Sobre o editorial publicado em 5 de fevereiro deste ano, em seu veículo de comunicação, com o título Os “artistas” do crime e a proteção da Defensoria Pública, disponível no link http://www.folhadobico.com.br/02/2018/editorial-os-artistas-do-crime-e-a-protecao-da-defensoria-publica.php, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) considera importante esclarecer ao site Folha do Bico, bem como aos seus leitores, que é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, que presta assistência jurídica integral (judicial e extrajudicial) e gratuita a todas as pessoas que não podem pagar por um advogado, seja o Assistido demandante ou demandado, seja vítima ou acusado/suspeito de algum ato ilícito.
Quanto a situação narrada no editorial, a Instituição esclarece que não tentou interferir no trabalho realizado pelo site de notícias, como pode ter sido compreendido, equivocadamente, pela direção do veículo de comunicação. É função da Instituição priorizar a solução extrajudicial dos conflitos de interesses. No caso em questão, houve uma tentativa de resolver, sem judicialização, um conflito demandado à Instituição por um Assistido, como chegam, diariamente, centenas de demandas relacionadas principalmente às áreas de família, cível e saúde.
A Instituição informa que desconhece que haja deficiência no atendimento da Defensoria no município de Araguatins. Informa, ainda, que o Núcleo Regional da DPE em Araguatins promoveu mais de 17,8 mil atividades na região do Bico do Papagaio, no ano 2017. Contudo, casos podem ser relatados formalmente à própria Instituição por meio da Diretoria Regional ou da Administração Superior.
A Defensoria Pública ressalta sua função primordial de assegurar o acesso à Justiça a todos, em um trabalho realizado de forma ativa e efetiva, cujos resultados podem ser vistos e vivenciados, em todo o Estado, na repercussão positiva de diversas ações e atuações da Instituição, seja em casos individuais, seja em demandas coletivas, como as que buscam o acesso à saúde, melhoria de serviços públicos, dignidade humana, direitos do cidadão, entre outras importantes áreas, mostradas em reportagens divulgadas, inclusive, por esse veículo de comunicação.
O site Folha do Bico tem cumprido seu papel em levar informação, em especial aos cidadãos do Bico do Tocantins e, nesse sentido, a Defensoria estima continuar com o apoio desse veículo de comunicação na divulgação de notícias que fortaleçam os conceitos de cidadania e acesso à Justiça.
