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terça-feira, 09 / agosto / 2022
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Alíquota do ICMS da cadeia do trigo e da importação de máquinas e equipamentos industriais reduzirá para 7% no Pará

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A Federação das Indústrias do Pará (FIEPA) conseguiu, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), duas importantes vitórias para a indústria paraense. O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) autorizou o Governo do Estado do Pará a conceder redução de base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas e de importação, sem similar produzido no país, de máquinas e equipamentos para a indústria de transformação. Concedeu ainda a redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas e de importação do exterior de trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, realizadas pela indústria moageira e aos estabelecimentos que pratiquem atividade industrial com trigo.

As decisões foram tomadas em reunião do Conselho realizada dia 1º de julho e publicadas no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2022. Com isso, a alíquota da cadeia do trigo reduz de 17% para 7% e a das máquinas e equipamentos, que em vitória anterior da FIEPA já havia reduzido de 17% para a 12%, agora reduz para 7%. O CONFAZ é um órgão ligado ao Ministério da Economia, que tem como objetivo principal celebrar convênios para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros do ICMS.

“Este é um trabalho da Federação das Indústrias de longa data, ainda de governos passados, por meio do nosso Conselho Temático de Infraestrutura (COINFRA). O objetivo sempre foi nivelar o tratamento dos outros estados com relação ao estado do Pará, que estava sendo prejudicado. Essa redução coloca as indústrias de alimentos, principalmente de massas, pães e biscoitos, em condições de concorrência com as outras do Norte e Nordeste. Com relação aos equipamentos, principalmente neste momento, quando se fala sobre a necessidade de se industrializar o parque industrial do Pará, haverá um incentivo para as empresas comprarem equipamentos novos”, explica o presidente do Sistema FIEPA, José Conrado Santos, que reconheceu o trabalho do presidente do COINFRA e vice-presidente executivo da FIEPA, José Maria Mendonça, nessa importante conquista da indústria paraense.

Mendonça acompanha há anos a negociação com os governos e comemora as duas decisões do CONFAZ. “É fácil trabalhar quando todos buscam o mesmo objetivo. Fico feliz de ter participado desta empreitada, resolvemos grande parte das pendências do setor de forma transparente, através de discussões duras, mas leais. Credito essa vitória às nossas Entidades, que são muito maiores que todos nós e devemos, ao negociar com qualquer Governo, fazê-lo através de nossas Entidades de Classe. Esperamos sinceramente que estas conquistas sirvam de exemplo para futuras lutas”, avalia Mendonça.O presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação do Pará (Sindipan), André Carvalho, comemora a notícia e já vê reflexos positivos futuros para a sociedade. “Somos gratos à atuação brilhante da FIEPA, por meio do COINFRA, presidido por José Maria Mendonça. Ficamos muito felizes e gratos com essa conquista, que irá beneficiar todos nós que representamos a cadeia do trigo e, consequentemente, toda a população paraense no futuro”, comemora.

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