Araguatins e outros 11 municípios Do Bico do Papagaio assinam nesta quinta-feira, 15, o Termo de Pactuação Técnica entre governo do Estado e municípios para execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC – Tocantins sem Miséria). A assinatura acontece durante evento realizado pela Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (SETAS) em parceria com a Prefeitura de Araguatins, na Escola Municipal Professora Maria de Lourdes.
O Programa visa incrementar a formação técnica e profissional de cidadãos de baixa renda que estejam inscritos ou em processo de inclusão no Cadastro Único da Assistência Social, o CadÚnico. O PRONATEC Tocantins sem Miséria é uma parceria entre o governo do Estado do Tocantins, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Ministério da Educação e Cultura (MEC).
As famílias interessadas nos cursos devem se dirigir à Escola Professora Maria de Lourdes munidos de CPF, NIS (Número de Inscrição Social) e comprovante de residência.
Além do PRONATEC a SETAS apresentará aos municípios 11 ações de qualificação profissional e inclusão produtiva disponíveis a população que é público do Plano Tocantins sem Miséria: Inclusão Produtiva Urbana e Rural; Economia Solidária; Projeto Ecosol territorial, Troca Solidária e Bancos Comunitários; Política Pública de Produtos Sólidos Recicláveis; Microcrédito Produtivo Orientado – Crescer; Mulheres Mil; Projetos Arranjos Produtivos Sustentáveis; Projeto Empreendedores Individuais Solidários; Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional; Ação de Capacitação de Projetos de Geração de Renda para os beneficiários de programa sociais; Projeto de Apicultura para os 139 municípios e Projeto de Associativismo e Cooperativismo.
Municípios que assinarão o termo de pactuação
Araguatins – Augustinópolis – Axixá do Tocantins – Buriti do Tocantins – Carrasco Bonito – Esperantina – Praia Norte – Sampaio – São Bento do Tocantins – São Sebastião do Tocantins – São Miguel do Tocantins – Sitio Novo.
