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Bastidores

Amastha diz que delegado da PF optou por advogar denúncia de fraudador

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A Polícia Federal (PF) indiciou o prefeito da Capital, Carlos Amastha, pelo crime de excesso de exação, ou seja, por cobrança sem previsão legal com base na cobrança de valor questionado sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de um contribuinte. Durante entrevista concedida na tarde de ontem, Amastha comentou que o inquérito foi concluído e que, “essa operação é o maior erro da história. Custava a Polícia Federal (PF) pedir desculpa? Em todos os casos a Justiça deu a razão para a Prefeitura de Palmas. Não cabe à PF dizer que houve exagero”, disse.

O gestor foi investigado na Operação Nosotros, deflagrada em novembro do ano passado, e que investigava possível fraude no projeto do Bus Rapid Transit (BRT). Na ocasião, segundo a PF, a Prefeitura teria repassado informações privilegiadas para empresas que participaram da concorrência na licitação do BRT. Ainda conforme a PF, servidores, ao lado de grandes imobiliárias, estariam pressionando proprietários de imóveis para que cedessem, de graça, parte das terras para pessoas ligadas ao esquema. Uma das formas de coação seria, de acordo com a PF, a cobrança de valores exorbitantes de IPTU.

Por meio de Nota em nome da Prefeitura de Palmas, Amastha se explicou e fez duras críticas ao delegado do caso.

Com a palavra a Prefeitura de Palmas

Nota de Esclarecimento – Conclusão do relatório da Polícia Federal

A Prefeitura de Palmas lamenta a conclusão do relatório do Delegado da Polícia Federal sobre o episódio da representação feita pelo maior devedor individual de IPTU da Cidade, chamada caricaturalmente na época, de Nosoutros.

Segundo o Relatório do Delegado, teria ocorrido suposto capricho na cobrança de IPTU sem inexistência de lei para cobrar o maior devedor e especulador individual da cidade. O que não é verdade, pois existem ações de execução tramitando na Justiça cobrando os IPTUs devidos exatamente com base em lei Municipal.

A propósito, o senhor Egon Just (maior devedor de IPTU) que iniciou a representação na Polícia foi considerado em acórdão do Tribunal de Justiça do Tocantins (J/TO) como fraudador de títulos do Estado em benefício próprio.

Apesar da própria Justiça manter válidas as cobranças da Prefeitura, um Delegado, acometido por vaidade, se recusou a reconhecer que a investigação estivesse errada e optou por advogar uma denúncia que partiu de um fraudador de títulos (reconhecido pela Justiça) que se negava a pagar seus impostos.

Outro erro grotesco do Relatório diz respeito à afirmação de que o Município havia agido em corrupção ao exigir a elaboração de um masterplan de ocupação na área Sudoeste da Cidade mediante a baixa de um Decreto de regulação da ocupação de 17 quadras vazias e inabitadas.

Diferentemente do Relatório, a exigência da regulamentação da ocupação dos vazios urbanos é obrigação legal contida no Estatuto da Cidade e na Constituição Federal.

Prova disso é que no relatório da própria polícia não consta nenhum proveito econômico de nenhum gestor, ao contrário, o benefício da exigência do masterplan de ocupação no setor Sudoeste, além de exigência legal e moral, é um benefício social aos 300 mil palmenses.

Seria mais salutar que o Delegado admitisse que foi induzido a erro por um litigante de má-fé, que se recusava a pagar seus impostos e dar a devida função social a propriedade privada.

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Bastidores

Carlesse negocia compra da vacina russa Sputnik V

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Com o objetivo de negociar a compra direta da vacina Sputnik V, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, se reuniu nesta terça-feira, 2, em Brasília (DF), com a diretoria da farmacêutica União Química, responsável por produzir a vacina russa no Brasil. A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil.

A União Química já entrou com pedido de uso emergencial da Sputnik V, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para 10 milhões de doses. A produção ainda ocorre para fins de teste-piloto, não em escala industrial e comercial. O laboratório havia anunciado que a vacina vai ser produzida nas fábricas de Guarulhos, em São Paulo, e em Brasília (DF). A Sputnik V tem eficácia comprovada acima dos 90% contra o novo Coronavírus na última etapa de teste.

Aos governadores, representantes da União Química afirmaram que, o primeiro lote do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), para fins de teste-piloto, termina de ser produzido no dia 8 de março. “Estamos, hoje, com dois técnicos da Rússia acompanhando essa fase final de transferência tecnológica”, declarou o CEO do grupo farmacêutico, Fernando Marques.

O governador Mauro Carlesse afirmou que o combate à Covid-19 é uma prioridade mundial. Assim, é de suma importância manter um diálogo aberto com os fabricantes para compra direta do imunizante. “O Tocantins está seguindo o PNI [Plano Nacional de Imunização] e tomando todas as providências alcançáveis para o enfrentamento do vírus, por isso, estamos abertos e em negociação com fabricantes caso seja necessária a compra direta de novas vacinas em complementação ao Plano. O nosso objetivo é imunizar toda a população tocantinense o mais breve possível”, afirmou.

“O presidente da União Química informou como está o processo de importação das 10 milhões de doses que serão cedidas ao Ministério da Saúde. Além disso, informou sobre o processo de aprovação na Anvisa que, hoje, está como emergencial. Depois da aprovação definitiva, é que vão começar a produzir as vacinas. Foi acertado que, a partir de abril, será feita a distribuição para o Governo Federal. Então, é uma reunião técnica muito importante e, acima de tudo, é a necessidade da manutenção do fluxo de distribuição de vacinas no Brasil”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, que acompanhou o governador Carlesse.

Enfrentamento à Covid-19

Na última semana, o governador Carlesse determinou, à Secretaria de Estado da Saúde (SES), que tome todas as providências necessárias para a instalação de 16 novos leitos de UTI Covid, no Hospital Geral de Palmas (HGP) e outros 20, no Hospital Geral de Gurupi (HGG).

Determinou também que a SES tome todas as providências necessárias para a contratação de novos 90 leitos de UTI Covid-19, na rede privada do Estado, de forma a complementar a oferta existente no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão do Governador se baseia no aumento do número de leitos ocupados nos hospitais estaduais, que ultrapassou a marca de 70% e também por conta da ocupação total dos leitos da rede privada.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, o Governo do Tocantins implantou 365 leitos Covid nos hospitais estaduais e também por meio de contratação de leitos na rede privada, todos atendendo pacientes SUS. Desses, 138 leitos são de UTI. Assim que os 16 leitos do HGP e os 20 leitos do HGG estiverem em operação, o Tocantins chegará a 174 leitos de UTI exclusivos para o tratamento da Covid-19, todos sob a gestão estadual. (Jéssica Matos e Vania Machado)

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Bastidores

Contribuintes já podem baixar programa para preencher e entregar a declaração do IR 2021

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Os contribuintes já podem baixar o programa para preencher e entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021. O programa para computador está disponível no site da Receita Federal. O prazo para entrega da documentação vai da próxima segunda-feira (1º) até o dia 30 de abril. 
 
A Receita Federal espera receber até 32 milhões de declarações este ano. O órgão estima que 60% delas terão restituição de imposto que, assim como em 2020, será devolvido em cinco lotes, nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. (Brasil 61)

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Bastidores

Tiago Dimas é o novo coordenador da bancada federal do Tocantins

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Escolhido nesta terça-feira, 23 de fevereiro, novo coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade) pregou trabalho conjunto com todos os deputados federais e senadores do Estado.

Tiago Dimas irá coordenar a bancada neste ano de 2021, em substituição a senadora Kátia Abreu (PP), que comandou os trabalhos no ano passado. “Nossa responsabilidade é enorme. Hoje, a quase totalidade dos investimentos públicos que o Tocantins recebe é através da bancada federal, seja via emendas, ou por meio de recursos articulados por nós aqui em Brasília. Então, se não fosse os oito deputados federais e os três senadores o Estado e os nossos municípios praticamente não teriam investimentos”, destacou o parlamentar.

Tiago Dimas lembrou, ainda, que a bancada federal e as emendas foram importantes, inclusive, para despesas de manutenção da máquina pública dos municípios. “Nós sabemos a dificuldade de cada prefeito, de cada prefeita. Atender os municípios é ajudar diretamente a população”, destacou o deputado.

O parlamentar informou que pretende manter um diálogo permanente com o governo do Estado e com o governo federal. “Há muitas questões de interesse do Tocantins tramitando em Brasília. O trabalho de um congressista e da bancada não se limita só aos recursos. Por exemplo, agora vamos debater a questão de ICMS combustíveis, algo que pode afetar muito o governo do Tocantins e os próprios municípios, que recebem 25% do ICMS arrecadado. Precisamos de um diálogo aberto e franco sobre esse tema e todos os outros que podem interferir nas finanças públicas do Tocantins”, destacou Tiago Dimas.

Por fim, o deputado agradeceu a confiança de todos os colegas. “Aqui somos um grupo e todos foram eleitos com o objetivo de ajudar o Tocantins a crescer, trazer desenvolvimento e qualidade de vida para a população. É isso que estamos fazendo e vamos continuar nesse rumo”, salientou. (Daniel Machado)

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