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Bastidores

Medidas de enfrentamento à Covid-19 e anúncio do retorno do ano letivo marcam a semana do governador Carlesse

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A primeira semana de junho foi marcada por uma série de ações e anúncios feitos pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que impactarão positivamente a população do Estado, trazendo benefícios em diversas áreas como saúde, educação e economia.

Na segunda-feira, 1º de junho, o governador Mauro Carlesse anunciou que o Governo do Tocantins se prepara para entregar 433 novos ônibus escolares que vão atender alunos dos 139 municípios. Mais de 200 já se encontram na Praça dos Girassóis, em Palmas, seguindo os trâmites administrativos para formalização de cessão, circulação e patrimônio; outros 99 veículos já estão na fase montagem na fábrica e 114 estão sendo fabricados. 

Os recursos investidos na aquisição dos novos ônibus são oriundos de emendas parlamentares da bancada federal, mais aporte de recursos do deputado federal Carlos Gaguim e do senador Eduardo Gomes, totalizando R$ 86,5 milhões. “Graças a mais uma parceria com os nossos parlamentares, adquirimos esses novos veículos para atender os estudantes de todos os nossos municípios. Sabemos da realidade do nosso povo, que nem todos moram perto da escola e, portanto, precisam desse transporte. Agora terão mais conforto e segurança nesse trajeto, contribuindo também para o seu aprendizado”, afirma o governador Mauro Carlesse.

Enfrentamento à Covid-19

Também na segunda-feira, o governador Mauro Carlesse determinou o envio de dez respiradores ao Hospital Regional de Augustinópolis (HRA), região do Bico do Papagaio, para atender os pacientes acometidos pela Covid-19 que necessitarem do aparelho. As unidades fazem parte do lote de 20 respiradores obtidos pelo Estado junto ao Ministério da Saúde (MS).

O envio dos novos respiradores ao Tocantins contou mais uma vez com o apoio da bancada federal, novamente lembrada pelo governador Mauro Carlesse. “Quero destacar o empenho de toda a nossa bancada, mas em especial do senador Eduardo Gomes e o deputado federal Carlos Gaguim. É importante que a gente possa contar com esse apoio em um momento crítico e que precisamos de soluções rápidas”, agradece.

Ainda na segunda-feira, durante reunião por videoconferência do Comitê de Crise para Prevenção do novo Coronavírus, foi anunciado que os profissionais da rede pública de saúde do Tocantins, que estão ligados às unidades de saúde no combate à Covid-19, vão receber uma compensação financeira. A medida já está sendo formatada pela Casa Civil e deverá ser enviada à Assembleia Legislativa (AL/TO), para apreciação e votação dos deputados, o mais rápido possível.

Além disso, o Governo do Tocantins está trabalhando para fortalecer a rede de assistência à saúde e instalar mais 38 leitos de UTI-Covid: dez no Hospital Regional de Augustinópolis, 20 no Instituto Sinai de Araguaína e outros oito no Hospital Regional da cidade. Os equipamentos para a montagem destes novos oito leitos já foram enviados para Araguaína. Atualmente, o Estado conta com 139 leitos clínicos e 54 leitos de UTI-Covid. 

“Isso sem falar que temos mantido em dia os repasses fundo a fundo para todos os 139 municípios. São mais de R$ 14 milhões até junho deste ano. Dessa forma, a gestão fortalece os municípios com recursos que os ajudam a organizar suas ações de enfrentamento à pandemia, diminuindo o impacto na rede de saúde estadual”, afirma o Governador.

Responsabilização

Já na quarta-feira, 3, com foco na transparência e segurança nos processos de aquisição feitos pelo Governo do Tocantins, o governador Mauro Carlesse regulamentou por meio do Decreto 6.105, publicado na mesma data, o processo administrativo para responsabilizar empresas que praticarem atos lesivos contra a administração pública estadual. O processo de apuração de danos pode resultar em multa e restrição quanto a celebrar novos contratos ou participar de licitações com Estado, União e municípios.

Volta às aulas

Nessa quinta-feira, 4, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) anunciou o retorno do ano letivo de 2020, com aulas não presenciais de 29 de junho a 31 de julho para os alunos do 3º ano do ensino médio, e presenciais a partir de 3 de agosto, de forma gradual, para todos alunos rede, devendo o ano letivo se encerrar no dia 31 de janeiro de 2021. As aulas estão suspensas no Tocantins desde março deste ano, como medida preventiva à pandemia da Covid-19.

A secretária de Educação, Adriana Aguiar, destacou que a retomada é uma determinação do governador Mauro Carlesse, assegurando o cumprimento de todas as normas de saúde e segurança aos alunos e profissionais da educação, observando ainda a situação epidemiológica do Estado.

“É preciso que fique muito claro que, mesmo com todas estas medidas previstas, o retorno das atividades presenciais no início de agosto dependerá da situação epidemiológica no Estado. Asseguramos o direito dos estudantes à educação, mas não podemos perder de vista que cuidar da saúde e da vida é o principal neste momento de pandemia”, conclui a secretária. (Vania Machado/Foto: Esequias Araújo)

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ARAGUAÍNA: Palito assume Secretaria Municipal de Governo

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Raimundo Wilson Ulisses Sampaio, conhecido Palito, 69 anos, é o novo secretário de Governo da Prefeitura de Araguaína. Ele substituiu Edmones Galdino (Xeroso), que pediu exoneração para disputar as eleições municipais.
 
A nomeação está no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 8, junto também com a exoneração como vice-presidente do Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável. Seu trabalho continua o de buscar o aumento de relacionamento com a Assembleia Legislativa do Tocantins (Alesto), Governo do Estado e com empresários para atrair mais investimentos para o Município.
 
“Eu já estava respondendo pela Secretaria de Governo, trabalho mais politicamente pois tenho relacionamento com todos do Governo do Estado, todos os partidos. Isso é importante para trazer boas parcerias para o Município, o que se traduz em mais investimentos”, afirmou Raimundo Palito.
 
Perfil
Natural de Exu, cidade do Pernambuco, Raimundo veio para Tocantins em 1981. É dentista formado na Faculdade de Direito e Odontologia de Caruaru, em 1968, e servidor efetivo do Estado.
 
No Poder Legislativo, Raimundo foi vereador por quatro vezes consecutivas na Câmara de Araguaína (1993-1996, 1997-2000, 2001-2004 e 2005-2008), sendo presidente da mesa diretora em todos os mandatos. Também foi eleito duas vezes deputado estadual (2007-2010 e 2011-2015).
 
No Executivo, Palito foi secretário municipal da Saúde (1994) e secretário estadual do Trabalho e Ação Social (2014).

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Bastidores

Emenda de Tiago Dimas à MP 975 garante crédito a micros e pequenas empresas via maquininhas

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Com inserção de emenda do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) que garante a concessão de empréstimos via maquininhas de cartão de crédito e débito, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 9 de julho, o relatório da MP 975 (Medida Provisória n° 975) que cria o Peac (Programa Emergencial de Acesso Crédito). Agora, o texto da medida segue para o Senado.

Acatada pelo relator Efraim Filho (DEM-PB), a emenda n° 146 de Tiago Dimas foi base, na prática, de um capitulo completo sobre a necessidade de se agilizar o crédito aos micros e pequenos empresários via o Peac. Outra emenda do deputado, a de n° 148, também foi acatada e permite que os microempresários individuais possam ser beneficiadas pelo Peac, mas apenas vias as maquininhas e não diretamente nos bancos – o programa tem as duas modalidades de empréstimos.

Incluindo os microempresários individuais, no Tocantins a iniciativa tem potencial para beneficiar cerca de 100 mil empreendedores. “É um socorro para quem precisa. Esperamos que o Senado aprove o texto e o presidente da República sancione com rapidez”, destacou o congressista.

O deputado contou como surgiu a ideia e destacou a importância de sempre se ouvir todos os setores da sociedade. “Nós ouvimos sugestão semelhante em reunião com empresários de Araguaína. Prontamente, solicitei que a minha assessoria estudasse uma forma de propor essa iniciativa para agilizar os financiamentos e fazer com que o dinheiro chegasse a quem precisa”, ressaltou o deputado Tiago Dimas, ao destacar que felizmente o trabalho foi bem-sucedido.

Maquininha

Pelo projeto, o empresário interessado em acessar o crédito terá de ceder ao banco que fez o empréstimo 8% dos direitos creditórios sobre vendas futuras realizadas com maquininha.

A taxa de juro será de 6% ao ano e o prazo de pagamento, que já inclui a carência máxima de seis meses, será de 36 meses. O valor do crédito limitado ao dobro da média mensal das vendas de bens/prestação de serviços da empresa por meio das maquininhas, não podendo ultrapassar em nenhuma hipótese R$ 50 mil.

A modalidade é isenta de tarifas, encargos ou emolumentos.

O programa, ao todo, poderá dispor de cerca de R$ 20 bilhões. Além da maquininha, há possibilidade de empréstimos maiores que R$ 50 mil feitos diretamente feitos pelos bancos.

O texto define ainda que o empréstimo e a cessão do crédito de vendas futuras terão de ser formalizados por meio de contrato com as instituições financeiras, assinados de forma digital ou eletrônica. (Daniel Machado)

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Em Palmas, Avante faz reunião para discutir candidatura majoritária

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O novo presidente do Diretório Estadual do Avante, André Gomes, e o presidente do diretório Metropolitano, Lázaro Quirino,  reuniram-se nesta terça-feira, 7, com membros do partido na Capital para definir diretrizes com vistas à composição de alianças para as eleições municipais deste ano.

De acordo com o presidente regional, André Gomes, o Avante é considerado por muitas pessoas o partido com os melhores quadros para disputar às eleições proporcionais. Ele destacou que uma das posições discutidas com os membros e também com os pré-candidatos a vereador, é que o partido vai escutar os candidatos a prefeito, tendo em vista que a sigla decidiu não lançar candidato próprio. “Nós queremos ouvir dos candidatos a prefeito qual a proposta que eles têm para melhorar a cidade, para alavancar a economia e como vão lidar com os problemas do dia-a-dia”, enfatizou.

Já o presidente metropolitano do Avante, Lázaro Quirino, destacou que um dos objetivos do partido é formar uma boa bancada na Câmara de Palmas a partir de 2021 e debater e aprovar projetos que sejam do real interesse da população. “Nós temos pessoas capacitadas para exercer a função de vereador com seriedade e eficiência e por isso pretendemos ter uma bancada forte, atuante e decisiva”, finalizou.

Veja abaixo algumas pessoas que colocaram seus nomes à disposição do Avante para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Palmas nas eleições deste ano:

Irmão Jairo

João Campos

Juarez Rigol

Davi Gomes

Irineu Santos

Hélio Santana

Professor Adail

Ronaldo Milhomen

Valcy Ribeiro

José Antônio

A’Eronssaytt Gomes 

Ismael Cavalcante

Waldson da Agesp

Professor  Omar

Elizeu

Borracha

Joel Borges

Magda HGP

Lucia Mendes

Auriane de Jesus

Danila

Nayelle

Professora Magna

Professora Seila Pugas

Pastora Regiane

Rose Aureni

Edir Caldos e Caldos

(Com informações de Alvaro Vallim)

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