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Wanderlei Barbosa lembra data histórica que transfere sede dos poderes para Taquaruçu

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Nesta segunda-feira, 1º, a sede da capital do Tocantins, Palmas, seria transferida para o distrito de Taquaruçu. A mudança está prevista na Emenda nº 053/2006 à Lei Orgânica do município que é de autoria do atual vice-governador do Tocantins Wanderlei Barbosa, que na época era vereador na Capital. O evento foi cancelado em razão da pandemia do novo Coronavírus em ato excepcional da Presidência da Câmara Municipal da Capital, publicado no dia 27 de maio de 2020.

A transferência é uma homenagem ao antigo município de Taquaruçu do Porto que cedeu o próprio território para a construção de Palmas em 1º de janeiro de 1990. Na época o prefeito era Fenelon Barbosa, pai do vice-governador Wanderlei Barbosa. 

O distrito de Taquaruçu se torna sede dos poderes executivo e legislativo onde a população costuma receber atendimentos especiais nas áreas sociais, de saúde e cultura. Também são apresentados requerimentos dos vereadores, ordens de serviço do executivo, além de homenagens a muitas pessoas que contribuíram na criação e na construção da Capital.

Autor do projeto, o vice-governador Wanderlei Barbosa, destaca a importância da data, que além de ser um reconhecimento ao Distrito é uma maneira de homenagear os moradores da região. Ele comenta também sobre o cancelamento do evento e aborda a perspectiva diante da realidade da pandemia do novo Coronavírus.

Wanderlei Barbosa ressalta que o atual cenário é preocupante e todos tem que seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) com a manutenção do distanciamento social em razão da Covid-19. ”Devido à pandemia todas as festividades ou aglomerações foram suspensas, Taquaruçu é para ser lembrada historicamente e nos orgulha bastante ter sido autor do projeto que transforma Taquaruçu em Capital por um dia”, afirma.

Wanderlei Barbosa lembra que nesta data a capital por um dia realiza atendimentos ao público, sessão da câmara em reconhecimento histórico ao Distrito, dentre outros.

O Vice-governador destaca ainda que o momento de reconhecimento histórico do distrito de Taquaruçu deve ser lembrado por meio das redes sociais e mídias eletrônicas e defendeu o distanciamento social como forma de prevenção à Covid-19. (Elisangela Silva)

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95 municípios pelo Brasil podem ter de realizar segundo turno nas Eleições Municipais de 2020

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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 95 municípios com mais de 200 mil habitantes podem ter de promover um segundo turno de votação para escolher prefeitos e vice-prefeitos nas Eleições Municipais de 2020. Este ano, o pleito ocorre nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno, respectivamente, por conta da pandemia da Covid-19. 

Segundo a Constituição, o segundo turno para a escolha de prefeito deve ocorrer quando nenhum dos candidatos conseguir, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos. Se isso ocorrer, os dois mais votados no primeiro turno vão à disputa no segundo. 

Entre as capitais, 25 têm mais de 200 mil eleitores. A exceção é Palmas. Neste caso, ganha a eleição quem tiver mais votos. Não há pleito no Distrito Federal. O estado de São Paulo é o que tem o maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores. São 28 cidades, ao todo. Em seguida, vem o Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Desde as últimas eleições municipais, em 2016. mais três cidades entraram para o grupo de locais que podem ter segundo turno para prefeito e vice-prefeito: Ribeirão das Neves (MG), Paulista (PE) e Petrolina (PE). (Brasil 61)

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Bastidores

LDO do Tocantins é encaminhada à Comissão de Finanças

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A Mesa Diretora encaminhou na sessão desta terça-feira, 22, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO -2021). A proposta prevê orçamento de 10,9 bilhões para o próximo ano. O objetivo é fixar metas e prioridades para a Administração Pública Estadual e nortear as diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício de 2021.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2021) estima um incremento de aproximadamente R$ 100 milhões em relação à LDO 2020, que é de R$ 10,8 bilhões. O deputado Issam Saado (PV) é o relator da LDO.

Com relação às propostas orçamentárias dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), do Tribunal de Contas (TCE), do Ministério Público (MPE) e da Defensoria Pública (DPE) para 2021, de recursos ordinários do tesouro terão como parâmetro a dotação orçamentária inicialmente fixada para o exercício de 2020, distribuindo o valor no mesmo percentual de participação inicial.

Na proposta, o governo salienta que a LDO foi eloborada durante a pandemia do novo coronavírus (COVID -19), período de decretação do Estado de Calamidade Pública em todo o território do Tocantins, e diante desse contexto, as metas poderão ser alteradas em decorrência das incertezas no tocante aos reflexos da retração econômica na arrecadação do Estado e ao aumento de despesa.

As principais áreas norteadas pela LDO são as da Saúde; Educação; Gestão Pública; Cultura; Segurança e Direitos Humanos; Desenvolvimento Regional, Urbano e Indústria; e Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente.

O Governo do Tocantins encaminhou, em anexo ao Projeto de Lei, as Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, Metas Fiscais, Riscos Fiscais, Metas e Prioridades da Administração Pública Estadual, Demonstrativo de projetos em andamento, projetos de parcerias e concessões alinhadas ao programa de parcerias e investimentos (Tocantins PPI). (Maisa Medeiros / Foto: Isis de Oliveira)

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Luana Ribeiro defende a retomada de atividades no setor de eventos do Tocantins

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Durante sessão ordinária desta terça-feira, 22, a deputada estadual Luana Ribeiro reforçou seu apoio ao setor de eventos do Tocantins e defendeu a retomada das atividades de forma gradativa e seguindo todas as recomendações de saúde necessárias. Na ocasião, a parlamentar, que participou da sessão de forma remota,  também apresentou quatro projetos de Lei e oito requerimentos. 

Na última quinta-feira, 17, Luana Ribeiro já havia se manifestado sobre a temática através de suas redes sociais, onde esclareceu que está articulando junto ao governador Mauro Carlesse a retomada das atividades. “Eu tive audiência com o governador e ele falou que vai começar a retomar as atividades gradativamente, a pandemia bagunçou a vida de todos, mas as pessoas precisam trabalhar para sobreviver, por isso precisamos retomar as atividades gradativamente, seguindo todas as medidas sanitárias necessárias”, afirmou. 

Entre as matérias apresentadas pela parlamentar, está o requerimento relacionado à temática, que solicita a retomada de forma gradativa dos eventos no Tocantins. De acordo com a deputada estadual essa retomada deve seguir um plano estratégico que beneficie os profissionais do setor e garanta a segurança da população, através da adoção de todos os protocolos de segurança necessários. (Vitória Soares)

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