Os deputados votaram na quinta-feira, 22, um pacotão de projetos de lei e uma emenda à Constituição Estadual. Entre as propostas aprovadas estão os textos que deram aumento de salário para os próprios parlamentares e para os membros do primeiro escalão do executivo.
No caso dos deputados, o aumento seria escalonado ao longo dos próximos três anos, chegando a R$ 34.774,64. O do governador seria reajustado para R$ 28 mil, enquanto o vice receberia R$ 17,9 e os secretários R$ 14,8. Em ambos o reajuste passa de 16%.
Os dois projetos de lei começaram a tramitar nesta quinta-feira (22) em regime de urgência. Antes da votação no plenário as leis passaram pelas comissões, inclusive de Finanças, Constituição e Justiça. O aumento dos deputados foi aprovado por unanimidade.
O aumento de salário para os deputados é atrelado ao reajuste dos parlamentares aprovados no início da semana no Congresso Nacional. Os deputados estaduais recebem 75% do valor dos parlamentares federais.
Assim como o aumento aprovado no congresso, o aumento dos deputados será escalonado ao longo dos próximos três anos. No fim do cronograma, os parlamentares vão receber R$ 34.774,64.
O reajuste será da seguinte forma:
- R$ 29.469,99 a partir de 1º de janeiro de 2023
- R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril de 2023
- R$ 33.006,39 a partir de 1º de fevereiro de 2024
- R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025
O projeto de lei apresentado também teve como justificativa que o aumento é necessário para repor a inflação acumulada desde a última revisão dos deputados, em 2014.
“Este projeto prevê, para janeiro de 2023, o reajuste dos subsídios dos parlamentares no percentual de 16,4%, bem abaixo da inflação verificada par ao período. Também define acréscimos percentuais ao longo de dois anos que espera que mantem o valor real dos subsídios diante da inflação futura”, diz o texto.
