Prefeitos e autoridades políticas tocantinenses puderam conhecer nesta quinta-feira, 24, o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário do Governo Federal, em evento realizado no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas. Na ocasião, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, apresentou a iniciativa, que visa fomentar a qualificação profissional de jovens e de adultos acima de 50 anos.
Os municípios que aderirem ao programa deverão organizar atividades de interesse público, de acordo com a regulamentação da Medida Provisória 1.099/2022. Os beneficiários terão acesso a cursos profissionalizantes, ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, tendo como prioridade as atividades econômicas mais importantes do município.
A deputada estadual Luana Ribeiro participou da tribuna de honra do evento e destacou que o Programa vai beneficiar tanto a formação dos beneficiários quanto a própria economia dos municípios. “Com essa ação, os participantes terão acesso a uma bolsa e auxílio transporte, além de diversos cursos de qualificação, o que permitirá um crescimento profissional e a preparação para o mercado de trabalho após o término das atividades”, pontuou.
O ministro explicou que os municípios terão autonomia para implantar o Programa de acordo com cada realidade. “A ideia é promover a qualificação de forma simplificada e os municípios terão autonomia para identificar as atividades de interesse público a serem desenvolvidas e, assim, a quantidade de vagas a serem disponibilizadas. Isso levando em consideração o limite orçamentário do município para recompensar o trabalho voluntário a ser desenvolvido”, esclareceu.
Programa
O Serviço Civil Voluntário é um programa do Governo Federal, criado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da Secretaria do Trabalho. A ideia é abrir espaço para que prefeituras contratem jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima de 50 anos, em regime de meio turno, pagando uma bolsa (que deve observar o valor do salário-mínimo hora) e transporte, assegurando que o outro turno seja para a realização de curso de qualificação.
O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022 e no site do Governo Federal estão disponíveis as informações sobre adesão e preparo para a implementação efetiva da proposta. (Guilherme Gandara, com informações do Ministério do Trabalho e Previdência)
