestação de contas de candidatos eleitos, disciplinado pelas normas editadas pelo TSE relativas aos pleitos regulares e suplementares.

Também neste mesmo período (de 26 de setembro a 18 de dezembro), o Ministério Público será intimado das decisões e dos despachos por meio eletrônico e, dos acórdãos, em sessão de julgamento, quando nela forem publicados.

Ainda segundo o calendário eleitoral, a publicação dos atos judiciais será realizada também de 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, em mural eletrônico, disponível no site do tribunal eleitoral, com o registro do horário da publicação. Já os acórdãos serão publicados em sessão de julgamento.

Plano de mídia

Outro fato importante do calendário eleitoral que acontece a partir deste sábado (26) é a convocação, pelos juízes eleitorais responsáveis pela propaganda, dos partidos políticos e da representação das emissoras de rádio e de televisão para a elaboração, até 7 de outubro de 2020, de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito.

Também começa amanhã o prazo para realizar o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede e de inserções provenientes de eventuais sobras de tempo, de acordo com o determinado pelos artigos 50 e 52 da Lei nº 9.504/1997.

Confira todos os prazos do calendário das Eleições 2020.

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Bastidores

Sebrae lançará Guia do Candidato Empreendedor na próxima terça

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Com a proposta de contribuir na qualificação do debate em torno da importância de fortalecer a atividade empreendedora nos municípios brasileiros, será lançado na próxima terça-feira, 29, o documento “10 Dicas do Sebrae para o Candidato”. O lançamento virtual acontece a partir das 17 horas no Canal do Youtube do Sebrae Tocantins.

O guia reúne dicas práticas para que os candidatados a prefeito e vereador firmem compromisso com a agenda de desenvolvimento econômico dos municípios tocantinenses. São ações práticas para incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. O documento ainda traz um Termo de Compromisso para que cada candidato assine se comprometendo a fazer do apoio ao empreendedorismo um dos eixos de sua gestão.

Moisés Gomes, superintendente do Sebrae Tocantins, acrescentou que o conjunto de propostas de políticas públicas para os futuros gestores públicos norteará decisões importantes. “Esperamos contribuir para que o desenvolvimento seja um aliado da administração pública, junto com saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Para isso, o guia lista e mostra exemplos bem-sucedidos de dez iniciativas que os candidatos precisam fazer em relação aos municípios e aos pequenos negócios”, afirmou Gomes.

Para a diretora técnica do Sebrae Tocantins, Eliana Castro, esse guia será ferramenta para enfatizar como empreendedorismo pode apoiar no desenvolvimento econômico e social dos municípios brasileiros. “O Sebrae acredita que uma agenda comprometida com os pequenos negócios gera renda, emprego e desenvolvimento dos municípios, além de aumentar a arrecadação sem elevar os impostos”, explicou.

Pequenos Negócios

Os pequenos negócios são a força viva da economia do Brasil e representam 98% das empresas do país. Em 2019, o estado do Tocantins ocupou a 11ª posição em geração de empregos formais por meio dos pequenos negócios. Na Região Norte, o estado ocupou a quarta posição. Hoje, o Tocantins possui 137.230 mil pequenos negócios.

Serviço: Lançamento guia Seja um Candidato Empreendedor
Data: 29/09/2020
Hora: 17 horas
Acesse: https://bit.ly/3j9pLLS

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Bastidores

Auxílio emergencial chega a R$ 207,9 bi para 67,2 milhões de pessoas

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A Caixa alcança nesta sexta, 25, a marca de 304,5 milhões de pagamentos do auxílio emergencial, atendendo 67,2 milhões de pessoas. Os pagamentos somam um montante de R$ 207,9 bilhões disponibilizados pelo Governo Federal, com o objetivo de amenizar os impactos da pandemia da covid-19 na renda da população brasileira.

Hoje será pago R$ 1,6 bilhão do auxílio para 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro, conforme o calendário do Ciclo 2, e a disponibilização de R$ 428,2 milhões referentes à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 7.

Os ciclos de crédito em conta seguem até dezembro para o pagamento das parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Atendimento

A Caixa processou 109,1 milhões de cadastros para o auxílio emergencial. Foram 1,73 bilhão de visitas ao site criado para o programa; mais de 120 milhões de downloads do App Auxílio Emergencial; mais de 522 milhões de ligações para central telefônica 111 e mais de 240 milhões de downloads do aplicativo Caixa Tem.

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