No Bico do Papagaio 18 municípios, somam um total de 19 praias, sendo todas em carácter temporário. O prazo para as Prefeituras formalizarem seus processos de licenciamento ambiental de praias, para funcionamento na Temporada 2016, se encerra nesta quarta-feira, 1º. Apenas Xambioá e Tocantinópolis já tomaram medidas antes do prazo final.
Até o momento, de todas as 68 Prefeituras responsáveis por 70 praias, em todo do Tocantins, apenas 16 praias tiveram seu pedido com algum tipo de agilização da documentação formalizada junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
De acordo com o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, terão prioridade de análise e liberação para o funcionamento, os processos que forem protocolados dentro do prazo. “As Prefeituras poderão continuar formalizando seus processos. Mas as solicitações registradas a partir do dia 2, correm o risco de ficar sem a licença, antes do início de suas temporadas e assim impedidas de inaugurar suas estruturas”, alertou Cabral.
As praias temporárias, necessitam formalizar o processo de licenciamento todos os anos. Já as unidades permanentes, possuem uma documentação com validade de 4 anos, tendo anualmente somente que informar o Instituto. Como nos casos das praias da Graciosa, Prata e Arnos, localizadas em Palmas, que renovam apenas após esse período.
Algumas Prefeituras afirmam que deram entrada na solicitação, por meio dos Escritórios Regionais e que portanto seus processos estão em trânsito. Não havendo, para essas, qualquer problema quanto ao prazo.
Balanço Parcial em todo o Tocantins
Com autorização já emitida:
– Praia da Macedônia em Bernado Sayão
– Praia do Povo em Bernado Sayão
– Praia da Graciosa em Palmas
– Praia do Prata em Palmas
– Praia das Arnos em Palmas
– Praia das Palmeiras em Palmeirante
– Praia da Gaivota em Araguacema
Em análise no setor de licenciamento:
– Praia do Murici em Xambioá
– Praia da Fofoca em Pau P’Arco
– Praia do Mirasol em Miracema
– Praia de Porto Franco em Couto Magalhães
– Praia do Croá em Aliança do Tocantins
Entraram com pedido no protocolo, mas aguardando a compensação do pagamento de taxa para enviar ao setor de análise:
– Praia da Ilha em Tocantinópolis
– Praia da Raposa em Tupiratins
– Praia da Gaivota em Duere
– Praia Recanto da Ilha em Formoso
