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Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia

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Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.

A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ser pagas neste mês. O mesmo ocorre com a contribuição de empresas e de empregadores domésticos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No caso das contribuições para o INSS, a Cofins e o PIS/Pasep, a suspensão só valeu para as quotas de abril e de maio, cujo pagamento foi transferido para agosto e outubro, respectivamente. As quotas de junho, com vencimento em julho, devem ser quitadas.

A contribuição da empresa para o INSS deve ser paga até o dia 20, assim como a contribuição da agroindústria e dos empregadores rurais para a Previdência Social. As contribuições para a Cofins e o PIS/Pasep devem ser quitadas até o dia 24.

No caso do FGTS, o governo adiou o pagamento das quotas de abril, maio e junho. Os valores poderão ser divididos em seis parcelas, de julho a dezembro, sem multas e encargos. A quota deste mês deve voltar a ser paga no dia do vencimento. A contribuição para o empregador doméstico venceu na última terça-feira (7).

Declarações

Também devem ser entregues neste mês declarações que estavam suspensas. As declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) originalmente previstas para o 15º dia útil de abril, de maio e de junho, deverão ser apresentadas até 21 de julho. Segundo a Receita Federal, inclusive a declaração referente aos fatos geradores de maio de 2020 deverá ser enviada.

O arquivo digital da EFD-Contribuições, que integra o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) deve ser entregue até a próxima terça-feira (14). O envio estavas previsto para o 10º dia útil de abril, maio e junho. A escrituração referente a maio de 2020 também deverá ser transmitida ao Fisco. (Wellton Máximo)

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Câncer de pênis afetou cerca de 10 mil brasileiros nos últimos 5 anos

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O câncer de pênis, doença considerada rara em países desenvolvidos, afeta milhares de homens no Brasil. Apesar de ser evitável, esse tipo de enfermidade atingiu mais de 10.200 brasileiros entre 2016 e 2020. Além de deixar sequelas físicas e psíquicas, esses casos colocaram o País entre as cinco nações com os maiores números de registros, junto com Quênia, Uganda, Egito e Índia.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) informa que, mesmo sendo menos frequente que outros tumores, o câncer de pênis responde por aproximadamente 2% de todos os casos de neoplasias malignas diagnosticadas entre homens no Brasil.

A doença é mais frequente nas regiões Norte e Nordeste, sobretudo entre pessoas de menor grau de instrução e renda. De acordo com o Ministério da Saúde, a proporção de internações se manteve relativamente estável ao longo dos últimos anos. Foram 1.961 em 2016; 2.017, em 2017; 2.142 em 2018; 2.194 em 2019 e 1.951 em 2020. (Brasil 61)

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Cartilha alerta idosos sobre uso consciente de aposentadorias

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A Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disponibilizou em seu portal, na última semana, uma cartilha com informações de educação financeira para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A iniciativa visa a auxiliar esse público na tomada de decisões mais conscientes com relação ao uso de seus recursos financeiros e contribuir para evitar o endividamento. Elaborada em linguagem simples, a cartilha trata das formas de acesso a benefícios, às modalidades de crédito, a prevenção a golpes e fraudes, além de informações adicionais sobre direitos das pessoas idosas.

O documento “Educação Financeira para Pessoas Idosas – Guia para aposentados e pensionistas do INSS” foi lançado no final do ano passado e aperfeiçoado após apresentação ao Conselho de Nacional de Previdência Social e sugestões dos seus membros. Clique AQUI para ver.

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Acre continua a sofrer com cheias, dengue e covid-19

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Em Assis Brasil o Rio Acre já baixou mais de 3,5 metros. Agora, a preocupação maior é em Brasileia e Epitaciolândia, pois o nível do rio continua subindo (Divulgação Secom Acre)

Em situação de emergência desde a última terça-feira (16), o Acre ainda tem milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas devido as enchentes que atingem dez municípios, incluindo a capital Rio Branco. O nível de água em alguns rios começou a retroceder de volta para dentro das margens, mas a situação ainda é crítica.

Além das inundações, o estado sofre com um surto de dengue, alta de casos de covid-19 e com conflitos com os imigrantes haitianos e de outras nacionalidades na fronteira com o Peru. Na última quinta-feira (18), o município de Assis Brasil decretou estado de calamidade pública devido à dificuldade de abrigar a grande quantidade de imigrantes na cidade após o fechamento da fronteira peruana, por conta da pandemia. Houve conflito entre imigrantes que tentaram forçar a entrada no país vizinho e as Forças Armadas do Peru.

Cheias

Em Rio Branco, o último balanço do governo estadual a partir das informações da defesa civil do município contabilizava 2,7 mil famílias atingidas, sendo 75 desabrigadas e 129 desalojadas. O nível do Rio Acre recuou 20 centímetros nas últimas 24 horas. A previsão é que amanhã ele retroceda um pouco mais, mas ainda assim fique em 15,19 metros, fora dos 14 metros, mínimo necessário para que as águas voltem para dentro das margens.

Em outro município do Acre, Sena Madureira, o número de famílias desabrigadas passa de 1,4 mil e outras 2,5 mil estão desalojadas. O Rio Iaco marcou ontem (20) mais de 18 metros de nível, sendo que o limite máximo para que o rio fique dentro das margens é de 15,2 metros.

Em Cruzeiro do Sul, são 208 famílias desabrigadas e 3,9 mil desalojadas. O Rio Juruá registrou, segundo o governo estadual, a maior cheia desde 2017, atingindo os 14,31 metros.

Em Tarauacá a enchente atingiu 90% da cidade, afetando 7 mil famílias, deixando 77 desabrigadas e 38 desalojadas. O Rio Tarauacá, no entanto, baixou e voltou para dentro da cota de transbordo nas últimas horas.

Governo federal

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador do Acre,  Gladson Cameli, pediu paciência à população e disse que o governo estadual está trabalhando junto com o governo federal para atender aos atingidos pelas cheias. “Eu peço que a população tenha paciência. Eu sei que não aguentam mais esperar, estamos com várias situações críticas. O que a gente precisa nesse momento é união”, enfatizou.

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende visitar o estado na próxima quarta-feira (24) em uma mensagem gravada ao lado do senador Marcio Bittar (MDB-AC) e divulgada nas redes pelo parlamentar. “Sabemos dos problemas, estamos agindo e na próxima quarta-feira, se Deus quiser, estaremos lá”, disse o presidente no vídeo.

Coronavírus

Somente ontem (20) foram registrados 181 novos casos de covid-19 no Acre, totalizando 54,7 mil infecções desde o início da pandemia. De acordo com o governo estadual, 278 pessoas estão internadas devido a doença e 957 morreram.

Dengue

A estimativa do governo estadual é de que a dengue seja responsável por 80% dos atendimentos nas unidades de pronto atendimento de Rio Branco, chegando a 8,6 mil casos suspeitos. (Daniel Mello)

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