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Bastidores

Governo do TO destaca resultados da reforma administrativa realizada em 2019

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Transparência, inovação e controle das contas públicas foram as palavras de ordem da Secretaria de Estado da Administração (Secad) em 2019, ano que começou com uma intensa reforma administrativa, que teve como principal objetivo, reenquadrar o Tocantins nos limites prudenciais de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), recuperando a capacidade de investimentos do Estado.

“O ano de 2019 foi de medidas difíceis e mais duras. Agora, nossa expectativa é que 2020 seja o ano de desenvolver uma agenda positiva para o Estado e o servidor público, investindo em qualificação, recuperando benefícios, repensando e reestruturando procedimentos”, destaca o secretário de Estado da Administração, Edson Cabral.

Dados como o do Relatório Geral Fiscal do segundo quadrimestre de 2019, divulgado no mês de setembro, demonstram os primeiros frutos colhidos de todo esse processo de mudança. Após sete anos fora dos limites permitidos, o Tocantins conseguiu alcançar o índice de 47,67%, mais de 10% a menos que o mesmo período de 2018, ficando abaixo do limite legal de 49% da receita líquida, ou seja, dentro do limite prudencial da LRF. O objetivo agora é chegar aos 46% em 2020.

Essa redução foi comemorada pela equipe do Governo no ano passado e anunciada com entusiasmo pelo governador Mauro Carlesse, destacando que, ao melhorar sua nota na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), atualmente a nota do Estado é C, o Tocantins reabre suas portas para novos investimentos e destrava importantes empréstimos.

Foram várias ações adotadas que contribuíram para a mudança deste quadro. Entre elas, a Secad destaca o uso compartilhado de prédios próprios e o corte de aluguéis, que juntos representaram uma economia de mais de 22%, quando comparado ao mesmo período de 2018.

Também foram adotadas medidas de contenção de gastos com passagens aéreas, diárias, materiais de consumo de expediente, água, luz, telefone, combustível, locação de veículos. Além disso, o Executivo estadual buscou renegociar contratos de fornecedores e suspendeu despesas com buffet, confraternizações e similares.

Consideradas ousadas e pouco críveis à época, as medidas adotadas possibilitaram que o Tocantins viresse a página de uma extensa crise política, administrativa e econômica vivida nos anos anteriores. Assim, vem reconquistando a credibilidade com as instituições financeiras, governos federais e também investidores. O Estado pode agora voltar a realizar obras e desenvolver com maestria serviços essenciais para a população.

Redimensionamento

Em paralelo aos esforços despendidos na reforma administrativa, a Secad demonstrou que projetos importantes foram criados e/ou tirados do papel, como o Recadastramento dos servidores, iniciado em 2018 e concluído em abril de 2019. O processo, completamente digital, teve mais de 97% de comparecimento e possibilitou a atualização do banco de dados da administração pública.

“Muito além de uma atualização, o recadastramento é um pré-estudo para melhor compreender as atividades desenvolvidas por cada servidor, o que permitirá um correto dimensionamento da mão de obra do serviço público estadual, o que é muito importante diante das mudanças que estão acontecendo na estrutura da administração”, afirma Edson Cabral.

Esses dados somados a um estudo detalhado da Secad possibilitam que o Estado acompanhe diariamente a necessidade real de contratos temporários dos órgãos, além de reduzir seu quadro geral, alcançando uma economia superior a R$ 250 milhões com despesa de pessoal.

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Bastidores

MP do Tocantins sugere medidas para evitar a proliferação da Covid-19 durante campanha

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e da Promotoria Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, expediu nesta terça-feira, 19, recomendação administrativa aos partidos políticos, coligações e candidatos de Palmas com o intuito de que estes contribuam para o cumprimento das medidas sanitárias durante o processo eleitoral de 2020,

com vistas a minimizar riscos à saúde pública provocados pelo novo coronavírus.

Neste sentido, orienta que evitem a realização de eventos que ocasionem grandes aglomerações de pessoas, a exemplo de caminhadas, passeatas, comícios, reuniões e outros; que caso optem por eventos presenciais, que seja divulgado, ao público, a importância do uso de máscaras e higienização das mãos.

Quanto ao distanciamento, solicita que disponibilizem cadeiras, obedecendo distanciamento entre elas; e que se evite o contato físico como beijo, abraços e aperto de mãos e atos em ambientes fechados. Nos locais, devem ser disponibilizados álcool em gel 70%, sabonete líquido, papel toalha e lixeiras com tampas de pedal.

Também sugere que sejam priorizados atos virtuais em detrimento de atos presenciais; que não compartilhem materiais e equipamentos e não distribuam informes publicitários. A distribuição de alimentos não deve ocorrer, como forma de impedir a retirada da máscara. A sensibilização entre os colaboradores para que informem eventuais sintomas gripais é uma medida essencial.

Em relação à locomoção, os veículos devem ser ocupados com no máximo quatro pessoas, estando todas de máscara, e deve-se proceder à higienização dos carros constantemente.

A recomendação administrativa considerou o Plano de Segurança Sanitária elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Parecer Técnico do Comitê Extraordinário Covid-19 da Universidade Federal do Tocantins, a Nota Técnica emitida pela Secretária Estadual de Saúde e outras normativas.

O documento foi assinado pela Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e pela promotora Eleitoral Maria Cristina da Costa Vilela e tem natureza preventiva e corretiva, sendo que o eventual descumprimento importará em tomada de providências, a fim de assegurar sua efetiva implementação.

Região Norte

Considerando a preocupação com a nova onda de casos de covid-19, recomendações, com o mesmo conteúdo, foram expedidas também pelos promotores Eleitorais Leonardo Olhe Blanc, Tarso Rizo, Rui Gomes Pereira e Guilherme Deleuse que atuam nas 34ª, 1ª, 27º e 12ª zonas eleitorais, respectivamente. (Denise Soares)

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Bastidores

ARAGUAÍNA: Pesquisa Vetor mostra Vagner liderando com 45% seguido de Elenil com 24%

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Foi publicada no site www.fieto.com.br a pesquisa de intenção de votos nas eleições de 2020 para o cargo de prefeito no município de Araguaína, no norte do Tocantins, encomendada ao Instituto Vetor, pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e TV Jovem/Record Tocantins.

As entrevistas foram realizadas de 13 a 15 de outubro com intervalo de confiança de 95% e margem de erro estimada em 4,4 pontos percentuais. O registro da pesquisa foi feito no Tribunal Regional Eleitoral (TO – 03533/2020 – Prefeito).

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Bastidores

Carlesse participa de reunião com ministro da Saúde para anunciar Plano Nacional de Imunização contra o Coronavírus

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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou, na tarde desta terça-feira, 20, de uma reunião por videoconferência com governadores e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar da vacinação contra o novo Coronavírus. Também participaram da reunião representantes do Instituto Butantan, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e técnicos do Ministério da Saúde.

Na ocasião, o ministro Eduardo Pazuello anunciou a aquisição de 46 milhões de doses de vacina CoronaVac, para imunização contra o novo Coronavírus. A vacina está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com a indústria farmacêutica chinesa, Sinovac Live Science.

De acordo com Eduardo Pazuello, a vacina será incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI) e garantiu que o medicamento vai chegar em todas as unidades da federação. As 46 milhões de doses devem ser entregues até dezembro de 2020, segundo o cronograma do Ministério da Saúde, sendo que 6 milhões serão produzidas na China e entregues em frascos unidos e, as 40 milhões restantes, estas em frascos multidoses, ficarão a cargo do Instituto Butantan. “Temos a expertise de todos os processos que envolvem esta logística, conquistada ao longo de 47 anos de Plano Nacional de Imunizações. As vacinas vão chegar aos brasileiros de todos os estados”, garantiu o ministro.

O governador Mauro Carlesse afirmou que recebeu com muita satisfação o anúncio da aquisição e da inclusão da vacina no Plano Nacional de imunizações, que vai garantir a vacinação da população no Estado. “Foi uma reunião muito importante, porque recebemos a garantia do ministro Pazuello que, além da compra das doses de vacina, ela vai chegar ao nosso Estado, por meio do Plano Nacional de Imunizações. Isso é muito importante para o nosso povo tocantinense”, comemorou o Governador.

Como a Butantan-Sinovac e a AstraZeneca-Oxford estão em etapas avançadas de produção — ambas em fase 3, a última do processo, quando são testadas em milhares de pessoas —, a previsão é de que a vacinação comece em janeiro de 2021. Mas elas ainda devem ser liberadas pela Anvisa e ter eficácia e segurança garantidas, como determina o Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, profissionais de saúde e grupos de risco deverão ser os primeiros a receber a vacina.

Astra

Os representantes da Fiocruz informaram que a fundação deve começar, a partir de abril, a produção própria da vacina da AstraZeneca, desenvolvida junto à Universidade de Oxford (Reino Unido), e disponibilizar ao país até 165 milhões de doses ao longo do segundo semestre de 2021.

Os técnicos do Ministério da Saúde afirmaram ainda que acompanha mais de 200 estudos referentes às vacinas contra a Covid-19 e não descarta novas compras, caso haja necessidade.

Também acompanhou a reunião o secretário de Estado da Saúde do Tocantins, doutor Edgar Tollini. (Jarbas Coutinho / Foto: Esequias Araújo)

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