A prefeita de Buriti do Tocantins, Rúbia Amorim, reagiu de forma forte a divulgação dos valores que a Prefeitura Municipal estaria disposta a gastar com locação de palco, som, estruturas diversas e bandas musicais. Os gastos da gestão municipal para a realização de festas são de mais de R$ 5 milhões, somente para o ano de 2014. Os valores correspondem a mais de 4 meses de todos os repasses constitucionais que o município deve receber no mesmo ano.
Rúbia Amorim disse que todo o procedimento foi feita dentro dos procedimentos legais e acusou a imprensa de parcialidade, ao noticiar o que ela considera de forma sorrateira, que os cofres públicos serão alvos de gastos indevidos e irresponsáveis por parte da administração municipal.
A prefeita mencionou também a administração do ex-prefeito, Alvimar Cayres, o Mazinho, o qual ela qualificou como irresponsável e acusou o gestor de cometer desvios de verbas federais, citando como exemplo a construção de uma creche no valor de R$ 400 mil.
Veja nota completa da prefeita:
Em resposta à matéria BURITI: Contribuinte vai pagar R$ 5 milhões em shows e eventos, veiculada no website folhadobico.com.br, no dia 19 de março de 2014, sirvo-me do meu direito de resposta garantido por lei, para esclarecer que:
* Em primeiro lugar, a matéria transmite muita parcialidade, ao noticiar de forma sorrateira que os cofres públicos serão alvos de gastos indevidos e irresponsáveis por esta administração municipal.
* Cabe ressaltar que a Ata de Registro de Preços nº. 07/2014, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, som, estruturas diversas e bandas musicais, foi feita dentro dos procedimentos legais consignados no Decreto nº. 7.892/2013 e na Lei 8.666/93;
* Por motivos de falta de conhecimento ou má fé, pessoas inescrupulosas valeram-se das informações que são públicas para tentarem denegrir a imagem da atual gestão de Buriti do Tocantins, na esperança de fazer a população acreditar que os R$ 5 milhões são obrigações assumidas pela administração com a obrigatoriedade de pagamento às empresas vencedoras do certame.
* Na verdade dos fatos, a Ata de Registro de Preços é uma das modalidades previstas na legislação em vigor que trata dos procedimentos licitatórios a serem seguidos pela administração pública objetivando atingir o principio da economicidade, dentre outros;
* A Ata de Registro de Preço em questão faz referência a todos os serviços que eventualmente o nosso município utilizará para realizar as diversas festividades a serem promovidas durante todo o ano de 2014, tais como: Carnaval, Aniversário da Cidade, Temporada de Praia, Festa do Babaçú, Rèvellon…, e sabidamente, por si só, este expediente não obriga o Ente público a desembolsar nenhum valor além do devidamente contratado e efetivamente prestados.
* As tentativas desesperadas e habituais de macular os atos desta administração desprovidos de todo e qualquer fundamento concreto, não passam de ilações e conjecturas feitas por mentes vazias na tentativa de silenciar os efeitos da Justiça que começam a vir à tona por irresponsabilidades cometidas na gestão anterior, todas, devidamente fundamentadas com robustas provas que evidenciam o desvio de verbas federais pela gestão anterior. Um pequeno exemplo disso é a construção da Creche padrão FNDE que ficou com um déficit financeiro por volta dos R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), impossibilitando a esta gestão de dar continuidade à obra. Por este motivo, hoje, o município de Buriti do Tocantins encontra-se impossibilitado de firmar qualquer convênio com o FNDE.
* Na certeza de estar realizando uma gestão transparente voltada a atender os anseios da nossa gente, principalmente daqueles mais necessitados é que continuo, de cabeça erguida, a desempenhar este árduo trabalho a mim confiado.
Atenciosamente,
RÚBIA RODRIGUES AMORIM
Prefeita de Buriti do Tocantins
