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Bastidores

Medidas de enfrentamento à Covid-19 e anúncio do retorno do ano letivo marcam a semana do governador Carlesse

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A primeira semana de junho foi marcada por uma série de ações e anúncios feitos pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que impactarão positivamente a população do Estado, trazendo benefícios em diversas áreas como saúde, educação e economia.

Na segunda-feira, 1º de junho, o governador Mauro Carlesse anunciou que o Governo do Tocantins se prepara para entregar 433 novos ônibus escolares que vão atender alunos dos 139 municípios. Mais de 200 já se encontram na Praça dos Girassóis, em Palmas, seguindo os trâmites administrativos para formalização de cessão, circulação e patrimônio; outros 99 veículos já estão na fase montagem na fábrica e 114 estão sendo fabricados. 

Os recursos investidos na aquisição dos novos ônibus são oriundos de emendas parlamentares da bancada federal, mais aporte de recursos do deputado federal Carlos Gaguim e do senador Eduardo Gomes, totalizando R$ 86,5 milhões. “Graças a mais uma parceria com os nossos parlamentares, adquirimos esses novos veículos para atender os estudantes de todos os nossos municípios. Sabemos da realidade do nosso povo, que nem todos moram perto da escola e, portanto, precisam desse transporte. Agora terão mais conforto e segurança nesse trajeto, contribuindo também para o seu aprendizado”, afirma o governador Mauro Carlesse.

Enfrentamento à Covid-19

Também na segunda-feira, o governador Mauro Carlesse determinou o envio de dez respiradores ao Hospital Regional de Augustinópolis (HRA), região do Bico do Papagaio, para atender os pacientes acometidos pela Covid-19 que necessitarem do aparelho. As unidades fazem parte do lote de 20 respiradores obtidos pelo Estado junto ao Ministério da Saúde (MS).

O envio dos novos respiradores ao Tocantins contou mais uma vez com o apoio da bancada federal, novamente lembrada pelo governador Mauro Carlesse. “Quero destacar o empenho de toda a nossa bancada, mas em especial do senador Eduardo Gomes e o deputado federal Carlos Gaguim. É importante que a gente possa contar com esse apoio em um momento crítico e que precisamos de soluções rápidas”, agradece.

Ainda na segunda-feira, durante reunião por videoconferência do Comitê de Crise para Prevenção do novo Coronavírus, foi anunciado que os profissionais da rede pública de saúde do Tocantins, que estão ligados às unidades de saúde no combate à Covid-19, vão receber uma compensação financeira. A medida já está sendo formatada pela Casa Civil e deverá ser enviada à Assembleia Legislativa (AL/TO), para apreciação e votação dos deputados, o mais rápido possível.

Além disso, o Governo do Tocantins está trabalhando para fortalecer a rede de assistência à saúde e instalar mais 38 leitos de UTI-Covid: dez no Hospital Regional de Augustinópolis, 20 no Instituto Sinai de Araguaína e outros oito no Hospital Regional da cidade. Os equipamentos para a montagem destes novos oito leitos já foram enviados para Araguaína. Atualmente, o Estado conta com 139 leitos clínicos e 54 leitos de UTI-Covid. 

“Isso sem falar que temos mantido em dia os repasses fundo a fundo para todos os 139 municípios. São mais de R$ 14 milhões até junho deste ano. Dessa forma, a gestão fortalece os municípios com recursos que os ajudam a organizar suas ações de enfrentamento à pandemia, diminuindo o impacto na rede de saúde estadual”, afirma o Governador.

Responsabilização

Já na quarta-feira, 3, com foco na transparência e segurança nos processos de aquisição feitos pelo Governo do Tocantins, o governador Mauro Carlesse regulamentou por meio do Decreto 6.105, publicado na mesma data, o processo administrativo para responsabilizar empresas que praticarem atos lesivos contra a administração pública estadual. O processo de apuração de danos pode resultar em multa e restrição quanto a celebrar novos contratos ou participar de licitações com Estado, União e municípios.

Volta às aulas

Nessa quinta-feira, 4, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) anunciou o retorno do ano letivo de 2020, com aulas não presenciais de 29 de junho a 31 de julho para os alunos do 3º ano do ensino médio, e presenciais a partir de 3 de agosto, de forma gradual, para todos alunos rede, devendo o ano letivo se encerrar no dia 31 de janeiro de 2021. As aulas estão suspensas no Tocantins desde março deste ano, como medida preventiva à pandemia da Covid-19.

A secretária de Educação, Adriana Aguiar, destacou que a retomada é uma determinação do governador Mauro Carlesse, assegurando o cumprimento de todas as normas de saúde e segurança aos alunos e profissionais da educação, observando ainda a situação epidemiológica do Estado.

“É preciso que fique muito claro que, mesmo com todas estas medidas previstas, o retorno das atividades presenciais no início de agosto dependerá da situação epidemiológica no Estado. Asseguramos o direito dos estudantes à educação, mas não podemos perder de vista que cuidar da saúde e da vida é o principal neste momento de pandemia”, conclui a secretária. (Vania Machado/Foto: Esequias Araújo)

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Bastidores

Candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos aos prazos que começam neste sábado, 26

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Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro, candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos a alguns prazos eleitorais que se iniciam neste sábado (26).

A partir desta data, cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados. Devido a tal fato, a partir deste dia, os prazos processuais relativos aos feitos das Eleições de 2020 – com exceção dos submetidos ao procedimento do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 – não se suspenderão aos sábados, domingos e feriados.

De 26 de setembro até 18 de dezembro de 2020, o mural eletrônico, mensagens instantâneas e mensagens eletrônicas serão utilizados para as comunicações da Justiça Eleitoral em processos de registro de candidatura, em representações, reclamações e direito de resposta e em prestações de contas, observadas as regras específicas das resoluções respectivas.

mural eletrônico é o sistema oficial de publicação de intimações, notificações e comunicações realizadas pelos cartórios eleitorais e pela Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no andamento de representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), de pedidos de registro de candidatura, bem como de prestação de contas de candidatos eleitos, disciplinado pelas normas editadas pelo TSE relativas aos pleitos regulares e suplementares.

Também neste mesmo período (de 26 de setembro a 18 de dezembro), o Ministério Público será intimado das decisões e dos despachos por meio eletrônico e, dos acórdãos, em sessão de julgamento, quando nela forem publicados.

Ainda segundo o calendário eleitoral, a publicação dos atos judiciais será realizada também de 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020, em mural eletrônico, disponível no site do tribunal eleitoral, com o registro do horário da publicação. Já os acórdãos serão publicados em sessão de julgamento.

Plano de mídia

Outro fato importante do calendário eleitoral que acontece a partir deste sábado (26) é a convocação, pelos juízes eleitorais responsáveis pela propaganda, dos partidos políticos e da representação das emissoras de rádio e de televisão para a elaboração, até 7 de outubro de 2020, de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito.

Também começa amanhã o prazo para realizar o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede e de inserções provenientes de eventuais sobras de tempo, de acordo com o determinado pelos artigos 50 e 52 da Lei nº 9.504/1997.

Confira todos os prazos do calendário das Eleições 2020.

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Bastidores

Sebrae lançará Guia do Candidato Empreendedor na próxima terça

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Com a proposta de contribuir na qualificação do debate em torno da importância de fortalecer a atividade empreendedora nos municípios brasileiros, será lançado na próxima terça-feira, 29, o documento “10 Dicas do Sebrae para o Candidato”. O lançamento virtual acontece a partir das 17 horas no Canal do Youtube do Sebrae Tocantins.

O guia reúne dicas práticas para que os candidatados a prefeito e vereador firmem compromisso com a agenda de desenvolvimento econômico dos municípios tocantinenses. São ações práticas para incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios. O documento ainda traz um Termo de Compromisso para que cada candidato assine se comprometendo a fazer do apoio ao empreendedorismo um dos eixos de sua gestão.

Moisés Gomes, superintendente do Sebrae Tocantins, acrescentou que o conjunto de propostas de políticas públicas para os futuros gestores públicos norteará decisões importantes. “Esperamos contribuir para que o desenvolvimento seja um aliado da administração pública, junto com saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Para isso, o guia lista e mostra exemplos bem-sucedidos de dez iniciativas que os candidatos precisam fazer em relação aos municípios e aos pequenos negócios”, afirmou Gomes.

Para a diretora técnica do Sebrae Tocantins, Eliana Castro, esse guia será ferramenta para enfatizar como empreendedorismo pode apoiar no desenvolvimento econômico e social dos municípios brasileiros. “O Sebrae acredita que uma agenda comprometida com os pequenos negócios gera renda, emprego e desenvolvimento dos municípios, além de aumentar a arrecadação sem elevar os impostos”, explicou.

Pequenos Negócios

Os pequenos negócios são a força viva da economia do Brasil e representam 98% das empresas do país. Em 2019, o estado do Tocantins ocupou a 11ª posição em geração de empregos formais por meio dos pequenos negócios. Na Região Norte, o estado ocupou a quarta posição. Hoje, o Tocantins possui 137.230 mil pequenos negócios.

Serviço: Lançamento guia Seja um Candidato Empreendedor
Data: 29/09/2020
Hora: 17 horas
Acesse: https://bit.ly/3j9pLLS

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Auxílio emergencial chega a R$ 207,9 bi para 67,2 milhões de pessoas

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A Caixa alcança nesta sexta, 25, a marca de 304,5 milhões de pagamentos do auxílio emergencial, atendendo 67,2 milhões de pessoas. Os pagamentos somam um montante de R$ 207,9 bilhões disponibilizados pelo Governo Federal, com o objetivo de amenizar os impactos da pandemia da covid-19 na renda da população brasileira.

Hoje será pago R$ 1,6 bilhão do auxílio para 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro, conforme o calendário do Ciclo 2, e a disponibilização de R$ 428,2 milhões referentes à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 7.

Os ciclos de crédito em conta seguem até dezembro para o pagamento das parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Atendimento

A Caixa processou 109,1 milhões de cadastros para o auxílio emergencial. Foram 1,73 bilhão de visitas ao site criado para o programa; mais de 120 milhões de downloads do App Auxílio Emergencial; mais de 522 milhões de ligações para central telefônica 111 e mais de 240 milhões de downloads do aplicativo Caixa Tem.

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