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Bastidores

Wanderlei Barbosa participa de Fórum para discutir PEC do Pacto Federativo e Combate à Covid-19

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O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participa nesta quinta-feira, 18, do encontro virtual do Fórum Nacional de Vice-governadores do Brasil. Em pauta, a PEC do Auxílio Emergencial, PEC do Pacto Federativo e Combate à Pandemia da Covid-19.

O objetivo do Fórum é a necessidade de reforçar a parceria, entre estados e união, em prol de pautas estratégicas e troca de experiências em prol do combate à pandemia.

Os vice-governadores e as vice-governadoras também irão discutir o ritmo das aprovações das vacinas, as possibilidades de aquisições e imunização da população. Ao mesmo tempo, também entrarão em discussão, com a equipe do Ministério da Economia, a PEC do Auxílio Emergencial e a PEC do Pacto Federativo.

O evento on-line ocorre, das 9 às 11 horas, intermediado pelo presidente Executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos e organizador executivo do Fórum, Victor Borges, e contará com a participação de mais vice-governadores de 12 estados (Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). (Elisângela Silva)

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Bastidores

Movimento do Comércio cai 16,4% em março

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O Indicador de Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, recuou 16,4% em março na comparação mensal dessazonalizada, de acordo com dados apurados pela Boa Vista, empresa que aplica inteligência analítica de ponta na transformação de informações para a tomada de decisões em concessão de crédito e negócios em geral. Na avaliação acumulada em 12 meses, o indicador apresenta retração de 7,7%. No mesmo sentido, na comparação com março do ano passado houve queda de 22,9%.

O resultado de março veio em linha com as expectativas de enfraquecimento das vendas no setor no período, impactado, principalmente, pelo aumento das restrições para combater o avanço da pandemia. No 1º trimestre de 2021 o indicador apontou queda de 12,5%, o que também não surpreende, na avaliação dos economistas da Boa Vista, dado que, mesmo com o início do processo de imunização da população, o cenário econômico ainda não melhorou.

Além das restrições mais severas, outros fatores corroboraram com os resultados mais recentes, tais como o mercado de trabalho ainda enfraquecido, a confiança em queda e as pressões inflacionárias. Não obstante, os consumidores também não puderam contar com o auxílio emergencial nos três primeiros meses do ano, o que também acentuou a queda na curva de longo prazo do indicador.

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Bastidores

Cobrança de ISS em razão da falta de Cadastro Municipal é ilegal, mas prática continua

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Alvo de uma intensa disputa entre os municípios espalhados pelo Brasil, a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) é, por regra geral, devida no local do estabelecimento do prestador de serviços. Mas, como existem algumas exceções à regra geral do local da tributação, instalou-se uma “guerra” entre as cidades em todo o país, com o intuito de resgatarem tributações para os seus respectivos cofres individuais.

Essa disputa se torna possível em razão de existir, no direito tributário, a figura das “retenções tributárias”, hipóteses em que a lei pode atribuir a responsabilidade pelo recolhimento do tributo a uma terceira pessoa. Em outros termos, essas retenções obrigam o tomador do serviço a reter e recolher na fonte o ISS da pessoa que lhe prestou o serviço.

Com isso, vários municípios – como São Paulo, por exemplo – criaram leis tornando obrigatórias determinadas “retenções” do ISS em face de prestadores de serviços sediados em outros municípios. Para tanto, foi criada a figura do Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM). Assim, inúmeros contribuintes passaram a sofrer dupla exigência do ISS (no município de sua sede e também no município do tomador do serviço), caso não tivessem feito o prévio cadastro no CPOM.

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Bastidores

Laurez dispara, “O povo de Gurupi não quer só promessa, precisa de atitude”

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O ex-prefeito, Laurez Moreira, rebateu a atual prefeita e adversária política Josi Nunes, que tem feito críticas a gestão anterior e apontado dívidas deixas para municipalidade.

“O que a atual gestora está fazendo é fantasiando uma dívida para tentar justificar o péssimo começo de mandato que está fazendo. Josi não entendeu ainda que a eleição já passou. O povo de Gurupi não quer só promessa, precisa de atitude”.

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