3 Prefeituras conseguem desbloqueio de FPM

Por alguma pendência junto a Receita Federal, municípios do Bico do Papagaio tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. Na data do bloqueio, no último dia 13, eram oito Prefeituras, contudo três municípios, Carrasco Bonito, Itaguatins e Luzinópolis, conseguiram desbloquear o repasse na sexta-feira, 22 e já receberam a parcela referente ao dia 20.

No geral, os municípios bloqueados deixaram de recolher a contribuição previdenciária ou o fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). As informações são do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). O SIAFI orienta que os municípios que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a delegacia ou Agência da Receita Federal da sua região para regularização e desbloqueio. O presidente da Associação Tocantinense de Municípios e prefeito de Almas, Leonardo Sintra (PSDB), explicou que os municípios devem quitar ou parcelar as dívidas, mesmo sendo de gestões anteriores, pois se não ficará sem o FPM.

Pendências


Um dos municípios ainda bloqueados é Tocantinópolis. O prefeito do município, que foi reeleito, Fabion Gomes (PR), detalhou que o motivo foi devido a uma dívida previdência anterior a suas gestões. “O município deve cerca R$ 13 milhões, mas aderimos ao programa de parcelamento junto a Receita Federal, que descontará cerca de 2% da receita do município direto do FPM”, disse. Gomes afirmou que apresentará a documento nesta segunda-feira, 25, para a Receita Federal.

Os municípios de Axixá do Tocantins, Darcinópolis, Maurilândia do Tocantins, São Bento do Tocantins e Tocantinopolis entram este semana com os FPM’s bloqueados, até os gestores tomem providências.