O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval para um aumento no salário mínimo, que será efetivo a partir de 1º de janeiro de 2024, elevando o valor para R$ 1.412. Segundo informações do Palácio do Planalto, o decreto foi assinado por Lula antes de sua partida para a base naval da Restinga da Marambaia, onde ele celebrará a chegada do Ano Novo.
A publicação do decreto é esperada para ocorrer ainda nesta quarta, 27, em uma edição extra do Diário Oficial da União.
O ajuste representa um acréscimo de R$ 92 em relação ao salário mínimo atual de R$ 1.320. A proposta de aumento real acima da inflação foi inicialmente apresentada por Lula em uma medida provisória enviada ao Congresso em maio, que foi aprovada em agosto. O valor ajustado foi então incorporado à lei orçamentária de 2024, aprovada pelo parlamento em 22 de dezembro.
O Planalto destacou em uma nota que o novo salário mínimo reflete um aumento de 6,97%, o que equivale a um ganho real de 3% além dos 3,85% de inflação acumulada no período. Foi ressaltado também que o ajuste foi viabilizado graças às diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, instituído em fevereiro pelo presidente Lula.
A determinação do novo valor foi baseada em uma fórmula adotada durante os governos anteriores do PT, que leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB).
Com a entrada em vigor do novo valor no primeiro dia de janeiro, os depósitos refletindo o aumento começarão a ser feitos no início de fevereiro.
