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terça-feira, 16 / abril / 2024

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Governo do Tocantins decreta ponto facultativo nesta sexta, 13

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No Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) desta quarta-feira, 11, será publicado o Decreto nº 6.429 que estabelece ponto facultativo na Administração Pública Estadual nesta sexta-feira, 13, que sucede, respectivamente, a data do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O decreto é assinado pelo governador Wanderlei Barbosa.

Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 16. Conforme o Decreto, cabe, aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais sobre as suas respectivas áreas de competência.

Feriado Nacional de Nossa Senhora da Aparecida

O ponto facultativo será após o feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, comemorado no dia 12 de outubro.  O Dia de Nossa Senhora Aparecida é considerado feriado nacional, segundo a Lei nº 6.802/1980, oficializada em 1980 pelo presidente João Batista Figueiredo. 

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