Desde o primeiro dia de 2017, o Brasil enfrenta uma crise nas penitenciárias. Com mais de 130 mortos, os confrontos dentro dos presídios brasileiros já superam até o massacre do Carandiru, em 1992, quando uma intervenção da Polícia Militar de São Paulo deixou 111 presos mortos.
Essa crise eclodiu agora, contudo, a situação é crítica há anos. Os estados dessas regiões estão entre os que possuem as maiores taxas de superlotação em presídios do país.
Para conter as rebeliões, o ministro Raul Jungmann (Defesa) afirmou que o governo federal vai disponibilizar, em um primeiro momento, mil homens das Forças Armadas para atuar em presídios estaduais em resposta à demanda dos estados. O orçamento inicial para a operação é de 10 milhões de reais.
Veja um resumo dos capítulos da escalada da violência nos presídios do Brasil.
“1º de janeiro:
Começa a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM). O confronto durou 17 horas e deixou ao menos 56 mortos. O massacre ocorreu por um confronto entre a facção Família Do Norte (FDN), que domina prisões do Amazonas, e o Primeiro Comando da Capital (PCC) em uma provável disputa por controle de território. Alguns corpos foram decapitados, queimados e mutilados. No total, 225 detentos fugiram do complexo Anísio Jobim e do presídio vizinho, o Instituto Penal Antônio Trindade.
3 de janeiro:
Líderes das rebeliões são transferidos para presídios federais. Apesar disso, Moraes afirma que a situação está “sob controle”. O governo do estado também anuncia indenizar as famílias dos 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
4 de janeiro:
En entrevista à rádio CBN, o governador do Amazonas fez uma declaração polêmica ao dizer que “não tinha nenhum santo. Eram estupradores, matadores (…) e pessoas ligadas a outra facção, que é minoria aqui no Estado do Amazonas”. Primeiras vítimas são enterradas no Amazonas e 58 detentos foragidos são recapturados.
5 de janeiro:
O presidente Michel Temer quebra o silêncio e fala pela primeira vez sobre a situação carcerária do Amazonas: “o acidente foi pavoroso e terrível”. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, também visita Manaus para tratar da crise penitenciária.
6 de janeiro:
Durante a madrugada, rebelião deixa 33 presidiários mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona sul de Boa Vista, capital de Roraima. Três das vítimas teriam sido decapitadas, e sete teriam tido os corpos queimados em uma grande fogueira no pátio da unidade.
A ONG Human Rights Watch declarou no mesmo dia que os massacres no Brasil demonstram mais uma vez a falta de controle das autoridades sobre o que acontece dentro dos presídios.
8 de janeiro:
Rebelião na na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus (AM), deixa 4 mortos.
9 de janeiro:
Amazonas e Roraima pedem ajuda da Força Nacional de Segurança para conter rebeliões.
Após os massacres, o Estado de Mato Grosso entra em alerta máximo e consegue ajuda federal para evitar novos conflitos entre presos.
10 de janeiro:
O governo federal autoriza envio de 100 homens da Força Nacional de Segurança para Manaus e outros 100 para Roraima.
O diretor-interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, José Carvalho da Silva, é afastado do cargo depois de ser acusado por dois detentos de receber dinheiro da facção Família do Norte para facilitar fugas e a entrada de drogas, armas e celulares na unidade prisional.
11 de janeiro:
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convoca uma reunião com os presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do país para a crise do sistema penitenciário.
13 de janeiro:
O secretário de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas, Pedro Florêncio Filho, pede exoneração do cargo e assume o tenente coronel Cleitman Rabelo Coelho, comandante do Policiamento Especializado (CPE).
14 de janeiro:
Motim deixa 26 presos mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal (RN). De acordo com o governo, a rebelião começou após uma briga entre presos de dois diferentes pavilhões. Para conter o conflito, o Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) foi acionado em uma operação de retomada e controle da unidade prisional.
Enquanto isso, em Curitiba, ao menos 23 detentos fugiram do Complexo Penitenciário de Piraquara. Outros dois foram mortos em confronto com policiais do Paraná.
15 de janeiro:
Em Minas Gerais, dez detentos fogem do Presídio Regional de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
16 de janeiro:
Apontados como líderes da rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, cinco detentos foram transferidos após entrada das forças de segurança no presídio.
17 de janeiro:
Detentos do presídio de Alcaçuz, na grande Natal, voltaram a se rebelar. De acordo com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, homens do batalhão de choque e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) agem dentro do presídio para conter a rebelião.
No mesmo dia, o governador do estado, Robinson Faria, afirma que a situação está sob controle. O governo federal autoriza a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades.
Os agentes penitenciários e policiais civis do Rio de Janeiro dão início a uma paralisação devido ao atraso no salário de dezembro e do 13º.
18 de janeiro:
Entre a tarde de quarta-feira (18) e a madrugada de quinta-feira (19), o estado do Rio Grande do Norte registra 28 ataques por retaliação à transferência de presos da Penitenciária de Alcaçuz. Um detento foi morto na Penitenciária Estadual do Seridó, conhecida como Pereirão na cidade de Caicó, e outros sete ficaram feridos.
Em entrevista coletiva em Brasília, ministro Raul Jungmann (Defesa) afirma que o governo federal vai disponibilizar, em um primeiro momento, mil homens das Forças Armadas para atuar em presídios estaduais em resposta à demanda dos estados. O orçamento inicial para a operação é de 10 milhões de reais.
No total, 220 internos ligados ao Sindicato do Crime do RN (SDC) são retirados de Alcaçuz.
Por volta das 10h50 do dia 21 de janeiro, a Polícia Militar entrou em Alcaçuz para erguer um muro de contêineres com o objetivo de separar o PCC do Sindicato do Crime na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Antes disso, era possível ver presos no telhado da cadeia. No mesmo dia, o PCC divulga um vídeo ameaçando ataques nas ruas caso rivais não sejam transferidos de Alcaçuz. No mesmo dia, uma rebelião no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no agreste de Pernambuco, deixou 1 morto e 13 feridos. (Exame.com)
