O 1º Encontro de Jovens Apinajé foi realizado este final de semana, na aldeia Mariazinha, no município de Tocantinópolis. O Encontro teve a assessoria do professor, Aluísio Lins Leal. da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Sebastião Moreira missionário do Conselho Indigenista Missionário-CIMI GO/TO.
No inicio do encontro o professor Aluísio Lins Leal, a discorreu sobre a conjuntura política, econômica e social do Brasil. O professor enfatizou que o comportamento da sociedade contemporânea é orientado por um sistema político e econômico cada vez mais perverso e competitivo, que consequentemente estimula a exploração dos recursos naturais de forma predatória, suscita a corrupção política e econômica e provoca graves violações de direitos humanos. Por outro lado os órgãos do Estado brasileiro responsáveis pela efetivação das políticas públicas de Saúde, Educação, Moradias, Demarcação e Proteção de Terras Indígenas nunca funcionam adequadamente para atender as demandas das populações mais empobrecidas e exploradas do País. Como se não bastasse temos verificado inúmeras tentativas de anular conquistas e desconstruir direitos dos povos.
O professor explicou ainda que atualmente existem inúmeras propostas legislativas que tendem suprimir direitos sociais já conquistados. A PEC 215/2000 é a mais conhecida e propõem transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo (Congresso Nacional) as prerrogativas de demarcar e garantir as terras indígenas, quilombolas e das populações tradicionais. Dessa forma essa proposta legislativa representa um grave retrocesso e o mais pervertido golpe contra os Direitos Humanos após a Constituição de 1988. O exemplo do Código Florestal a PEC 215/2000 também foi forjada para atender os interesses das bancada ruralista e evangélica.
Os indígenas se disseram preocupados com o que eles chamam de retrocessos e graves violações de Direitos Humanos que estão ocorrendo no Brasil nas últimas décadas, onde as populações indígenas, os quilombolas e populações tradicionais encontram se encurraladas e pressionadas pelas grandes empresas. Sendo que por falta de demarcação de terras muitos povos estão sendo literalmente empurrados para miséria absoluta, pobreza extrema e vítimas das doenças, da fome, da intolerância racial e da violência dos ruralistas.
O grupo diz que em 2014, especialmente no Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul e Maranhão lideranças indígenas foram covardemente assassinadas ou sofreram terríveis humilhações e perseguições por causa da luta para garantir suas terras. Pelo mesmo motivo no resto do País, muitas lideranças estão sendo presos, criminalizados e assassinados pela Polícia e jagunços a mando de madeireiros e fazendeiros.
Os jovens indígenas ainda repudiaram o que eles chamam de “Estado de terror” instituído por políticos e setores vinculados ao agronegócio, as madeireiras e as mineradoras que em nome da farsa do “desenvolvimento” e do lucro imediato estão acelerando o desmatamento e a destruição de importantes biomas brasileiros especialmente o Cerrado e a Amazônia, situação que vem agravando os incêndios florestais, as secas prolongadas e as crises hídricas em todas as regiões do Brasil.
Inconformados com os grandes projetos ele dizem rejeitar a construção danHidrovia Araguaia – Tocantins, das hidrelétricas de Santa Isabel no Rio Araguaia, Marabá e Serra Quebrada no Rio Tocantins. Não concordam que os empreendimentos por considerar que as cujas bacias hidrográficas serão fortemente atingidas.
O grupo denunciou a proposta de implantação do MATOPIBA nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia que prevê uso dessa região de Cerrado para plantio intensivo da soja, cana e eucaliptos. “É inaceitável que essas práticas do agronegócio, baseadas na violência, truculência, degradação ambiental e escravidão continuem expulsando as populações indígenas, os quilombolas e os ribeirinhos para margens das rodovias e favelas dos centros urbanos do País, com conivência e apoio desse Governo. O Estado do Mato Grosso do Sul é um retrato fiel dessa situação” diz parte do documento divulgado pelos jovens indígenas.
Também durante o evento foi considerado absurda a proposta do Ministério da Saúde (MS) de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), que aponta para privatização do atendimento à saúde indígena, contrariando os preceitos constitucionais que diz que a “Saúde é um Direito de Todos e um Dever do Estado”.
Na manhã do domingo, 12, após avaliação os jovens e adolescentes participantes foi sugerido que seja realizado mais encontros, para articulação do Movimento Indígena e a continuidade desse processo de aprendizado e formação.
