O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu, nesta terça-feira, 13, permissão para reformulação de contrato da construção da ferrovia Transnordestina. O projeto de 1.735 quilômetros de estrada de ferro busca interligar o Eliseu Martins, no Piauí, até o porto do Pecém, no Ceará, para dar vazão à exportação do Matopiba, região que compreende o sul do Piauí e do Maranhão, o oeste baianho e o Norte do Tocantins.
Para o deputado federal reeleito pelo Ceará, Danilo Forte (União), a decisão representa uma oportunidade para a retomada da obra e a consequente geração de empregos. “Essa obra é de enorme importância como alternativa para a geração de emprego no Nordeste, que vive um momento difícil na economia. É um absurdo que uma obra tão importante, que já movimentou tantos recursos, só agora esteja ganhando um novo direcionamento, proativo, no sentido da concretização do projeto”, ressaltou o parlamentar.
Na linha do que argumenta o deputado federal, o relator do processo no TCU, ministro Walton Alencar, disse haver interesse público na continuidade do projeto. A proposta aprovada prevê o andamento das obras na concessão atual até o porto de Pecém (CE) e a devolução do trecho de Pernambuco. Recursos públicos só poderão ser utilizados no projeto após o encontro de contas entre concessionário e o poder concedente.
Levantamentos apontam que a obra já custou cerca de R$ 6 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mesmo sem estar perto de ser finalizada. “Pelo menos para nós do Ceará, é difícil de perceber um avanço significativo nessa área. Só um trecho insignificante foi construído e a gente não tem como saber onde foi, de fato, aplicado esse montante bilionário”, criticou.
O projeto está há mais de uma década parado, apesar de ser uma demanda histórica da região.
“A gente já perdeu muito tempo. Então, retomar essa obra com o máximo vigor e eficiência é uma grande oportunidade para melhorar a vida das pessoas do Ceará e do Nordeste, dando emprego, renda e dignidade para elas”, destacou.
Gargalos na infraestrutura
Forte já demonstrou descontentamento em outros episódios que escancaram o descaso com importantes projetos de infraestrutura no Nordeste. Segundo ele, essa tendência histórica precisa parar de acontecer e é necessário que exista vontade política de fazer o Nordeste crescer. “A gente viu nos longos últimos anos uma dificuldade enorme para que fosse entregue a transposição do Rio São Francisco, uma das mais visadas e falas obras que buscam combater e desenvolver o Nordeste”, exemplificou.
O parlamentar também citou como um bom exemplo de projeto na infraestrutura as obras da Companhia Siderúrgica do Porto de Pecém (CSP). “Por ser totalmente privado, o processo foi realizado com agilidade e trouxe retorno ótimos para o Ceará. Por que não repetir o que já deu certo com outras obras e projetos”, afirmou.
